Motivado por queixas dos médicos e da sociedade civil, o Conselho Regional de Medicina do Paraná iniciou um processo de acompanhamento das atividades médicas desenvolvidas no Complexo Médico Penal (CMP) a partir de 2017.

Ocupando o espaço físico do antigo Manicômio Judiciário do Paraná, o serviço atende a população carcerária de todo o Estado do Paraná, incluindo gestantes no terceiro trimestre e pacientes que necessitam de cuidados médicos continuados, por afecções clínicas ou cirúrgicas. O CMP também funciona como hospital de custódia e tratamento psiquiátricos de inimputáveis ou semi-imputáveis, aos quais é aplicada medida de segurança.

clique para ampliarMédica fiscal Dra. Maria Teresa cumprimenta secretário de Segurança, tendo ao lado o diretor médico do CPM e do diretor do Depen. (Foto: Depen)

A vistoria inicial realizada pelo Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep) observou a inadequação dos espaços físicos destinados ao atendimento médico, tendo sido realizada reforma do local, que ainda não foi reinaugurado. Entretanto, apesar dos esforços realizados pela Direção Médica e a Direção Administrativa, a unidade ainda carece de recursos humanos e estrutura física para o adequado cumprimento de seus objetivos. O CRM-PR vem, deste então, realizando diligências que visam o restabelecimento de condições éticas para o exercício da Medicina.

Assim, em reunião realizada dia 18 de março último na Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, conselheiros do CRM-PR colocaram como um dos assuntos em pauta as dificuldades observadas no Complexo Médico Penal, o que permitiu o agendamento de vistoria conjunta no estabelecimento. A medida fiscalizatória foi realizada em 22 de março 2019, quando o Secretário de Segurança do Paraná, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, e o Diretor do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), Francisco Alberto Caricati, prontificaram-se em buscar cumprir as solicitações do Conselho. A médica fiscal Dra. Maria Teresa de Andrade Oliveira representou o CRM-PR na visita.

clique para ampliarDr. Porcídio e Dra. Maria Teresa. (Foto: Depen)

“Fiquei impressionado com a motivação dos servidores, dos agentes penitenciários, de todos que compõem as equipes que hoje trabalham no Complexo. Nos empenharemos ainda mais para oferecer meios adequados para que possamos aprimorar os serviços e o atendimento ao apenado”, disse o secretário de Segurança.

Os visitantes foram recepcionados no Complexo Médico Penal, em Pinhais (Grande Curitiba), pelo diretor clínico, Dr. Porcídio D'Otaviano de Castro Vilani. Além de representantes da Secretaria, Depen e Conselho, ainda participaram da visita o desembargador Ruy Muggiati, supervisor do GMF do Tribunal de Justiça do Paraná e as procuradoras do Estado, Leticia Ferreira da Silva, Ana Claudia Bento Graf e Marina Cristina Bartnack Roderjan.