O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou em Plenário nesta quarta-feira, 10 de abril, o início dos trabalhos da Comissão Temporária crida para propor soluções para o financiamento da saúde. Instalada no dia 14 de março, a comissão tem o próprio Humberto Costa como relator e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como presidente.

Humberto Costa informou que nesta quinta-feira (11) a comissão realizará a primeira de uma série de audiências públicas para discutir a saúde no país. Desta primeira rodada de debates, participarão representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, que irão tratar especificamente de financiamento público para a área.

O senador affirmou que, nesta questão, é preciso mais do que somente indicar um percentual de acréscimo das receitas com saúde, é preciso apontar também as fontes de recursos possíveis para isso. Só assim, o Senado escaparia de uma "proposta demagógica" para contribuir, de fato, para a melhoria da saúde no país.

Além das audiências públicas, a comissão pretende também analisar os projetos de lei em tramitação na Casa que tratem do financiamento da saúde, interagir com a comissão da Câmara dos Deputados que trata do mesmo tema e ainda estudar o funcionamento de sistemas de saúde semelhante de outros países.

- Esperamos identificar, além dos déficits de investimento e de custeio do sistema de saúde, os seus principais gargalos, bem como discutir os hospitais, o déficit de leitos e de rede nos diferentes níveis de complexidade. Vamos ainda avaliar, em todos os níveis de gestão, a qualidade dos recursos alocados - afirmou o senador.

Saúde deficitária

Humberto Costa admitiu que hoje a saúde pública no país é deficitária, quadro que teria se agravado com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007, uma fonte extra de recursos para a área. Em 2011, o total do gasto público em saúde no Brasil foi de R$ 154 bilhões, incluindo gastos da União, dos estados e dos municípios. Isso representou 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Ao mesmo tempo, alertou o senador, o gasto privado com o pagamento de planos de saúde, despesas diretas e medicamentos alcançou R$ 172 bilhões no mesmo ano, 4,2% do PIB. Como explicar, questionou, que num país em que o sistema de saúde é universal, ou seja é gratuito a todos os seus habitantes, os gastos da parcela da população usuária de planos privados de saúde, cerca de 30% dos brasileiros, seja maior do que os gastos de saúde pública? Para o senador, é preciso repensar as relações entre planos privados e saúde pública, até porque, pacientes que precisam de atendimento de alto custo - como transplantes ou hemodiálise - são encaminhados à rede pública pelas redes privadas.

Fonte: Agência Senado