A Comissão de Ética da Câmara de Londrina decidiu aplicar uma “censura escrita” ao vereador Emerson Petriv (PR), o Boca Aberta , por suposta conduta atentatória ao decoro parlamentar quando ele esteve na UPA do Jardim do Sol, no começo de janeiro. Na ocasião, com a sua ação intitulada “blitz da saúde”, Boca Aberta se envolveu em confusão com médicos e funcionários da unidade, ao denunciar possíveis irregularidades na escala de plantão médico, o que gerava fila para atendimento.

Quando dos fatos, o CRM-PR emitiu nota de repúdio à conduta ofensiva contra médicos, demais profissionais de saúde e também pacientes, por terem sido constrangidos no ambiente de trabalho pelo vereador, que ainda postou as imagens indevidamente nas redes sociais, “rompendo os limites legais para amparar a autopromoção e propiciar conotação sensacionalista”. Confira a íntegra da manifestação do Conselho na ocasião e que nesta terça-feira (18) preferiu expressar respeito à decisão firmada pela Comissão da Câmara de Londrina.

Segundo o relatório da Comissão, apresentado na segunda-feira (17) em sessão pública, o vereador teria agido com “excesso visível e punível”, infringindo o inciso III, do artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP): “Deixar de observar os deveres fundamentais do vereador e os preceitos fundamentais”. Agora, o documento da Comissão será enviado para a Mesa Executiva, que é responsável por aplicar a penalidade.

Durante os vinte minutos de sua defesa, Boca Aberta discursou em tom performático, enquanto caminhava pelo plenário, acusando a Comissão de Ética, formada pelos vereadores Gerson Araújo (PSDB), Vilson Bittencourt (PSD) e Jamil Janene (PP), de não ter condições para julgá-lo. “Essa Comissão de Ética não tem ética nenhuma, é formada por vereadores denunciados, que respondem processos.”

Em entrevista coletiva, Boca Aberta negou que tenha cometido excessos na sua ação na UPA e afirmou que não deve recorrer da censura escrita. “Não aceito essa punição, não tem crime, não cometi excessos, é meu jeitão de agir e de falar, não agredi ninguém. Essa representação deveria ter sido arquivada”, protestou ele, informado que vai fazer novos protestos na Casa.

TENSÃO

O clima no plenário ficou ainda mais tenso depois da sessão, quando Boca Aberta se voltou para Janene, dizendo que o pepista somente está na Câmara “por manobra eleitoral do (prefeito) Marcelo Belinati (PP), não tem moral para me julgar”. Janene, como terceiro suplente da coligação, assumiu a cadeira com as nomeações dos vereadores Fernando Madureira (PTB) para a Fundação de Esportes e de Douglas Carvalho (PTB) para a Acesf. Janene não respondeu até que foi retirado por um assessor.

Em entrevista coletiva, ele defendeu abertura de nova investigação contra Boca Aberta pelo comportamento na sessão. “As acusações são incabíveis, estou com a ficha limpa.” Segundo Janene, “todas as falas dele, a gente vai encaminhar para o nosso procurador e esperar um parecer para tomar providência”.

Bittencourt, que foi o relator da representação contra Boca Aberta, disse que “a Comissão de Ética vai se reunir com o jurídico e analisar todas as filmagens e se achar que procede nova representação de algum membro, a gente vai fazer”.

SEQUÊNCIA

Apesar de branda, a punição ao vereador Boca Aberta pode ser um agravante em eventuais novas sanções administrativas. Segundo o procurador jurídico da Câmara, Miguel Aranega Garcia, a mesma punição não pode ser aplicada novamente. “Ele não pode mais ter uma advertência por escrito e isso pode ter alguma implicação em uma futura penalidade.”

Tramitam na Mesa Executiva mais duas representações contra Boca Aberta pelo mesmo fato na UPA. Garcia explicou, em tese, que análises feita pela Mesa a partir do Código de Ética, podem ensejar a abertura de procedimento com vistas à cassação de mandato.

Fonte: CRM-PR com informações da Folha de Londrina.