23/11/2009
Vigilância Sanitária autua 11 locais por descumprirem lei antifumo em Curitiba
A Urbs foi autuada porque nos terminais de Santa Felicidade e do Campina do Siqueira foram flagradas pessoas descumprindo
a lei antifumo
Fim de semana
Promotora de eventos, bares, shoppings e a Urbs foram notificadas. Pessoas foram encontradas fumando dentro de dois
terminais de ônibus
Onze estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária da prefeitura de Curitiba durante o fim de semana. Todos
descumpriram a lei municipal antifumo, que entrou em vigor na última quinta-feira (19). Segundo a assessoria de imprensa da
prefeitura, até agora foram vistoriados 400 pontos em Curitiba.
Entre a noite de sexta-feira (20) e domingo (22) foram autuados uma promotora de eventos, shoppings, bares e até a Urbanização
de Curitiba S.A. (Urbs). Nos terminais de Santa Felicidade e do Campina do Siqueira os fiscais encontraram pessoas fumando,
o que é proibido pela lei 13.254.
Em geral, a irregularidade mais comum foi a presença de pessoas fumando nos locais, onde também se constatou a existência
de cinzeiros e sinalização deficiente sobre a proibição. Os locais autuados têm 15 dias para apresentar defesa. A multa será
aplicada depois dessa fase do procedimento administrativo e o valor é de mil reais.
"Precisamos tomar essas medidas para deixar claro que a lei sujeita a todos e tem sua razão de ser no bem-estar coletivo
- tanto de quem fuma quanto de quem não fuma também", disse o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal
da Saúde, Sezifredo Paz, ao site de notícias da prefeitura.
Ônibus
Na manhã desta segunda-feira (23) os fiscais da Vigilância Sanitária percorreram os terminais Santa Felicidade, Campo
Comprido e Campina do Siqueira. A lei antifumo curitibana não prevê penalidades para as pessoas flagradas fumando em locais
fechados ou cobertos de uso coletivo, mas para os proprietários dos estabelecimentos e no caso dos terminais à Urbs.
Fonte: Gazeta do Povo