07/07/2006
Unimed Brasil prevê consolidação gradativa da CBHPM no sistema
Honorários médicos
Definir estratégias e medidas uniformes para a saúde suplementar, oferecendo novas orientações para a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos nos Estados, em especial no sistema cooperativo. Este foi o principal objetivo da reunião da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa, realizada no início de junho em São Paulo e que teve a participação dos dirigentes da Unimed Brasil João Batista Caetano e Jurimar Alonso. Também esteve presente o 2.º Secretário do CRM-PR, Luiz Sallim Emed, representante do Conselho Federal de Medicina na CNCD.
A adoção da CBHPM no sistema de intercâmbio pela singulares foi amplamente discutida. De acordo com Luiz Sallim Emed, as reuniões das Comissões Estaduais estão sendo incrementadas, alcançando as singulares do sistema Unimed, para que sejam detectadas as dificuldades técnicas e políticas que impedem o processo de implantação do rol de procedimentos. "Pelo fato da Classificação já estar implantada no intercâmbio nacional, há a necessidade de se vencer as barreiras que as singulares encontram para a implantação definitiva. O que nós precisamos é que a nomenclatura e a codificação da Classificação seja de utilização rotineira para todos os procedimentos médicos", diz o conselheiro paranaense.
Ainda de acordo com Sallim Emed, as orientações passadas às Comissões Estaduais são no sentido de que os médicos sejam estimulados a trabalhar diretamente com os referenciais da CBHPM, que sejam estudados mecanismos para o uso da codificação sem ônus para as Unimeds e também que sejam estreitadas as negociações com as cooperativas que ainda resistem à implantação, sobretudo para melhor esclarecer sobre a relevância do processo que propõe a valorização do profissional e a qualificação dos serviços.
"Ao inserir a Classificação no intercâmbio, a Unimed do Brasil facilitou enormemente o caminho para que todas as singulares a implantem. Embora não possamos obrigá-las a isso, temos certeza de que a consolidação da CBHPM no sistema é apenas uma questão de tempo, pois se tornará impraticável a convivência do sistema com referenciais que apresentam codificações diferentes", assinalou durante o encontro o diretor de intercâmbio da Unimed do Brasil, João Batista Caetano.
Objetivando facilitar as negociações para implantação da Classificação, Florisval Meinão, coordenador da CNCD, confirma já ter enviado aos coordenadores das Comissões Estaduais de Honorários Médicos as orientações sobre estratégias de atuação, inclusive as decisões fixadas quando do encontro anterior do grupo de trabalho, em Campo Grande, no final de abril.
"É fundamental que os coordenadores estaduais se reúnam individualmente com cada singular da Unimed que ainda não pratica a CBHPM e mostrem que o impacto para sua implantação é praticamente zero", informa Florisval Meinão. "É de extrema importância para o sucesso e consolidação da CBHPM o desenvolvimento de ações dirigidas a essas singulares", reforça Luiz Sallim Emed. No Paraná, ele lembra que a Federação das Unimeds já havia acolhido a implantação da Classificação para suas singulares e que a Unimed Curitiba, no final do ano, acolheu a proposição da Nacional para adoção no sistema de intercâmbio.
O conselheiro do Paraná ressalta que a deliberação da Unimed Brasil pelo sistema de intercâmbio representa importante passo, embora reconheça que se trata de uma medida inteiramente administrativa, - pois o médico ainda não está utilizando os códigos da Classificação e nem recebendo pelos seus valores.
"Vale lembrar que a Unimed do Brasil, assim como a Unidas, também participou das reuniões da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, nas quais foram elaboradas a quarta edição da Classificação e a Resolução Normativa da CNHM, tornando-se uma das signatárias dos documentos", indica Florisval Meinão, lembrando que as negociações com as empresas de medicina de grupo estão sendo retomadas nos Estados. O presidente da AMB, por sua vez, destacou o empenho dos dirigentes da Unidas, que já fechou acordo em 21 estados, sendo Goiás o último deles, a partir de junho, com redutor de 13% para os procedimentos e 10% para a consulta (R$ 38,00). Os valores atuais dos Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) foram mantidos, enquanto para diárias e taxas hospitalares foi concedido aumento de 7,5%. "Reconhecemos a Unidas como grande parceira na adoção da CBHPM e esperamos que esta parceria entre as entidades médicas e as autogestões seja cada vez mais consolidada, em prol de todos os envolvidos no setor de saúde suplementar", afirmou José Luiz Gomes do Amaral.
