05/01/2011
Saúde pode ter R$ 1 bilhão a mais em 2012
Empossado na última segunda-feira, o novo secretário de estado da Saúde, Michele Caputo Neto, conversou com exclusividade
com a Gazeta do Povo sobre os principais problemas nesta área no Paraná e apontou possíveis soluções. De acordo com Caputo
Neto, se a Emenda Constitucional 29 for cumprida plenamente, o estado terá R$ 1 bilhão a mais no orçamento de saúde em 2012
- a regulamentação da Emenda 29, que aguarda aprovação do Congresso Nacional, prevê efetivamente o que é gasto em saúde e
exclui do orçamento da pasta gastos que não são exclusivos da área. Para o novo secretário, porém, apenas mais recursos não
resolvem o problema. Formado em Farmácia, Caputo Neto foi secretário de Assuntos Metropolitanos e secretário municipal da
Saúde em Curitiba. Acompanhe os principais trechos da entrevista:
A regulamentação da Emenda n.º 29 é uma das principais reivindicações do setor. A Secretaria de Estado da Saúde investirá os 12% previstos? Alguns programas, hoje atrelados à saúde, serão redirecionados para outras pastas?
Este é o compromisso (investir 12%), colocado em nosso plano de governo. A única questão é que o orçamento que vai vigorar em 2011 foi elaborado em 2010 (R$ 2,5 bilhões). No nosso orçamento, há R$ 350 milhões relacionados à saúde que, na visão desse movimento no setor, não são exclusivas da área, como hospitais universitários, que são vinculados à pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino superior. Ainda tem o dinheiro do leite das crianças, que não é pouco. Não queremos o fim do programa, o governador Beto Richa defende a ampliação, mas não com dinheiro da saúde. Posso te dizer com muita tranquilidade: se a partir de 2012 conseguirmos o cumprimento pleno da emenda Constitucional nº 29, teremos cerca de R$ 1 bilhão a mais.
Qual a sua opinião sobre o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF)?
Nós somos contra a CPMF, na medida em que identificamos que há outras formas para se trazer recursos e que, pelo que foi mostrado, muito pouco dos recursos do imposto eram destinados para a saúde. A única coisa clara é que é mais uma taxação para todos. Apenas mais recurso não resolvem o problema da saúde.
O senhor citou, em seu discurso de posse, a atenção à saúde mental. Qual será a atenção para a área? O número de Centros de Atenção Psicossociais (Caps) será ampliado?
Nós vamos apoiar e fortalecer os Caps, que é uma política nacional. Agora, quem acha que vai resolver o problema da saúde mental só com Caps, sem ter que internar as pessoas, está errado. Essa é uma das políticas equivocadas. Hoje, mesmo tendo recursos, você tem dificuldade de internar no Paraná. E, muitas vezes, a internação é necessária, como por exemplo, de um jovem viciado em crack. O que aconteceu no país é que, em nome de alguns absurdos que se cometiam nos hospitais psiquiátricos, houve uma política de fechamentos de leitos, onde você só tinha financiamento se fechasse leitos. O resultado é que faltam leitos no Paraná e em outros estados.
Estamos fazendo um estudo nos Hospitais São Roque e Adauto Botelho (hospitais referência em atendimento psiquiátrico, que ficam na região metropolitana de Curitiba), para ampliar e trabalhar em todas as vertentes. Queremos promover a retirada do hospital de pacientes que estão somente sem vínculo social e, ao mesmo tempo, criar leitos para que seja possível trabalhar a internação, quando necessária, principalmente quando se trata de drogas. Agora, isso também exige a participação da sociedade e de outras políticas públicas. Não é a saúde que vai lidar com o traficante.
Um dos problemas pontuados pelos especialistas é a centralização do atendimento na capital. Qual o plano para amenizar esta situação?
Esse problema não é resolvido somente com a vontade do gestor municipal. O que falta é uma política de estado que trabalhe as 22 regiões do Paraná. Nós consideramos que o estado tem quatro grandes regiões: Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba, além das outras 22, geralmente, cidades-polo. Queremos ter em cada macrorregião um centro de especialidades organizado, para levar o atendimento para as pessoas.
O senhor poderia detalhar como funcionarão essas redes?
Primeiramente, a rede tem um tema. Na materno-infantil, o carro-chefe será o programa Mãe Paranaense (a implantação está prevista para o segundo semestre de 2011). Depois de setorializar a ação, vamos identificar o que tem disponível em prestação de serviços, seja pública ou privada credenciada. Em cima disso, vamos ver quais os investimentos necessários e definir, pelas regiões, qual o polo para as cidades próximas. Caso surjam vazios assistenciais, vamos referenciar outra região para atender à necessidade. Pretendemos também trabalhar com a área de ciência e tecnologia e investir muito na formação do profissional de saúde - a secretaria pretende criar cursos de qualificação à distância, principalmente para pequenos municípios.
O investimento em prevenção é outro ponto citado por especialistas como deficitário. É possível resolver esta questão?
Nós vamos além da prevenção, que é a promoção à saúde. A prevenção é de uma doença específica, já a promoção é a difusão de hábitos saudáveis de vida, que deve ser feito nas escolas e empresas. Quem comanda, claro, é o setor saúde, mas não depende só de políticas públicas da área. Em Curitiba, quando fui secretário, implantamos um processo de promoção, com o credenciamento de empresas e escolas saudáveis. Elencamos uma série de itens e, ao término de um ano, certificamos várias escolas municipais e empresas na cidade industrial, que tinham práticas saudáveis e exercícios físicos na rotina. Vamos fortalecer a promoção, já que ganhamos quantidade de vida, mas pouca qualidade.
