"Aprender a aprender é mais fundamental que a simples transmissão de conhecimento que como sabemos está em constante transformação. Sabemos, também, de longa data que o saber racional não modifica sentimentos nem certas maneiras de ser e reagir, em nenhuma pessoa."

(De Marco)



Em 1889, no John´s Hopkins Hospital, surgiram os primeiros programas coordenados por Halsted e Osler nas áreas de Cirurgia e Clínica Médica, respectivamente. Em 1945, foi implantado o primeiro curso de Residência Médica em Ortopedia no Hospital das Clínicas da USP. O Instituto de Previdência e Assistência do Servidor do Estado do Rio de Janeiro (IPASE) criou, em 1948, programas em Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria e Obstetrícia/Ginecologia.

A residência médica é reconhecida como uma modalidade de pós-graduação considerada curso ideal e incontestável para a formação de especialistas. Para a grande maioria dos docentes, é a mais perfeita modalidade de aperfeiçoamento e especialização em Medicina, imprimindo na formação inicial dos docentes e pesquisadores os mais elevados padrões de excelência. Razão pela qual ela tem exercido papel fundamental na organização e qualificação da assistência à saúde dentro das instituições em que foi implantada. O alto nível de formação médica é pautado pela participação na residência médica de tal modo que se torna difícil encontrar hospitais de maior porte prestando atendimento de bom padrão que não tenham programas como esse.

Atualmente, após a conclusão do curso de graduação, os egressos de escolas de Medicina procuram entrar em programas de residência médica de acordo com a especialidade pretendida, o que nem sempre é possível devido à forte concorrência. Alguns são aprovados e iniciam o seu treinamento, outros ingressam em cursos de especialização e uma parcela procura estágios na área escolhida. Outro grupo é absorvido pelo mercado de trabalho logo após a conclusão do curso de graduação em Medicina.

Os cursos de especialização encontram-se regulamentados pela Resolução CNE nº 01/01, que determina a carga horária mínima de 360 horas (porém não é definida a máxima!); a frequência de, no mínimo, 75% em atividades programadas; e o corpo docente constituído de, pelo menos, 50% de professores portadores de título de mestre ou doutor obtido em programas reconhecidos pela Coordenação de Pessoal de Ensino Superior (Capes). É exigido trabalho de conclusão de curso ou monografia para aprovação final do aluno.

A maioria dos cursos de especialização não oferece um programa de competências que deve ser cumprido pelo especializando, nem a sua carga horária. Grande parte deles não tem regimento claro que defina como deve ser feito o concurso para esse profissional, nem o tempo que deve permanecer no Serviço. Alguns programas de especialização pagam por essa modalidade - uns para a instituição com contrarrecibo. Outros o fazem para o Serviço, em nome de uma pessoa. Se pagam por isso, caracteriza vínculo empregatício? Uns nada desembolsam...

A residência médica tem 2.880 horas anuais, avaliações trimestrais e outras preconizadas para cada especialidade na Resolução 02/2006. E oferece ao final do curso título de especialista reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Na avaliação periódica do médico residente serão utilizadas as modalidades de prova escrita, oral, prática ou de desempenho por escala de atitudes que incluam atributos tais como: comportamento ético, relacionamento com a equipe de saúde e com o paciente, interesse pelas atividades e outros a critério da Comissão de Residência Médica (COREME) da instituição.

E, no caso do especializando, quais os critérios de avaliação e de competências definidas além do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) final obrigatório? Quando será reprovado? Ou como será aprovado? Quantas instituições exigem e apresentam o TCC final? Como é feita a apresentação: oficial ou extraoficial? Só no papel? Apresentação formal perante uma banca? Como a instituição avalia o desenvolvimento do curso de especialização? Existe uma avaliação dos egressos?

Os programas de residência médica devem cumprir as competências exaradas na Resolução 02/2006 de acordo com a sua área de especialidade. Todos os preceptores devem ter conhecimento absoluto dessa regulamentação. Ou seja, a instituição que pretenda ter residência médica e especialização de alto nível deve ter todos os seus fundamentos solidificados em embasamentos jurídicos e regimentos sólidos, com corpo docente bem definido, além de um acompanhamento da qualidade dos seus programas. A residência é avaliada de cinco em cinco anos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). E o curso de especialização, quem avalia?



João Carlos Simões é Coordenador da Residência de Cancerologia Cirúrgica do HUEC desde 1990 e ex-coordenador da COREME-HUEC (1992-2002).