26/01/2006
Saúde em 2006!
Por José Francisco Schiavon (*)
A projeção de um cenário mais otimista para o setor de saúde tem amparo na pressão exercida por toda a sociedade. A garantia da correta aplicação dos recursos pode ser decretada com a regulamentação da EC 29
O diagnóstico puro e simples do que foi o setor de saúde no decorrer de 2005 tenderia a uma leitura sombria, pessimista. Pode-se dizer que o "paciente" chamado Saúde sobreviveu mais um ano na UTI, numa agonia que contrasta com o cada vez mais raro oxigênio - leia-se recursos financeiros -, mas que ainda não perdeu a fé no milagre da "cura".
Porém, se esta chama de esperança se reacende neste novo ano, é mais pela atitude solidária daqueles que se dedicam ao respeito à vida e a confortar desvalidos, em especial os profissionais ou instituições de saúde e, ainda, os agentes públicos responsáveis e comprometidos com o zelo aos preceitos constitucionais e de cidadania.
O que ainda falta? Só um pouco mais de vontade política para que sejam resolvidos os problemas na área de saúde, preservando nossos hospitais e demais serviços e garantindo, de fato, na esfera do sistema público, o acesso universal, igualitário e de qualidade crescente. A estrutura existe e funciona. Só que o verbo "funcionar" se conjuga no ritmo de recursos, de investimentos. E é aí que está alojado o câncer do SUS. Temos um sistema conceitual de Primeiro Mundo, uma infra-estrutura de serviços compatível, mas o Poder Público investe o equivalente às nações mais pobres e desassistidas do Planeta.
Grande parte dos congressistas brasileiros deu mostras, no final de 2005, de como trata as prioridades dos brasileiros. Contudo, estamos confiantes de que a promessa firmada pelos parlamentares em meio à Marcha da Saúde, em novembro, seja cumprida ainda no início do novo ano e se regulamente a Emenda Constitucional 29, instrumento que define o comprometimento de recursos da União, Estados e municípios em saúde e ainda fixa critérios e rateio e normas de fiscalização e controle desse dinheiro. Hoje, orçamentos públicos são maquiados nas três esferas de governo, incorporando gastos em ações efetivas em saúde, mas derivações que vão de meio ambiente e saneamento básico a pagamento de inativos e assistência médica diferenciada a servidores públicos. O Paraná não é exceção neste contexto, tendo deixado de aplicar mais de R$ 1 bilhão de 2001 para cá. É bem verdade que o governo atual demonstra sensibilidade ao clamor de uma estrutura assistencial mais acessível e funcional.
O montante de R$ 43,6 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2006), tramitando na Câmara Federal, é insuficiente para fazer do SUS o sistema de saúde pública idealizado pelos constituintes. Reforçar de imediato o orçamento em R$ 4,7 bilhões é o mínimo para garantir o atendimento de média e alta complexidade. É bom saber que, se cumpridos os percentuais mínimos de recursos pelos governos, o orçamento chegaria próximo de R$ 70 bilhões em 2006. As condições seriam muito mais adequadas aos prestadores de serviços, que experimentam defasagens em patamares absurdos em muitos procedimentos, com óbvio reflexo na melhoria do atendimento à população.
Disfarçado de Papai Noel ao longo do ano, o Poder Público exibiu toda a sua ganância tributária e a situação das empresas de saúde só não se deteriorou ainda mais porque algumas propostas, como a MP do Mal, foram brecadas. Queremos ver mais boas notícias nos nossos legislativos, como a criação do Supersimples e projetos de relevância à população e aos setores produtivos e de serviços. Do nosso Executivo só podemos esperar que aproveite a última oportunidade para tornar realidade promessas de um governo voltado ao social. A concessão de reajustes, que frustrou a todos em 2005, é indispensável para a funcionalidade e sobrevivência do SUS, do qual são dependentes cerca de 120 milhões de cidadãos.
Entramos em ano eleitoral e a sociedade estará mais atenta do que nunca para dar o seu veredito à representatividade política.
Vamos "salvar" a Saúde em 2006. No Paraná, dirigentes das 5 mil empresas de serviços de saúde e seus 50 mil servidores diretos agradecem, tal qual os milhares de usuários.
(*) José Francisco Schiavon, é médico, ex-conselheiro do CRMPR, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná (Fehospar), vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Saúde.
