Portaria ministerial que prioriza prevenção de anomalias, deficiência mental e problemas de metabolismo ainda não saiu do papel, dizem entidades


No início do ano, o Ministério da Saúde anunciou Portaria 81/09 que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tivessem acesso aos tratamentos de genética médica voltados para a prevenção de doenças. Entretanto, a Sociedade Brasileira de Genética Médica e a Aliança Brasileira de Genética informam que a implantação da Genética no SUS não saiu do papel.

Reunidos de 3 a 6 de junho, por ocasião do XXI Congresso Brasileiro de Genética Médica, em Belo Horizonte (MG), a diretoria e os associados da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM) - entidade que congrega os médicos geneticistas brasileiros - e a diretoria e os membros da Aliança Brasileira de Genética (ABG) - organização não governamental que reúne pacientes e familiares com doenças genéticas - concluíram que até o presente momento os esforços para que o Ministério da Saúde conclua definitivamente o processo de inclusão da Genética no SUS, processo este que já dura quase cinco anos, infelizmente não se transformaram em realidade.

Apesar de publicada no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2009, a Portaria do Ministério da Saúde ainda depende da aprovação da Secretaria de Atenção à Saúde. As entidades lamentam que, passados cinco meses, ainda não tenha sido publicada a portaria definitiva que regulamentará o funcionamento dos Serviços de Genética.


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