O ato de tatuar o corpo vai se tornar mais seguro: os produtos utilizados no processo de pigmentação artificial permanente da pele terão de obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida está prevista na RDC 55/08 publicada na última sexta-feira (08). As novas normas são válidas para as tintas nacionais e importadas, bem como para os aparelhos, agulhas e acessórios usados nos procedimentos.

"A norma vai tornar possível conhecer a forma de apresentação, quantidade e composição destas tintas e disciplinar a forma de utilização, distribuição e armazenamento dos produtos", explica o gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, Paulino Araki.

Atualmente o controle sanitário se restringe às inspeções dos estúdios de tatuagem, realizadas pelas vigilâncias sanitárias municipais, em que são avaliadas a estrutura e a assepsia dos estabelecimentos.

A nova norma vai tornar possível um controle mais efetivo sobre as matérias-primas de agulhas e pigmentos. Produtos implantáveis ou invasivos (que adentram o corpo) de longo prazo, os pigmentos e solventes utilizados na fabricação das tintas foram classificados como produtos para saúde de classe III, de alto grau de risco. "Pigmentos de má qualidade podem causar reações alérgicas consideráveis e a longo prazo, até tumores", alerta Paulino Araki.

Para obter o registro destes produtos, os fabricantes deverão realizar ensaios para comprovação de que as tintas não são tóxicas e não causam câncer, dentre outras características importantes para a segurança de uso.


Fonte: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa