Em razão da necessidade do cumprimento às normativas legais pertinentes à realização oportuna do Teste do Pezinho e com o objetivo de subsidiar os gestores e profissionais de saúde, nos casos de omissão/recusa deste teste pela família, a Secretaria Estadual da Saúde do Paraná divulgou a Nota Técnica 02/2015 com as principais normativas legais pertinentes, bem como o Termo de Recusa Informado a ser preenchido em três vias pelo Estabelecimento de Saúde para comunicação imediata ao Ministério Público e a Secretaria Municipal de Saúde.

Leia a Nota Técnica da Íntegra.

Faça o download do Termo de Recusa.

No Paraná, o Teste do Pezinho detecta seis doenças. São elas:

HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO:

O Hipotireoidismo Congênito é uma patologia causada pela falta de produção total ou parcial dos hormônios tireoidianos, fundamentais para o desenvolvimento normal do cérebro. De modo geral, não é de causa hereditária. Seu tratamento deve ser iniciado o mais precocemente possível e consiste na reposição dos hormônios tireoidianos, evitando a deficiência intelectual.

Sinais e sintomas da doença não tratada - icterícia prolongada, hérnia umbilical, obstipação, hipoatividade, dificuldade de sucção, choro rouco, fontanelas amplas, problemas de alimentação, manisfestações cardíacas e deficiência intelectual.

FENILCETONÚRIA:

A Fenilcetonúria é caracterizada pela ausência ou pelo mau funcionamento de uma enzima presente no fígado, responsável pela transformação da fenilalanina, contida nos alimentos, em tirosina. A origem da Fenilcetonúria é genética. Seu tratamento deve ser iniciado imediatamente após a confirmação do diagnóstico e consiste em uma dieta com restrição na quantidade de fenilalanina.

Sinais e sintomas da doença não tratada - vômito, eczemas, dermatites, odor característico na urina e suor, despigmentação da pele, irritabilidade, choro frequente, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, convulsões e atraso intelectual.

HEMOGLOBINOPATIAS:

As Hemoglobinopatias são doenças genéticas, causadas por um defeito na estrutura ou na formação da hemoglobina, molécula presente nos glóbulos vermelhos do sangue. A mais comum entre as diferentes hemoglobinopatias é a Anemia Falciforme, cujos glóbulos vermelhos adquirem a forma de foice ou meia lua. Estas células tornam-se rígidas, tendem a se agrupar e podem obstruir pequenos vasos sanguíneos dificultando a circulação do sangue e lesionando órgãos como o cérebro, pulmões, rins e outros.

Ainda não há cura para as Hemoglobinopatias. O tratamento, porém, aumenta, significativamente, a qualidade e o tempo de vida do paciente. Entre as orientações no caso de pacientes com Anemia Falciforme estão: o uso de ácido fólico e vitaminas do Complexo B, pela necessidade de produção maior de glóbulos vermelhos; e a ingestão de líquidos para auxiliar na diluição do sangue e na reversão da aglutinação das células falciformes.

Sinais e sintomas da doença não tratada - anemia crônica; crises dolorosas associadas ou não a infecções, exposições ao frio, esforços; palidez; cansaço fácil; icterícia; úlceras nas pernas; infecções e enfartes pulmonares; retardo do crescimento e maturação sexual; acidente vascular cerebral e comprometimento crônico de múltiplos órgãos, sistemas ou aparelhos; inflamação nos dedos e priapismo.

FIBROSE CÍSTICA:

A Fibrose Cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma doença crônica, transmitida geneticamente e mais comum nas pessoas da raça branca. Ocorre por uma disfunção das glândulas secretoras do corpo, afetando pulmões, pâncreas, fígado, sistema digestivo e reprodutor. O portador de fibrose cística produz um muco viscoso que causa obstrução dos pulmões e no sistema digestivo, tornando difícil a respiração e a absorção dos alimentos.

O tratamento para FC ocorre no sentido de melhorar a qualidade de vida do paciente. Consiste em uma dieta livre, sem restrição de gorduras e com acréscimo de sal. As recomendações variam de 120 a 150% do RDA (recomendações diárias) para uma criança do mesmo sexo e idade. Quando o paciente não consegue ingerir as calorias alimentares suficientes, a dieta é complementada com suplementos alimentares orais.

Sinais e sintomas da doença não tratada - problemas respiratórios recorrentes, tais como sinusite ou pneumonia, mau funcionamento do pâncreas, perda de gordura nas fezes, desnutrição, diarréia crônica, perda acentuada de peso e suor mais salgado do que o normal.

DEFICIÊNCIA DA BIOTINIDASE:

A Deficiência da Biotinidase é uma doença genética, causada pela ausência ou inatividade da enzima biotinidase. Essa enzima é responsável por liberar a vitamina biotina presente nos alimentos, permitindo a sua absorção pelo intestino. A biotina, por sua vez, age na transformação de outras substâncias essenciais ao funcionamento das células cerebrais. Na falta da biotinidase, a biotina não é liberada para o organismo podendo ocasionar consequências graves como a deficiência intelectual.

Os sintomas da DB podem ser totalmente evitados por meio do diagnóstico precoce e do tratamento adequado, que consiste simplesmente na administração de 5 a 20 mg de biotina ao dia.

Sinais e sintomas da doença não tratada - convulsões, atraso no desenvolvimento global, perda auditiva, problemas respiratórios, problemas de pele como eczemas e predisposição a infecções, dificuldade para alimentação, deficiência intelectual.

HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA:

A Hiperplasia Adrenal Congênita é uma doença de origem genética caracterizada pela deficiência em maior ou menor intensidade de enzima envolvida na fabricação de hormônios da adrenal. Este defeito provoca sintomas devido ao excesso de hormônios masculinos e também devido à falta dos hormônios cortisol e/ou aldosterona, levando à crise de insuficiência adrenal.

Seu tratamento é feito com reposição dos hormônios da adrenal e de sódio, de forma endovenosa na crise e via oral na manutenção.

Sinais e sintomas da doença não tratada - vômitos, diarréia, perda de peso, desidratação com perda de sódio e excesso de potássio, hipotensão, choque e até óbito; genitália ambígua nas meninas, puberdade precoce em meninos e meninas, avanço da idade óssea e baixa estatura final.

Fonte: CRM-PR com informações da SESA e do FEPE.