25/08/2008
Teste do olhinho agora é lei
No Distrito Federal, o teste do olhinho em recém-nascidos, agora, é lei. No final de julho, o governador José Roberto Arruda
sancionou a Lei 4.189, tornando obrigatório, no âmbito das unidades da rede pública de Saúde do DF, a realização do teste
do olhinho. A regulamentação da lei deve ser expedida 90 dias a partir da data da publicação no Diário Oficial, feita no dia
Io de agosto.
O teste do olhinho (ou o teste do reflexo vermelho) é um exame que deve ser realizado rotineiramente em bebês na primeira semana de vida, preferencialmente antes da alta da maternidade, e que pode detectar e prevenir diversas patologias oculares, assim como o agravamento dessas alterações, como uma cegueira irreversível. "Além da catarata congênita, o recém-nascido pode apresentar indícios de visão subnormal, tumor intra-ocular, glaucoma, retinopatia da prematuridade ou outras situações que, quando tratadas precocemente, nas primeiras semanas de vida, podem proporcionar melhores chances de desenvolvimento da visão", alerta Virgínia Cury, oftalmopediatra do Hospital Oftalmo-lógico de Brasília (HOB).
Multa
A não realização do teste nos hospitais do DF acarretará a aplicação de multa às unidades e, de acordo com o projeto de lei de autoria do deputado Cris-tiano Araújo (PTB), que deu origem à lei. As unidades da rede privada de saúde que realizarem partos também ficam obrigada a disponibilizar o teste. A reincidência da não aplicação desse teste pode levar, inclusive, à interdição das atividades da unidade de saúde e à cassação do alvará de funcionamento.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.625/2007 de autoria do deputado Gervásio Silva (DEM/SC), que torna esse teste obrigatório em todo o País.
Segundo Virgínia, o teste do olhinho é muito simples e feito ainda no berçário. Para realizá-lo, basta um oftalmoscópio na mão de um pediatra. Quando não há nenhum obstáculo à visão, o feixe de luz emitido pelo aparelho che -ga até a retina e, ao ser refletido, faz com que o examinador perceba um reflexo vermelho.
"A ausência do reflexo é sinal de que pode haver alguma alteração congênita e, nesses casos, a criança precisa ser encaminhada ao oftalmologista com urgência", explica a médica. Nesses casos, é possível que haja algum obstáculo para o desenvolvimento da visão.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Oftalmopediatria, estudos de neonatologia mostram que, no Brasil, os olhos de recém-nascidos não são examinados adequadamente e mais de 50% deles só têm a disfunção diagnosticada quando já estão cegos ou quase sem visão, de forma irreversível.
Fonte: Jornal de Brasília
O teste do olhinho (ou o teste do reflexo vermelho) é um exame que deve ser realizado rotineiramente em bebês na primeira semana de vida, preferencialmente antes da alta da maternidade, e que pode detectar e prevenir diversas patologias oculares, assim como o agravamento dessas alterações, como uma cegueira irreversível. "Além da catarata congênita, o recém-nascido pode apresentar indícios de visão subnormal, tumor intra-ocular, glaucoma, retinopatia da prematuridade ou outras situações que, quando tratadas precocemente, nas primeiras semanas de vida, podem proporcionar melhores chances de desenvolvimento da visão", alerta Virgínia Cury, oftalmopediatra do Hospital Oftalmo-lógico de Brasília (HOB).
Multa
A não realização do teste nos hospitais do DF acarretará a aplicação de multa às unidades e, de acordo com o projeto de lei de autoria do deputado Cris-tiano Araújo (PTB), que deu origem à lei. As unidades da rede privada de saúde que realizarem partos também ficam obrigada a disponibilizar o teste. A reincidência da não aplicação desse teste pode levar, inclusive, à interdição das atividades da unidade de saúde e à cassação do alvará de funcionamento.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.625/2007 de autoria do deputado Gervásio Silva (DEM/SC), que torna esse teste obrigatório em todo o País.
Segundo Virgínia, o teste do olhinho é muito simples e feito ainda no berçário. Para realizá-lo, basta um oftalmoscópio na mão de um pediatra. Quando não há nenhum obstáculo à visão, o feixe de luz emitido pelo aparelho che -ga até a retina e, ao ser refletido, faz com que o examinador perceba um reflexo vermelho.
"A ausência do reflexo é sinal de que pode haver alguma alteração congênita e, nesses casos, a criança precisa ser encaminhada ao oftalmologista com urgência", explica a médica. Nesses casos, é possível que haja algum obstáculo para o desenvolvimento da visão.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Oftalmopediatria, estudos de neonatologia mostram que, no Brasil, os olhos de recém-nascidos não são examinados adequadamente e mais de 50% deles só têm a disfunção diagnosticada quando já estão cegos ou quase sem visão, de forma irreversível.
Fonte: Jornal de Brasília