A 12ª Conferência, realizada no Expo Unimed Curitiba, contou com a participação de aproximadamente 1,2 mil delegados representando os usuários, profissionais, prestadores de serviços e gestores de Saúde do Paraná. A composição de mesa para os trabalhos contou com o secretário estadual de saúde, médico Beto Preto; com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rangel da Silva; a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Cristiane Pantaleão; e do presidente do Conselho Nacional dos Secretários, Moisés de Souza. O Conselho Regional de Medicina do Paraná esteve representado pelo Dr. Enio Teixeira Molina Filho, que é delegado da Dereg de Maringá e compõe como suplente o Conselho Municipal de Saúde local (Maringá).

O responsável pela palestra magna foi o Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, que falou sobre os 31 anos do sistema público universal. O Dr. Nelson foi um dos líderes do movimento que resultou na criação do SUS e inseriu a universalização da assistência em saúde na Constituição de 1988. “A população de hoje precisa conhecer o que foi feito nos anos 80 e pegar o espírito da sociedade daquela época, que estava democratizando o Estado, para corrigir todos os equívocos e distorções que aconteceram nos últimos 30 anos”, afirmou, ao criticar as perdas que o SUS enfrenta desde que foi criado.

Os participantes discutiram os problemas e as estratégias que devem nortear as políticas públicas, debatidas nas conferências municipais realizadas no começo do ano. Depois de aprovadas, as propostas serão levadas para a Conferência Nacional. Com foco em “Democracia e Saúde: Saúde como Direito”, o encontro discutiu a “Consolidação e Financiamento do SUS”. De acordo com o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto, a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos do governo federal para todas as áreas sociais, “é um torniquete na saúde”, e só veio piorar uma situação do SUS, que já enfrentava sérios problemas de financiamento.

“A Emenda trouxe grandes dificuldades para quem constrói e trabalha pelo SUS. Se não houver mobilização, vamos continuar sofrendo a falta de financiamento”, disse Beto Preto.

Nesta conferência serão eleitos 152 delegados para irem a Brasília. “Só unidos podemos garantir que o SUS continue crescendo”, defende o secretário. Beto Preto salientou que a atual administração está trabalhando com um orçamento elaborado no ano passado, portanto, na gestão anterior, e que não permite alterações. De acordo com ele, a maior preocupação desta administração é que não haja interrupção de obras nem de programas.

“É um compromisso deste governo fazer avançar todas as obras e garantir a manutenção de todos os programas para posterior discussão”, destacou Beto Preto. “A orientação do governador é colocar em funcionamento todas as obras paradas. Também não podemos inaugurar obras sem equipamento e sem profissionais para tocá-las”.

Ao mesmo tempo, ele defendeu a criação de instrumentos efetivos para medir tanto as transferências financeiras feitas aos parceiros como também o uso dos recursos pelos consórcios de saúde, além de um modelo de gestão mais enxuto, mais eficiente e mais transparente, que dê ênfase à regionalização. A prioridade, explicou, é aproximar o SUS das pessoas. “A Unidade Básica tem que ser a referência para a população”, disse.

SUS

O Sistema Único de Saúde foi defendido com veemência pelos participantes da conferência. O prefeito de Nova Tebas, Clodoaldo Fernandes, afirmou que o “SUS é o maior ato de democracia já realizado no Brasil”. O sistema, de fato, mudou o tratamento da Saúde Pública e inverteu o modelo de atendimento – antes, a prioridade era do investimento em alta complexidade.

A partir do SUS, deu-se maior atenção ao atendimento nas unidades básicas, que na prática resolvem 90% das necessidades da saúde para 90% da população. Ao priorizar a prevenção e o diagnóstico precoce, o sistema acaba gerando grande economia.

Em sua palestra, Nelson Rodrigues dos Santos fez um alerta: “O SUS de hoje conflita com o setor privado e a lógica do mercado está prevalecendo. A partir dos anos 90, o mercado da saúde vem se fragilizando e a sociedade também. O direito aos serviços de saúde especializados está cada vez mais distante da população”.

O caminho, para a presidente Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Cristiane Pantaleão, também é a valorização da atenção básica de saúde. Para isso, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários, Moisés de Souza, conclamou todos os presentes e os delegados que vão a Brasília a repensarem o SUS. “Temos que defendê-lo a todo custo”, disse.