O secretário-geral do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol, proferiu palestra a integrantes do corpo clínico do Hospital São Vicente, de Curitiba, sobre o tema “Transfusão sanguinea e Testemunhas de Jeová”. O evento ocorreu no último dia 3 de agosto e reiterou que se deve respeitar e atender a autonomia do doente quando não há risco à sua vida e em que é possível prosseguir o atendimento médico com outras opções terapêuticas. Em sua fala, o presidente ressaltou a condição de laicidade do Conselho e seu compromisso a serviço da saúde do ser humano e da coletividade. Citou o Código Penal Brasileiro, que prevê a criminalização, dentre outras situações, de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa “sob sua autoridade, guarda ou vigilância” para fim de tratamento.

clique para ampliar>Luiz Ernesto Pujol, em palestra no Hospital São Vicente. (Foto: HSV)

O conselheiro faz questão de esclarecer que as negativas dos membros da fé Testemunhas de Jeová em aceitarem transfusão de sangue não devem suscitar embates com as equipes médicas. Ele explica: “A Resolução CFM nº 1021/80 determina que se não houver iminente perigo de vida, o médico respeitará a vontade do paciente ou de seus responsáveis. Contudo, se houver iminente perigo de vida, o médico praticará a transfusão de sangue, independentemente de consentimento do paciente ou de seus responsáveis”.

Sobre eventuais impasses quanto à aceitação dessas condutas médicas, eles podem ser mediados por eruditos dessa fé, acessíveis 24 horas por dia, acessando os telefones (41) 99930-2423 ou (15) 98125-8625, que dão acesso à Comissão de Ligação com Hospitais. A palestra no hospital também teve a participação de Abilene Silva.