13/06/2012
Votação da MP dos salários de servidores é adiada para quarta-feira
A sessão para discutir e votar o parecer da Medida Provisória nº 568, que reajusta salários de servidores públicos federais,
foi adiada para quarta-feira.
A assessoria do líder do governo no Senado e relator da proposta, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que o parecer não
ficaria pronto a tempo para a reunião marcada para esta terça-feira.
O governo decidiu alterar a proposta para evitar perdas para os médicos do serviço público federal. A decisão foi tomada
após a pressão dos médicos, que anunciaram protestos em alguns Estados contra a MP. A mudança foi definida em reunião entre
a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Braga e técnicos do governo.
Após o encontro, Ideli afirmou que o Ministério do Planejamento reconheceu um erro na MP. "Vamos corrigi-lo por meio de
emenda do senador Eduardo Braga. A ideia é fazer uma tabela de remuneração específica para os médicos", anunciou Ideli ao
sair do encontro. "Pela primeira vez no país, teremos uma tabela específica para a carreira médica", disse Braga.
A MP trata de planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para 30 categorias em diversos órgãos públicos e deve
atingir 937.675 servidores ativos e inativos. As entidades médicas calculam que a categoria sofreria redução de 50% em seus
honorários, se fosse mantido o texto original. Cerca de 50 mil médicos seriam prejudicados.
Braga afirmou que, nas emendas, vai acabar com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), criada pelo governo
na MP para corresponder à diferença entre a tabela atual e a nova. Pela medida, aproximadamente metade do valor recebido pelos
médicos federais seria transformada em VPNI e seria congelada com o tempo. "Queremos manter as vantagens atuais e suprimir
os danos", disse o relator.
Depois de aprovada na comissão especial, a proposta segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, será analisada
pelo Senado Federal.
Fonte: G1