25/09/2009
Revalidação de diploma estrangeiro
Um projeto piloto dos Ministérios da Saúde e Educação, juntamente com universidades públicas, irá criar um fluxo de revalidação
de diplomas de medicina obtidos no exterior.
O projeto piloto foi especificado na Portaria Interministerial nº 865 e pressupõe a revalidação por meio de um exame de
duas etapas, sendo uma avaliação escrita e a outra de habilidades clínicas. A portaria abrange todos os candidatos diplomados
em medicina em universidades estrangeiras.
O projeto estabelece que as universidades públicas são competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas
de graduação em medicina tomando por base a Resolução do CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007.
O candidato que pretende revalidar o diploma expedido no exterior, na maioria das vezes, encontra dificuldade para entrega
e análise de documentos, ficando sujeito à tramitação, que pode se estender por até seis anos.
No novo formato, ele se inscreve no processo de avaliação, faz as provas e, se aprovado, apresenta os resultados em uma
universidade que tenha feito adesão às regras da portaria.
Como o modelo não se restringe à análise de documentos, mas avalia habilidades e competências, haverá a construção de
uma Matriz de Correspondência, alinhada à formação médica oferecida pelas universidades públicas brasileiras.
As universidades públicas terão até o dia 2 de outubro para assinar o Termo de Adesão.
Para a elaboração da Matriz de Análise de Correspondência Curricular, colaboraram a Universidade Estadual do Amazonas
(UEA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Roraima
(UFRR), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal
do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do
Ceará (UFC), UNIRIO, Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e Universidade Federal de Piauí (UFPI).
Fonte: Portal do Ministério da Saúde