Histórico da CBHPM
Durante o planejamento estratégico da AMB, em março de 2000, decidiu-se pela elaboração de novo referencial para os honorários médicos. A decisão teve o apoio e participação direta do CFM e em seguida da Fenam. O modelo proposto foi que os honorários deixassem de ser uma tabela das especialidades para tornar-se uma classificação de procedimentos médicos. A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos tem algumas características diferentes das tabelas e lista anteriores: equanimidade entre as especialidades, hierarquia dos procedimentos, grau de complexidade, tempo de execução dos procedimentos e conhecimento do médico. Outra especial diferença foi a contribuição da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que deu o embasamento técnico e científico na elaboração do projeto, valorizando o trabalho médico.
Memória
Março de 2000 - Planejamento Estratégico AMB
Outubro de 2002 - Apresentação ao Conselho Científico da AMB
Outubro de 2002 - Análise / Parecer das Sociedades de Especialidades
Novembro 2002 - Consulta Pública/ Enviado as Operadoras/ Cade/ANS
Maio de 2003 - Apresentação no ENEM
Julho de 2003 - Lançamento Oficial
Agosto de 2003 - Resolução 1673 do CFM eticidade da CBHPM
Modelo
Os 5 mil procedimentos foram separados em 14 portes divididos em níveis A, B e C, totalizando 42 portes. São quatro blocos: Procedimentos Ambulatoriais, Hospitalares, Cirúrgicos e SADT.
Novos procedimentos avaliados
A Câmara Técnica Permanente da CBHPM esteve reunida em 2 de junho, na sede da AMB, em São Paulo, com representantes da Associação Médica Homeopática Brasileira e das Sociedades Brasileiras de Patologia, Ortopedia e Traumatologia, Artroscopia e Nefrologia. As Sociedades de Especialidade esclareceram dúvidas e solicitaram a inclusão de novos procedimentos, agora sob apreciação da Câmara Técnica de Avaliação de Tecnologias. "Os eventuais ajustes serão publicados nas futuras edições da Classifaicação. Lembramos que este é um trabalho permanente", diz o coordenador da Comissão Nacional de Honorários Médicos da AMB, Amilcar Martins Giron.
Adoção de manual
Reunida em 30 de junho na sede da AMB, a Câmara Técnica de Implantes decidiu recomendar a todos os hospitais do País a implantação das normas estabelecidas no Manual de Boas Práticas de Recepção de Produtos para a Saúde de Uso Cirúrgico em Centro de Materiais, já aprovados pelas Sociedades de Especialidade e pelo CFM. O responsável pela adoção das medidas é o diretor técnico da instituição hospitalar, que pode solicitar auxílio de sua comissão de ética e do CRM. Em breve, o CFM deve publicar uma resolução oficializando o Manual. Outro assunto da reunião foi o reprocessamento de produtos médicos. A próxima reunião da Câmara Técnica está prevista para 28 de julho.
Aumenta valor da consulta no intercâmbio
A Unimed Brasil aumentou o valor da consulta médica para reembolso no sistema de intercâmbio, com vigência a partir de 1.º de julho. O redutor agora é de 10% (e não mais 20%), definindo o patamar de R$ 39,00. No âmbito das singulares da Federação das Unimeds do Paraná a medida tinha sido aplicada um mês antes. De acordo com o diretor presidente da Federação, Orestes Barrozo Medeiros Pullin, parte das singulares paranaenses já vinha praticando valor igual ou maior que o agora estabelecido no intercâmbio. "A melhor remuneração ao médico é o compromisso do Sistema Unimed, mas é preciso atuar em respeito aos usuários e às condições do mercado", assinalou o presidente, ao mencionar que os novos valores foram possíveis em face aos reajustes negociados nos contratos. Sobre a implantação total da CBHPM, avalia que este será um processo mais demorado, passível até de anos, mas que estão sendo dados "os primeiros e importantes passos para isso".
