O Conselho Regional de Medicina do Paraná deu os encaminhamentos ao seu alcance a partir da exposição da grave crise vivenciada pelos serviços de diálise no País, assunto em destaque na 91.ª reunião da Comissão de Comunicação Institucional, realizada em 30 de maio, e rediscutido na 5.ª reunião da Comissão de Defesa do Ato Médico, que ocorreu na última quinta-feira (9).

A defasagem da remuneração pelo Sistema Único de Saúde tem colocado em risco a subsistência das clínicas e demais serviços de diálise e, consequentemente, a assistência aos pacientes. Eles somam 150 mil no Brasil, com total de 1,68 milhão de sessões mensais, sendo 82% pelo SUS e o complemento pelos planos de saúde. No Paraná são mais de 8,1 mil, dependentes dos serviços de diálise, com 92 mil sessões.

O vice-presidente da Regional do Paraná da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), Dr. Ricardo Akel, mais uma vez participou da reunião de quinta-feira, reiterando as dificuldades do setor. De acordo com ele, são 54 os serviços em 31 municípios, incluindo 12 deles em Curitiba, somando-se aos de atendimento a pacientes crônicos que ocorrem nos hospitais.

O diretor de Política de Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, Vinícius Filipak, também participou da reunião e expôs os esforços empreendidos não só nesse campo como em outros da atenção à saúde, tendo relatado as dificuldades na composição orçamentária pela dependência de recursos federais. Falando em nome do secretário César Luiz, que ficou retido em outra agenda e não pode acompanhar a reunião, o Dr. Filipak considerou que, nas atuais circunstâncias, o modelo de complementação remuneratória assumida pelos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro não encontra disponibilidade do Paraná.

O presidente do CRM-PR, Roberto Yosida, disse que no decorrer da semana levou a questão à competência do Conselho Federal de Medicina, na reunião com os Regionais. Ele acentuou que o CFM já assumiu o compromisso de levar a demanda ao Ministério da Saúde, inclusive para postular a correção das tabelas de procedimentos do SUS. O presidente do Conselho disse ainda que o problema também já está sendo compartilhado no âmbito do Ministério Público, do Legislativo Federal e dos Conselhos de Secretários Municipais e Estaduais de Saúde.

Participando da reunião da sede do CRM-PR e que também foi acompanhada por outros interessados pelo meio remoto, o Dr. Ricardo Akel voltou a destacar que grandes organizações multinacionais de saúde estão adquirindo os serviços de diálise, com direcionamento aos convênios e pacientes particulares. Além disto, assinalou que hoje há forte pressão das operadoras de planos de saúde para que os pacientes acorram aos serviços públicos, a começar pela cobrança de coparticipação.

Falando sobre as defasagens nos serviços, o vice-presidente da Associação Brasileira de Diálise apresentou números estatísticos dos aumentos remuneratórios implementados ao longo de 20 anos. Disse que uma sessão era remunerada em R$ 93,58 em janeiro de 2002. Em dezembro último, o valor de R$ 194,20 que era mantido desde janeiro de 2017 foi elevado para “apenas” R$ 218,47, depois de retificação de portaria que previa o valor de R$ 283,53, o que traria algum fôlego ao setor. Ricardo Akel disse que foram apenas 10 reajustes em duas décadas e que, considerando o IGPM, o valor hoje seria R$ 476,81, ou R$ 315,96, se atualizado ,pelo  IPCA. Acentuou que os custos operacionais no aperfeiçoamento dos serviços, a inflação e inconstância no fluxo de pagamentos impõem as maiores dificuldades de sobrevivência do segmento.

CONFIRA AQUI NOTÍCIA SOBRE A REUNIÃO ANTERIOR DO DIA 30 DE MAIO.