29/04/2019
Sugestões para revisar norma de Reprodução Assistida podem ser encaminhadas ao CFM até 16 de maio
Devem se identificar os autores das as proposições que visam revisar o teor da Resolução n° 2.168/17
O Conselho Federal de Medicina (CFM) disponibilizou
seu e-mail (cfm@portalmedico.org.br) para o envio de sugestões sobre a revisão da Resolução n° 2.168/17, que trata das normas
éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 16 de maio de 2019,
contendo a devida identificação do remetente.
A mais recente emenda no âmbito da reprodução assistida foi feita por meio da revogação da Resolução n° 2.121/2015, que deu origem à norma atual. As principais alterações permitem que filhas e sobrinhas cedam o útero para gestação, e também que pacientes adotem medidas de conservação do material genético por receio de futuros tratamentos ou de desenvolvimento de doenças que possam ocasionar quadro de infertilidade. A atualização possibilita ainda aos pacientes planejar filhos, nas mais diversas estruturas familiares, e até mesmo usar o tratamento para seguir um calendário pessoal, levando em conta projetos de trabalho ou de estudos, por exemplo.
A mais recente emenda no âmbito da reprodução assistida foi feita por meio da revogação da Resolução n° 2.121/2015, que deu origem à norma atual. As principais alterações permitem que filhas e sobrinhas cedam o útero para gestação, e também que pacientes adotem medidas de conservação do material genético por receio de futuros tratamentos ou de desenvolvimento de doenças que possam ocasionar quadro de infertilidade. A atualização possibilita ainda aos pacientes planejar filhos, nas mais diversas estruturas familiares, e até mesmo usar o tratamento para seguir um calendário pessoal, levando em conta projetos de trabalho ou de estudos, por exemplo.