14/08/2008
STF deve julgar lei seca neste ano
Ministro Gilmar Mendes estaria preocupado com interesses da coletividade
Em reunião com integrantes da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, informou que espera concluir ainda neste ano a votação do mérito da Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei seca, contaram os parlamentares. O ministro estaria preocupado com "interesses da coletividade".
Os deputados defenderam a manutenção do texto, que pune quem dirige com qualquer quantidade de álcool no sangue e impede a venda de bebidas nas áreas rurais de rodovias federais.
De acordo com Beto Albuquerque (PSB-RS), o objetivo da conversa com o presidente do STF foi demonstrar que a frente está convicta da constitucionalidade do texto e ressaltar os efeitos positivos da lei. "Essa lei salva vidas, faz pais e mães dormirem mais tranqüilos quando os filhos saem à noite", disse. A constitucionalidade foi questionada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento, no dia 4 de julho.
Ministério Público e Estado sugerem lei seca nos municípios.
Fonte: Jornal do Estado
Em reunião com integrantes da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, informou que espera concluir ainda neste ano a votação do mérito da Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei seca, contaram os parlamentares. O ministro estaria preocupado com "interesses da coletividade".
Os deputados defenderam a manutenção do texto, que pune quem dirige com qualquer quantidade de álcool no sangue e impede a venda de bebidas nas áreas rurais de rodovias federais.
De acordo com Beto Albuquerque (PSB-RS), o objetivo da conversa com o presidente do STF foi demonstrar que a frente está convicta da constitucionalidade do texto e ressaltar os efeitos positivos da lei. "Essa lei salva vidas, faz pais e mães dormirem mais tranqüilos quando os filhos saem à noite", disse. A constitucionalidade foi questionada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento, no dia 4 de julho.
Ministério Público e Estado sugerem lei seca nos municípios.
Fonte: Jornal do Estado