24/02/2011
Santa Casa de Arapongas suspende atendimento pelo SUS
Provedor classificou situação como insustentável; principal motivo da suspensão são os valores repassados pelo SUS aos
plantonistas.
A Santa Casa de Arapongas (Norte) decidiu suspender o atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir
de hoje, dia em que o hospital estaria de plantão seguindo o revezamento adotado com outro hospital da cidade. A decisão foi
anunciada ontem de manhã pelo provedor da instituição, Elton Luiz de Carvalho, que definiu a situação como insustentável.
O principal motivo da suspensão do atendimento, por tempo indeterminado, são os valores repassados pelo SUS aos médicos
plantonistas, em especial nas áreas de obstetrícia e pediatria. "Não dá mais. É impossível ficar passando a impressão de que
nós estamos atendendo e que o Estado está pagando. O médico não é obrigado a trabalhar de graça, ninguém é obrigado a trabalhar
de graça", desabafou Carvalho.
Ele apresentou a relação com os valores pagos pelos SUS para cada parto normal ou cesareana. (Ver quadro) A gota d água,
entretanto, foi uma determinação do promotor de Defesa da Saúde Pública de Arapongas, Marcos Vinicius Pesenti, que cobrou
do hospital a obrigatoriedade do atendimento ao público, uma vez que esta é uma exigência prevista no contrato entre o hospital
e o SUS. O promotor fixou uma multa de R$ 5 mil por dia ao hospital e R$ 1 mil a para cada diretor em caso de não atendimento.
Diante da determinação, a direção da Santa Casa se reuniu e considerou melhor suspender de forma total o atendimento ao
SUS, que corresponde a 70% do movimento do hospital. Os outros 30% são de pacientes conveniados e particulares. A Santa Casa
recebe quase R$ 250 mil por mês do Estado para o atendimento aos pacientes do SUS e considera que seria necessário um aumento
de R$ 75 mil para atender os pacientes que procuram o plantão apenas nas duas especialidades. A direção do hospital reclama
também que está sem receber, desde 2008, o repasse devido pelo município.
Na entrevista que concedeu ontem de manhã, o provedor deixou claro que o hospital não faz questão de manter o convênio
com o SUS e chegou a sugerir que o promotor, que fez a determinação, faça também uma escala de atendimento. "O Ministério
Público é o órgão que deve pegar a Santa Casa e colocar na mão de quem queira atender com esse repasse do Estado. Não somos
obrigados a fazer isso", disse o provedor.
O promotor Marcos Pesenti reconhece que os valores pagos aos médicos estão defasados, mas justificou que a medida visa
evitar maiores prejuízos à população. Ele argumentou também que não é de competência do Ministério Público interferir em assuntos
internos ou elaborar escalas de plantões em hospitais. "Se os médicos se recusam a atender ao chamamento do hospital, o hospital
também tem medidas para tomar com relação a eles", afirmou.
Em Cambé e Uraí, instituições driblam dívidas
Londrina - As santas casas de Cambé e de Uraí também enfrentam dificuldades financeiras. Nas duas instituições o dinheiro
que entra em caixa mensalmente é menor do que o montante de contas para pagar.
De acordo com a superintendente da Santa Casa de Cambé, Izabel Aparecida da Silva, é necessário "matar um leão por dia"
para manter o pronto-socorro (PS) funcionando. "O custo médio mensal do PS é de R$ 500 mil e as verbas repassadas pelo município
e pelo Estado, juntas, são de cerca de R$ 260 mil", destacou. Ela acrescentou que está difícil manter médicos no PS. "Estamos
com algumas especialidades médicas vitais para o PS ameaçando parar", acrescentou.
Ela afirmou que os médicos estão pedindo revisão do valor fixo pago pelo hospital. "Quando chega na hora de fazer a escala
de médicos para o mês seguinte é um corre-corre. O hospital da região que paga um pouquinho a mais fecha primeiro com os profissionais,
é uma guerra a cada início de mês", disse.
De acordo com a direção, o hospital atende cerca de 3 mil pacientes por mês no PS - a maioria vítimas de acidentes de
trânsito. Em Uraí a situação também é complicada. De acordo com Luis Marcelo Cazella Correia, provedor da Santa Casa da cidade,
a instituição está negociando o valor do repasse com a prefeitura. "Para manter o pronto-socorro funcionando gastamos em média
R$ 70 mil mensais. Recebemos repasses de R$ 54 mil, sendo R$ 24 mil da prefeitura e R$ 30 mil do Sistema Único de Saúde",
explicou. "Por conta dessa diferença estamos numa situação difícil, sempre temos dívidas", acrescentou.
O hospital atende entre 800 e mil pacientes por mês, sendo que atualmente a maioria das pessoas que procuram o pronto-socorro
apresenta sintomas de dengue. Apesar das dificuldades enfrentadas, a direção dos dois hospitais negaram a possibilidade de
paralisação no atendimento.
Valores pagos pelo SUS
Parto normal
Cirurgião..........R$ 94,66
Auxiliar...........R$ 28,40
Anestesista........R$ 52,74
Pediatra...........R$ 65,20
Hospital...........R$ 267,60
Cesareana
Cirurgião..........R$ 80,80
Auxiliar...........R$ 24,24
Anestesista........R$ 45,02
Pediatra...........R$ 65,20
Hospital...........R$ 395,68
Outros procedimentos
Consulta com observação....R$ 12,47
Consulta com especialista..R$ 10,00
Consulta pronto socorro....R$ 2,28
Consulta pediatria.........R$ 2,04
Medicamentos...............R$ 0,51
Curativo...................R$ 0,51
Sotura.....................R$ 9,02
Inalação...................R$ 0,51
Fonte: Santa Casa de Arapongas
Nossa responsabilidade é exclusivamente ambulatorial
Arapongas - De acordo com o secretário municipal de Saúde de Arapongas, José Roberto Vidotto, o município não é o gestor
hospitalar. "A nossa responsabilidade é exclusivamente ambulatorial", disse. Conforme ele, os hospitais têm contrato com o
governo estadual. "Caso a Santa Casa decida não cumprir o contrato vamos acionar o contratante para que ele tome as devidas
providências com o contratado. Será necessário redirecionar o atendimento para o hospital João de Freitas", destacou.
Ele disse que a medida não vai sobrecarregar o outro hospital. "Eu espero que a população não seja prejudicada, antes
os hospitais já revezavam os dias de atendimento. Existe um contrato em vigor, espero que haja bom senso entre as partes",
acrescentou.
A direção do Hospital Regional João de Freitas, com quem a Santa Casa compartilha os plantões, foi procurada para falar
sobre o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Fonte: Folha de Londrina