19/04/2011

Saúde suplementar: moralizar é preciso

Os médicos brasileiros deram no dia 7 de abril um grande exemplo de cidadania. Em todo o Brasil, de ponta a ponta, paralisaram o atendimento aos planos de saúde pela dignidade profissional e pela moralidade na saúde suplementar.

O movimento, amplamente divulgado pela mídia, busca a valorização profissional, com recomposição dos honorários, muitos defasados há mais de uma década. Paralelamente, reivindica inclusão de cláusulas de reajustes nos contratos de prestação de serviço, pois muitos planos não oferecem essa garantia aos médicos, algo que não ocorre com qualquer outra categoria profissional do país. Por fim, e tão relevante quanto, exige o fim das pressões que as empresas fazem para redução de pedidos de exames, de internações, entre outras. Em suma: exige qualidade e respeito na assistência aos cidadãos.

Do ponto de vista da adesão, a ação foi um sucesso. A Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos estimam que entre 70% e 80% dos profissionais atenderam ao chamado para suspender o atendimento eletivo.

A repercussão também foi excelente, sendo melhor ainda a resposta da sociedade civil. Os protestos receberam apoio do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP), Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP), Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Conselho Regional de Odontologia (Crosp) e Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), Associação dos Usuários dos Planos de Saúde do Estado de São Paulo (Aussesp), só para citar alguns.

Os pacientes, como sempre, foram solidários. Mesmo porque, eles sofrem igualmente com os planos de saúde. São negativas de cobertura e toda a sorte de problemas, que, aliás, fazem do setor um dos recordistas em número de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Na prática, será necessário tempo para se chegar a algumas das reivindicações. Contudo, certos resultados já começaram a aparecer. Em 13 de abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no Diário Oficial, uma súmula proibindo que planos de saúde ofereçam pacotes de bonificação a quem pedir menos exames a seus pacientes.

Conhecido como consulta bonificada ou pagamento por performance, o estratagema tem sido denunciado por entidades médicas. Recente pesquisa Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina, registra que nove entre dez médicos sofrem interferências das empresas.Um descalabro desses é mais do que uma questão de ética. É uma questão de moral, ou de falta dela. Os médicos brasileiros jamais aceitarão que seus pacientes sejam prejudicados por interesses puramente mercantilistas.


Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

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