A projeção de um cenário mais otimista para o setor de saúde tem amparo na pressão exercida por toda a sociedade. A garantia da correta aplicação dos recursos pode ser decretada com a regulamentação da EC 29
O diagnóstico puro e simples do que foi o setor de saúde no decorrer de 2005 tenderia a uma leitura sombria, pessimista. Pode-se dizer que o "paciente" chamado Saúde sobreviveu mais um ano na UTI, numa agonia que contrasta com o cada vez mais raro oxigênio - leia-se recursos financeiros -, mas que ainda não perdeu a fé no milagre da "cura".
Porém, se esta chama de esperança se reacende neste novo ano, é mais pela atitude solidária daqueles que se dedicam ao respeito à vida e a confortar desvalidos, em especial os profissionais ou instituições de saúde e, ainda, os agentes públicos responsáveis e comprometidos com o zelo aos preceitos constitucionais e de cidadania.
O que ainda falta? Só um pouco mais de vontade política para que sejam resolvidos os problemas na área de saúde, preservando nossos hospitais e demais serviços e garantindo, de fato, na esfera do sistema público, o acesso universal, igualitário e de qualidade crescente. A estrutura existe e funciona. Só que o verbo "funcionar" se conjuga no ritmo de recursos, de investimentos. E é aí que está alojado o câncer do SUS. Temos um sistema conceitual de Primeiro Mundo, uma infra-estrutura de serviços compatível, mas o Poder Público investe o equivalente às nações mais pobres e desassistidas do Planeta.
Grande parte dos congressistas brasileiros deu mostras, no final de 2005, de como trata as prioridades dos brasileiros. Contudo, estamos confiantes de que a promessa firmada pelos parlamentares em meio à Marcha da Saúde, em novembro, seja cumprida ainda no início do novo ano e se regulamente a Emenda Constitucional 29, instrumento que define o comprometimento de recursos da União, Estados e municípios em saúde e ainda fixa critérios e rateio e normas de fiscalização e controle desse dinheiro. Hoje, orçamentos públicos são maquiados nas três esferas de governo, incorporando gastos em ações efetivas em saúde, mas derivações que vão de meio ambiente e saneamento básico a pagamento de inativos e assistência médica diferenciada a servidores públicos. O Paraná não é exceção neste contexto, tendo deixado de aplicar mais de R$ 1 bilhão de 2001 para cá. É bem verdade que o governo atual demonstra sensibilidade ao clamor de uma estrutura assistencial mais acessível e funcional.
O montante de R$ 43,6 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2006), tramitando na Câmara Federal, é insuficiente para fazer do SUS o sistema de saúde pública idealizado pelos constituintes. Reforçar de imediato o orçamento em R$ 4,7 bilhões é o mínimo para garantir o atendimento de média e alta complexidade. É bom saber que, se cumpridos os percentuais mínimos de recursos pelos governos, o orçamento chegaria próximo de R$ 70 bilhões em 2006. As condições seriam muito mais adequadas aos prestadores de serviços, que experimentam defasagens em patamares absurdos em muitos procedimentos, com óbvio reflexo na melhoria do atendimento à população.
Disfarçado de Papai Noel ao longo do ano, o Poder Público exibiu toda a sua ganância tributária e a situação das empresas de saúde só não se deteriorou ainda mais porque algumas propostas, como a MP do Mal, foram brecadas. Queremos ver mais boas notícias nos nossos legislativos, como a criação do Supersimples e projetos de relevância à população e aos setores produtivos e de serviços. Do nosso Executivo só podemos esperar que aproveite a última oportunidade para tornar realidade promessas de um governo voltado ao social. A concessão de reajustes, que frustrou a todos em 2005, é indispensável para a funcionalidade e sobrevivência do SUS, do qual são dependentes cerca de 120 milhões de cidadãos.
Entramos em ano eleitoral e a sociedade estará mais atenta do que nunca para dar o seu veredito à representatividade política.
Vamos "salvar" a Saúde em 2006. No Paraná, dirigentes das 5 mil empresas de serviços de saúde e seus 50 mil servidores diretos agradecem, tal qual os milhares de usuários.
(*) José Francisco Schiavon, é médico, ex-conselheiro do CRMPR, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná (Fehospar), vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Saúde.