Os profissionais de saúde comentam que falta um plano de carreira público atraente para médicos. O senhor concorda?
Nós vamos discutir com a Secretaria de Administração um plano para funcionários da secretaria, mas a locação do profissional médico é um problema nacional. Em alguns equipamentos de saúde, como os hospitais, não é só um plano que vai resolver. Vamos ter de trabalhar com foco em uma gerência mais ágil para gerar formas de remuneração compatíveis com a do profissional no mercado.
Fonte: Gazeta do Povo
A regulamentação da Emenda n.º 29 é uma das principais reivindicações do setor. A Secretaria de Estado da Saúde investirá os 12% previstos? Alguns programas, hoje atrelados à saúde, serão redirecionados para outras pastas?
Este é o compromisso (investir 12%), colocado em nosso plano de governo. A única questão é que o orçamento que vai vigorar em 2011 foi elaborado em 2010 (R$ 2,5 bilhões). No nosso orçamento, há R$ 350 milhões relacionados à saúde que, na visão desse movimento no setor, não são exclusivas da área, como hospitais universitários, que são vinculados à pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino superior. Ainda tem o dinheiro do leite das crianças, que não é pouco. Não queremos o fim do programa, o governador Beto Richa defende a ampliação, mas não com dinheiro da saúde. Posso te dizer com muita tranquilidade: se a partir de 2012 conseguirmos o cumprimento pleno da emenda Constitucional nº 29, teremos cerca de R$ 1 bilhão a mais.
Qual a sua opinião sobre o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF)?
Nós somos contra a CPMF, na medida em que identificamos que há outras formas para se trazer recursos e que, pelo que foi mostrado, muito pouco dos recursos do imposto eram destinados para a saúde. A única coisa clara é que é mais uma taxação para todos. Apenas mais recurso não resolvem o problema da saúde.
O senhor citou, em seu discurso de posse, a atenção à saúde mental. Qual será a atenção para a área? O número de Centros de Atenção Psicossociais (Caps) será ampliado?
Nós vamos apoiar e fortalecer os Caps, que é uma política nacional. Agora, quem acha que vai resolver o problema da saúde mental só com Caps, sem ter que internar as pessoas, está errado. Essa é uma das políticas equivocadas. Hoje, mesmo tendo recursos, você tem dificuldade de internar no Paraná. E, muitas vezes, a internação é necessária, como por exemplo, de um jovem viciado em crack. O que aconteceu no país é que, em nome de alguns absurdos que se cometiam nos hospitais psiquiátricos, houve uma política de fechamentos de leitos, onde você só tinha financiamento se fechasse leitos. O resultado é que faltam leitos no Paraná e em outros estados.
Estamos fazendo um estudo nos Hospitais São Roque e Adauto Botelho (hospitais referência em atendimento psiquiátrico, que ficam na região metropolitana de Curitiba), para ampliar e trabalhar em todas as vertentes. Queremos promover a retirada do hospital de pacientes que estão somente sem vínculo social e, ao mesmo tempo, criar leitos para que seja possível trabalhar a internação, quando necessária, principalmente quando se trata de drogas. Agora, isso também exige a participação da sociedade e de outras políticas públicas. Não é a saúde que vai lidar com o traficante.
Um dos problemas pontuados pelos especialistas é a centralização do atendimento na capital. Qual o plano para amenizar esta situação?
Esse problema não é resolvido somente com a vontade do gestor municipal. O que falta é uma política de estado que trabalhe as 22 regiões do Paraná. Nós consideramos que o estado tem quatro grandes regiões: Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba, além das outras 22, geralmente, cidades-polo. Queremos ter em cada macrorregião um centro de especialidades organizado, para levar o atendimento para as pessoas.
O senhor poderia detalhar como funcionarão essas redes?
Primeiramente, a rede tem um tema. Na materno-infantil, o carro-chefe será o programa Mãe Paranaense (a implantação está prevista para o segundo semestre de 2011). Depois de setorializar a ação, vamos identificar o que tem disponível em prestação de serviços, seja pública ou privada credenciada. Em cima disso, vamos ver quais os investimentos necessários e definir, pelas regiões, qual o polo para as cidades próximas. Caso surjam vazios assistenciais, vamos referenciar outra região para atender à necessidade. Pretendemos também trabalhar com a área de ciência e tecnologia e investir muito na formação do profissional de saúde - a secretaria pretende criar cursos de qualificação à distância, principalmente para pequenos municípios.
O investimento em prevenção é outro ponto citado por especialistas como deficitário. É possível resolver esta questão?
Nós vamos além da prevenção, que é a promoção à saúde. A prevenção é de uma doença específica, já a promoção é a difusão de hábitos saudáveis de vida, que deve ser feito nas escolas e empresas. Quem comanda, claro, é o setor saúde, mas não depende só de políticas públicas da área. Em Curitiba, quando fui secretário, implantamos um processo de promoção, com o credenciamento de empresas e escolas saudáveis. Elencamos uma série de itens e, ao término de um ano, certificamos várias escolas municipais e empresas na cidade industrial, que tinham práticas saudáveis e exercícios físicos na rotina. Vamos fortalecer a promoção, já que ganhamos quantidade de vida, mas pouca qualidade.
Os profissionais de saúde comentam que falta um plano de carreira público atraente para médicos. O senhor concorda?
Nós vamos discutir com a Secretaria de Administração um plano para funcionários da secretaria, mas a locação do profissional médico é um problema nacional. Em alguns equipamentos de saúde, como os hospitais, não é só um plano que vai resolver. Vamos ter de trabalhar com foco em uma gerência mais ágil para gerar formas de remuneração compatíveis com a do profissional no mercado.
Fonte: Gazeta do Povo