25/06/2012
SUS: entidades médicas trocam experiências sobre condições regionais de atendimento e remuneração
Representantes de entidades médicas do Sul-Sudeste trocam experiências sobre condições regionais de atendimento e remuneração
As condições em que se encontram o Sistema Único de Saúde (SUS) e as lutas que estão sendo travadas pelos médicos ocuparam
os debates do 4º Fórum Pró-SUS Sul-Sudeste, realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp),
Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp) e Academia de Medicina de São
Paulo, no auditório da Casa, neste dia 22 de junho. "A Comissão Nacional Pró-SUS orientou que todas as regionais se reunissem
para analisar a realidade do SUS e o movimento dos médicos. Neste encontro, os representantes dos sete Estados presentes puderam
informar e debater a atual situação local", diz João Ladislau Rosa, conselheiro do Cremesp e coordenador do Fórum.
"As entidades médicas são defensoras 'intransigentes' do SUS, apesar dos problemas relacionados a financiamento, gestão
e recursos humanos", afirmou Renato Azevedo, presidente do Cremesp, na abertura do evento. Já Florentino Cardoso, presidente
da Associação Médica Brasileira (AMB), destacou a importância da classe médica debater o tema "porque mesmo com os avanços
desses 22 anos, o SUS está longe do que era esperado e do atendimento que se gostaria."
João Paulo Cechinel Souza, diretor secretário de comunicação do Simesp, lembrou que o SUS nunca foi plenamente implantado
e que uma série de subsistemas não podem ser ignorados. O Sindicato coordena greves nos hospitais do Servidor Público Estadual
e Darcy Vargas e luta contra a precarização do trabalho médico, a adoção de pessoa jurídica na contratação ("pejotização"),
e o projeto de lei que institui o Serviço Civil Obrigatório para Médicos Recém-Egressos de faculdades estaduais para, supostamente,
expandir a cobertura assistencial em áreas remotas do Estado.
Relatando o cenário paulista do SUS, Ladislau destacou que as OSs têm papel importante, principalmente no município de
São Paulo, onde dominam mais de 30% dos serviços públicos de saúde, o que acabou diversificando muito a situação dos médicos.
Enquanto o salário base dos médicos do Estado é de R$ 1,2 mil, nas OSs, é de R$ 5 mil a R$ 7 mil por 20 horas, favorecendo
claramente esta forma de gestão.
Plano de Carreira
Ladislau, Azevedo e Souza relataram aos presentes que as entidades médicas paulistas estiveram em negociações, desde 2010,
com a Secretaria da Saúde de São Paulo para o estabelecimento de um plano de carreira para os médicos do Estado. Foi elaborada
uma proposta concreta, que passou por análise do governo. O projeto tramita na Casa Civil e ainda não tem data para ser apresentado
pelo governador. De acordo com a Secretaria da Saúde, não há mais o que discutir com os médicos, o que deve acontecer apenas
quando o projeto chegar à Assembleia Legislativa. "As entidades médicas querem ter acesso ao teor desse projeto. Sabemos que
a Secretaria da Saúde teria vetado a nossa proposta por falta de recursos, o que comprovamos que não é verdade. Falta vontade
política", comentou Azevedo.
Estiveram presentes ao Fórum representantes de conselhos, sindicatos e associações médicas, como Cláudio Frozen (CRM-RS),
João Pedro Carreirão Neto (CRM-SC), Alexandre Gustavo Rey (CRM-PR), Luiz Ernesto Pujol (Associação Médica do Paraná), Delson
de Carvalho Soares (CRM-ES), Jorge Sale Darze e João Antonio Alexandre Romano (Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro), Sidnei
Ferreira (CRM-RJ) e Carlos Alberto Benfatti (CRM-MG), entre outros.
Campanha
Após as exposições dos participantes, Cardoso apresentou a campanha Por Uma Saúde 10, do Projeto de Lei de Iniciativa
Popular, visando arrecadar assinaturas para o abaixo-assinado que propõe investimento de no mínimo 10% da receita corrente
bruta da União na saúde pública. De acordo com o presidente da AMB, haverá camisetas, cartazes e peças publicitárias a ser
veiculadas em outdoors. A ideia do movimento é ir às ruas e chamar a atenção de médicos e da população pelo menos um dia por
mês. Em outubro, a data coincidirá com as eleições municipais, que serão realizadas dia 3.
O encontro teve continuidade à tarde, com explanações de Márcio Bichara, presidente da Fenam, sobre o trabalho médico
no país, e de Renato Azevedo, do Cremesp, sobre a pesquisa Demografia Médica, iniciativa realizada pelo Conselho, em parceria
com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Fonte: Cremesp