18/11/2008

Sugestões para revisão do Código de Ética podem ser feitas até fim do ano



A data-limite para o envio de sugestões ao novo texto do Código de Ética Médica é 31 de dezembro, podendo participar os médicos e entidades organizadas da Sociedade Civil. Desde julho, a Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica recebeu cerca de mil sugestões, que contribuem para o anteprojeto do novo CEM, documento com as diretrizes básicas do projeto definitivo. Em junho de 2009 está prevista a realização da III Conferência Nacional de Ética Médica, com caráter deliberativo e na qual deverá ser aprovado o documento final. A I Conferência ocorreu no dia 8 de outubro, em Brasília.


A Comissão Nacional tem a coordenação do conselheiro do CFM Roberto d'Ávila (SC). Fazem parte do grupo de trabalho, como consultores, o Prof. Dr. José Eduardo de Siqueira, ex-conselheiro e membro da Câmara Técnica de Bioética do CRMPR, e o desembargador Miguel Kfouri Neto. A Comissão Estadual do Paraná é formada pelos conselheiros Gerson Zafalon Martins (coordenador), Hélcio Bertolozzi Soares e Donizetti Dimer Giamberardino Filho e ainda por José Luís de Oliveira Camargo (médico e advogado, ex-conselheiro de Londrina) e Antonio Celso Cavalcanti de Albuquerque (consultor jurídico do CRMPR). Contatos podem ser feito por e-mail ou pelo fone (41) 3240-4000. As sugestões podem ser feitas diretamente no link da revisão no Portal do Conselho Federal de Medicina, que oferece ainda farto material sobre o tema, inclusive artigos de autoria dos membros das Comissões Nacional e Estaduais.


A Comissão Nacional vem realizando encontros com representantes das Comissões Estaduais desde o final de outubro. Os primeiros foram das Regiões Norte e Centro-Oeste, seguido de Sul-Sudeste e Nordeste. De acordo com o coordenador Roberto D'Ávila, a primeira etapa teve caráter informativo, com espaço para discussão de questões consideradas importantes e com confronto de opiniões. Neste fim de ano, diz, será apresentado o anteprojeto do Código e também com espaço para acolhimento de propostas. Gerson Zafalon Martins destaca que o Código vigente tem 20 anos e exigia uma reformulação. Deste modo, diz, busca-se um amplo e participativo debate com toda a classe médica e a própria sociedade para se reavaliar os preceitos éticos, técnicos e morais da Medicina.


São Paulo é o Estado que aparece em primeiro lugar no número de sugestões para o novo Código, com 148, seguido do Rio de Janeiro, com 104. O Paraná está em 11.º lugar, com 39 sugestões apresentadas. O médico pode contribuir sugerindo a inclusão de novos artigos, alteração de conteúdo ou ainda a exclusão de artigos existentes.

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