05/12/2011

UFMT faz esclarecimentos sobre revalidação de diplomas

Universidade repudia notícia veiculada no Portal do CRM, com questionamentos do ex-presidente da AMB, Prof. Dr. Antonio Celso Nunes Nassif.



A Universidade Federal do Mato Grosso encaminhou href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/arquivos/oficio_UFMT.pdf" target="_blank">ofício ao Conselho Regional de Medicina do Paraná para repudiar e responder a conteúdo de informação noticiosa levada ao site do CRM em 25 de outubro, que faz referência ao exame de revalidação de diploma médico graduado no exterior realizado por aquela instituição. A nota, com título href="https://www.crmpr.org.br/lista_ver_noticia.php?id=4925" target="_blank">Revalidação de diplomas na UFMT: Brasil "ganha" 744 novos médicos, acolhe questionamentos feitos pelo Prof. Dr. Antonio Celso Nunes Nassif, ex-presidente da Associação Médica Brasileira e coordenador do site Escolas Médicas, aos critérios de revalidação da UFMT. A ausência de prova prática é a base da crítica do ex-dirigente e membro da Comissão de Especialistas do Ensino Médico do MEC.


No href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/arquivos/oficio_UFMT.pdf" target="_blank">ofício n.º 185/FM/UFMT, datado de 30 de novembro e dirigido à presidência do CRM-PR, o Prof. Dr. Hélio Borba Moratelli, presidente da Comissão Especial de Revalidação de Diploma e coordenador de ensino de graduação em Medicina, e o Prof. Dr. Antônio José de Amorim, diretor da Faculdade de Medicina, protestam pela ausência do contraditório e asseveram que o Curso de Medicina é avaliado pelo Ministério da Saúde, através do Enade, obtendo excelentes conceitos nas últimas avaliações. Quanto à revalidação de diploma de médicos graduados no exterior, os eminentes professores destacam que a UFMT vem realizando este processo há mais de uma década, "dentro dos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência".


De acordo com dados apresentados, no período de 2001 a 2011 foram inscritos 4.715 pelo processo de revalidação na Universidade - criada em 1970 e que teve seu Curso de Medicina aberto em 1978 (hoje com 80 vagas ingressantes) -, com 860 aprovados na prova escrita, ou 18,24% do total. Em 2011, foram 705 inscritos e 302 aprovados (42,84%). Os representantes da UFMT reforçam que os professores que participam do processo "são doutores e mestres da própria Faculdade, de reputação ilibada, com experiência no ensino médico, que analisam os documentos e emitem pareceres". Sobre a não realização da prova prática, argumentam que "o MEC não aparelhou as Escolas Médicas Federais, que ficaram de fora do PROSAÚDE com laboratórios de habilidades e simulação. A UFMT está construindo um novo prédio para Faculdade de Medicina, estruturando seus laboratórios, inclusive o de habilidades e simulação".


Ainda de acordo com os representantes da Universidade, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não faz prova prática com os estudantes. "Não há tratamento igualitário", reforçam, assinalando ainda que o Ministério da Educação, através do INEP, "procura retirar competências das Universidades Públicas, atribuídas pela LDB, e terceiriza essas atividades, como a revalidação de diploma (prova escrita e prática). A prova não está disponível no site para avaliação do seu grau de dificuldade pelos educadores. Os valores gastos de recursos públicos nesse processo também não são divulgados".


Em atenção ao pedido de resposta e também em reconhecimento por não ter observado o princípio de contraditório ao reproduzir informação noticiosa de uma única fonte, o Conselho Regional de Medicina do Paraná disponibiliza a íntegra do href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/arquivos/oficio_UFMT.pdf" target="_blank">ofício N.º 185 da UFMT, realçando que em nenhum momento adotou qualquer posição em análise ao modelo e critérios de revalidação de diploma daquela ou de qualquer outra Instituição.

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