Começou na quarta-feira (20/05) o 1º Fórum de Judicialização da Saúde. Na cerimônia de abertura, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná em exercício, Desembargador Renato Braga Bettega, deu as boas vindas a todos os presentes em nome do TJ e explicou que a judicialização da saúde é um fenômeno recente e  já desponta com um crescente aumento da litigiosidade, envolvendo questão de saúde e Judiciário.

O desembargador citou algumas medidas criadas nessa área pelo Supremo Tribunal Federal, pelo CNJ, que servem para subsidiar magistrados e demais operadores do Direito nas demandas dessa natureza. “A importância do debate plural e da reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário nas demandas que envolvem a saúde,  com o intuito de buscar soluções que atenuem esse quadro de litigiosidade  certamente trará frutos e será um marco dos estudos ao tema”, finalizou.

A médica Simonne Simioli Marcondes Ferraz, da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Paraná – FEHOSPAR disse que o evento tem grande importância para a saúde, não só para a sociedade paranaense, mas de todo o Brasil. “A saúde é um direito do cidadão e nós temos que juntos lutar por ela, em todos os sentidos. Espero que este evento seja de grande proveito para todos”.

O Presidente do CRM-PR, Maurício Marcondes Ribas, enfatizou a importância do encontro: “No momento drástico de nosso país, passando por problemas em todas as áreas, mas principalmente na saúde, onde as demandas são infinitas e os recursos são absolutamente finitos, é importante essa comunhão entre o direito e a medicina, na tentativa de minimizar os graves problemas sociais inerentes à saúde. Temos que caminhar juntos!"

Representando a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba o superintendente Cesar Titton também falou da relevância do tema e da oportunidade de discutir o assunto com várias entidades.

O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, Marcos Antonio Teixeira assim se manifestou: “Temos para nós do Ministério Público a iniciativa do Tribunal como uma das mais fecundas, das mais promissoras porque creio que num sistema público de saúde, quando em alguns momentos as pessoas necessitam procurar o Poder Judiciário para serem atendidas, devemos entender esse fenômeno, porque nenhuma instituição da comunidade jurídica é porta de entrada para o sistema de saúde”.  E finalizou: “Me sinto feliz de ver o Judiciário deste estado empenhado nessa discussão e identificação desses conflitos, e certamente estou seguro na superação deles”.

Participaram da mesa de honra o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em exercício, Desembargador Renato Braga Bettega; a Presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Desembargadora Ana Carolina Zaina; o Secretário de Estado de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto; representando o Ministério Público do Paraná, o Procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira; representando a Defensoria Pública do Estado do Paraná, Bruno de Almeida Passadore; o Presidente da Amapar, Frederico Mendes Junior; representando a Secretaria Municipal de Saúde, o Superintendente César Titton: o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Maurício Marcondes Ribas; representando a Federação dos Hospitais e estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná – FEHOSPAR, Simonne Simioli Marcondes Ferraz.

O Fórum

Promovido pela Escola de Magistratura do Paraná (Emap), com o apoio do TJPR e em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Paraná, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (FEHOSPAR) e da AMAPAR, está sob a coordenação das Desembargadoras Denise Kruger Pereira, Ana Lúcia Lourenço, Lilian Romero e do Juiz substituto em 2º Grau Rodrigo Fernandes Dalledone.

O Fórum encerra no sábado com um debate sobre os assuntos tratados durante o evento.

Fonte: TJPR