Definir estratégias e medidas uniformes para a saúde suplementar, oferecendo novas orientações para a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos nos Estados, em especial no sistema cooperativo. Este foi o principal objetivo da reunião da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa, realizada no início de junho em São Paulo e que teve a participação dos dirigentes da Unimed Brasil João Batista Caetano e Jurimar Alonso. Também esteve presente o 2.º Secretário do CRM-PR, Luiz Sallim Emed, representante do Conselho Federal de Medicina na CNCD.
A adoção da CBHPM no sistema de intercâmbio pela singulares foi amplamente discutida. De acordo com Luiz Sallim Emed, as reuniões das Comissões Estaduais estão sendo incrementadas, alcançando as singulares do sistema Unimed, para que sejam detectadas as dificuldades técnicas e políticas que impedem o processo de implantação do rol de procedimentos. "Pelo fato da Classificação já estar implantada no intercâmbio nacional, há a necessidade de se vencer as barreiras que as singulares encontram para a implantação definitiva. O que nós precisamos é que a nomenclatura e a codificação da Classificação seja de utilização rotineira para todos os procedimentos médicos", diz o conselheiro paranaense.
Ainda de acordo com Sallim Emed, as orientações passadas às Comissões Estaduais são no sentido de que os médicos sejam estimulados a trabalhar diretamente com os referenciais da CBHPM, que sejam estudados mecanismos para o uso da codificação sem ônus para as Unimeds e também que sejam estreitadas as negociações com as cooperativas que ainda resistem à implantação, sobretudo para melhor esclarecer sobre a relevância do processo que propõe a valorização do profissional e a qualificação dos serviços.
"Ao inserir a Classificação no intercâmbio, a Unimed do Brasil facilitou enormemente o caminho para que todas as singulares a implantem. Embora não possamos obrigá-las a isso, temos certeza de que a consolidação da CBHPM no sistema é apenas uma questão de tempo, pois se tornará impraticável a convivência do sistema com referenciais que apresentam codificações diferentes", assinalou durante o encontro o diretor de intercâmbio da Unimed do Brasil, João Batista Caetano.
Objetivando facilitar as negociações para implantação da Classificação, Florisval Meinão, coordenador da CNCD, confirma já ter enviado aos coordenadores das Comissões Estaduais de Honorários Médicos as orientações sobre estratégias de atuação, inclusive as decisões fixadas quando do encontro anterior do grupo de trabalho, em Campo Grande, no final de abril.
"É fundamental que os coordenadores estaduais se reúnam individualmente com cada singular da Unimed que ainda não pratica a CBHPM e mostrem que o impacto para sua implantação é praticamente zero", informa Florisval Meinão. "É de extrema importância para o sucesso e consolidação da CBHPM o desenvolvimento de ações dirigidas a essas singulares", reforça Luiz Sallim Emed. No Paraná, ele lembra que a Federação das Unimeds já havia acolhido a implantação da Classificação para suas singulares e que a Unimed Curitiba, no final do ano, acolheu a proposição da Nacional para adoção no sistema de intercâmbio.
O conselheiro do Paraná ressalta que a deliberação da Unimed Brasil pelo sistema de intercâmbio representa importante passo, embora reconheça que se trata de uma medida inteiramente administrativa, - pois o médico ainda não está utilizando os códigos da Classificação e nem recebendo pelos seus valores.
"Vale lembrar que a Unimed do Brasil, assim como a Unidas, também participou das reuniões da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, nas quais foram elaboradas a quarta edição da Classificação e a Resolução Normativa da CNHM, tornando-se uma das signatárias dos documentos", indica Florisval Meinão, lembrando que as negociações com as empresas de medicina de grupo estão sendo retomadas nos Estados. O presidente da AMB, por sua vez, destacou o empenho dos dirigentes da Unidas, que já fechou acordo em 21 estados, sendo Goiás o último deles, a partir de junho, com redutor de 13% para os procedimentos e 10% para a consulta (R$ 38,00). Os valores atuais dos Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) foram mantidos, enquanto para diárias e taxas hospitalares foi concedido aumento de 7,5%. "Reconhecemos a Unidas como grande parceira na adoção da CBHPM e esperamos que esta parceria entre as entidades médicas e as autogestões seja cada vez mais consolidada, em prol de todos os envolvidos no setor de saúde suplementar", afirmou José Luiz Gomes do Amaral.
