Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Único de Saúde (SUS), foram designados os dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h, para a realização das apresentações. Ao todo, 33 profissionais e 13 convidados serão ouvidos. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela convocação da audiência no último dia 5 de março, despachou ontem (13) à noite indicando a lista dos habilitados a participar dos debates. São 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, que representam diversos segmentos da sociedade civil. Eles serão ouvidos durante as manhãs dos seis dias destinados à discussão da saúde pública brasileira, juntamente a 13 convidados da Presidência da Corte. O funcionamento da audiência seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.

Além dos especialistas, 13 convidados participarão do evento. São eles: o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o defensor público geral da União, Eduardo Flores Vieira; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (FEBRAFARMA); e o presidente do Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos (IDUM).

Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial do STF até o dia 23 de abril, para que o equipamento seja providenciado em tempo hábil.

As pessoas que não foram habilitadas para serem ouvidas poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br. O material enviado será disponibilizado no portal do STF na Internet.


Confira o cronograma de participações:

27 DE ABRIL DE 2009 - SEGUNDA-FEIRA


"O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL - desafios ao Poder Judiciário"

Abertura: Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes

Presidente do Congresso Nacional;

Procurador-Geral da República;

Advogado-Geral da União;

Defensor Público-Geral da União;

Ministério da Saúde;

Presidente da OAB;

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;

Professor Ingo W. Sarlet.


28 DE ABRIL DE 2009 - TERÇA-FEIRA.


"RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS"

Presidente do CNS;

Presidente do CONASS;

Presidente do CONASEMS;

Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde;

Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas;

Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro;

Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras;

Representante da FIOCRUZ;

Defensoria Pública-Geral da União.


29 DE ABRIL DE 2009 - QUARTA-FEIRA


"GESTÃO DO SUS - LEGISLAÇÃO DO SUS E UNIVERSALIDADE DO SISTEMA"

Ministério da Saúde;

Associação Nacional do Ministério Público de Contas;

Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde;

Confederação Nacional dos Municípios;

Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica;

Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas;

Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de SP.v

4 DE MAIO DE 2009 - SEGUNDA-FEIRA


"REGISTRO NA ANVISA E PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS"

Diretor-Presidente da ANVISA;

Presidente do Conselho Federal de Medicina;

Grupo Hipupiara Integração e Vida;

Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP;

Paulo Dornelles Picon, representante da UFRGS e do HCPA

Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde;

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul;

Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário.


6 DE MAIO DE 2009 - QUARTA-FEIRA


"POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - Integralidade do Sistema"

Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação-Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada;

Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife;

Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;

Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos;

Conectas Direitos Humanos;

Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar;

Raul Cutait, ex-Secretário de saúde do Município de São Paulo.


7 DE MAIO DE 2009 - QUINTA-FEIRA


"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS"

Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses;

Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose;

Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;

José Aristodemo Pinotti, Diretor Executivo do Hospital de Clínicas de São Paulo e Professor da Faculdade de Medicina da USP;

José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica;

Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos;

Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica;

Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS.


Fonte: STJ