Histórico da CBHPM
Durante o planejamento estratégico da AMB, em março de 2000, decidiu-se pela elaboração de novo referencial para os honorários médicos. A decisão teve o apoio e participação direta do CFM e em seguida da Fenam. O modelo proposto foi que os honorários deixassem de ser uma tabela das especialidades para tornar-se uma classificação de procedimentos médicos. A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos tem algumas características diferentes das tabelas e lista anteriores: equanimidade entre as especialidades, hierarquia dos procedimentos, grau de complexidade, tempo de execução dos procedimentos e conhecimento do médico. Outra especial diferença foi a contribuição da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que deu o embasamento técnico e científico na elaboração do projeto, valorizando o trabalho médico.
Memória
Março de 2000 - Planejamento Estratégico AMB
Outubro de 2002 - Apresentação ao Conselho Científico da AMB
Outubro de 2002 - Análise / Parecer das Sociedades de Especialidades
Novembro 2002 - Consulta Pública/ Enviado as Operadoras/ Cade/ANS
Maio de 2003 - Apresentação no ENEM
Julho de 2003 - Lançamento Oficial
Agosto de 2003 - Resolução 1673 do CFM eticidade da CBHPM
Modelo
Os 5 mil procedimentos foram separados em 14 portes divididos em níveis A, B e C, totalizando 42 portes. São quatro blocos: Procedimentos Ambulatoriais, Hospitalares, Cirúrgicos e SADT.
Novos procedimentos avaliados
A Câmara Técnica Permanente da CBHPM esteve reunida em 2 de junho, na sede da AMB, em São Paulo, com representantes da Associação Médica Homeopática Brasileira e das Sociedades Brasileiras de Patologia, Ortopedia e Traumatologia, Artroscopia e Nefrologia. As Sociedades de Especialidade esclareceram dúvidas e solicitaram a inclusão de novos procedimentos, agora sob apreciação da Câmara Técnica de Avaliação de Tecnologias. "Os eventuais ajustes serão publicados nas futuras edições da Classifaicação. Lembramos que este é um trabalho permanente", diz o coordenador da Comissão Nacional de Honorários Médicos da AMB, Amilcar Martins Giron.
Adoção de manual
Reunida em 30 de junho na sede da AMB, a Câmara Técnica de Implantes decidiu recomendar a todos os hospitais do País a implantação das normas estabelecidas no Manual de Boas Práticas de Recepção de Produtos para a Saúde de Uso Cirúrgico em Centro de Materiais, já aprovados pelas Sociedades de Especialidade e pelo CFM. O responsável pela adoção das medidas é o diretor técnico da instituição hospitalar, que pode solicitar auxílio de sua comissão de ética e do CRM. Em breve, o CFM deve publicar uma resolução oficializando o Manual. Outro assunto da reunião foi o reprocessamento de produtos médicos. A próxima reunião da Câmara Técnica está prevista para 28 de julho.
Aumenta valor da consulta no intercâmbio
A Unimed Brasil aumentou o valor da consulta médica para reembolso no sistema de intercâmbio, com vigência a partir de 1.º de julho. O redutor agora é de 10% (e não mais 20%), definindo o patamar de R$ 39,00. No âmbito das singulares da Federação das Unimeds do Paraná a medida tinha sido aplicada um mês antes. De acordo com o diretor presidente da Federação, Orestes Barrozo Medeiros Pullin, parte das singulares paranaenses já vinha praticando valor igual ou maior que o agora estabelecido no intercâmbio. "A melhor remuneração ao médico é o compromisso do Sistema Unimed, mas é preciso atuar em respeito aos usuários e às condições do mercado", assinalou o presidente, ao mencionar que os novos valores foram possíveis em face aos reajustes negociados nos contratos. Sobre a implantação total da CBHPM, avalia que este será um processo mais demorado, passível até de anos, mas que estão sendo dados "os primeiros e importantes passos para isso".