O ano de 2014 chega ao fim sem deixar muita saudade, no balanço entre avanços e retrocessos nos muitos fatores que interferem no cotidiano da população. Se os cenários políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e demográficos apresentam em seu peso a prevalência negativa, não há dúvida de que os reflexos estarão presentes em 2015, tornando-o mais um ano muito difícil. A expectativa não é menos sombria para saúde, que enfrentando todo tipo de dificuldades, sobretudo pelo descaso nas políticas públicas e o crônico subfinanciamento, fecha o ano como o setor de maior carência ou de insatisfação entre os brasileiros.

Recente levantamento do Conselho Federal de Medicina mostrou ainda que, no período de 2001 a 2012, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões de seu orçamento previsto na atenção à saúde pública, o equivalente a R$ 22 milhões por dia. Além disto, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 23.196 ações sob responsabilidade do MS ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), somente 3.821 tinham sido finalizadas até abril deste ano. O impacto veio com o sucateamento da estrutura de serviços, com desatualização tecnológica, fechamento de hospitais, leitos e agravos na assistência, tanto no acesso como na qualidade.

O “FURACÃO” E O MÉDICO

O Paraná não ficou imune às turbulências, sobretudo na saúde, que fecha 2014 sem receber o fluxo normal de recursos para suprir a parte da União no SUS, comprometendo a rede conveniada no custeio de seus compromissos, em especial com folha de pagamento, fornecedores e bancos. Não bastasse isto, outras questões ainda vêm impondo o desabastecimento assistencial na Capital e em outras regiões do Estado, alargando o rol de hospitais fechados, leitos desativados e postos de trabalho perdidos, passos que seguem outros tantos estabelecimentos que continuam funcionando em condições precárias. Estado e municípios tentam fazer o “dever de casa”, mas é fato que sem a definição do financiamento pela União, ignorando toda mobilização popular nesse sentido, a aplicação de recursos públicos continuará a cair na proporção com os privados – que hoje já respondem por 54% para assistir a um quarto da população.

No “olho” desse “furacão” está a figura do médico ou da médica – contingente de 21.997 profissionais ativos no Paraná ‑, obrigado a desdobrar-se para cumprir muitas obrigações além de seu mister, que vão da superação das carências de infraestrutura à insatisfação de pacientes e/ou familiares com a precariedade do sistema, com efeitos na judicialização da saúde. “No Paraná, via de regra, nossos profissionais são dedicados e zelosos e merecem os cumprimentos ao final de mais esta jornada anual. A nossa expectativa é sempre de que aos nossos médicos sejam dadas as condições adequadas para o bom atendimento à população”, refere-se Mauricio Marcondes Ribas, presidente do CRM-PR, indicando entre os feitos positivos deste ano a regulamentação da Lei 13.003, que tende a trazer segurança jurídica aos direitos de prestadores, tomadores e usuários dos serviços de saúde suplementar.

De acordo com ele, o Conselho de Medicina tem cumprido papel que vai além de suas funções cartoriais, judicantes e fiscalizadoras, com especial ênfase também nas ações de educação médica e ética continuadas. Somente em 2014, foram registradas mais de 6 mil participações em atividades nesse sentido, utilizando inclusive recursos tecnológicos para chegar aos profissionais das regionais mais distantes – eventos de atualização com transmissão pela web. Ressalta Mauricio Marcondes Ribas que neste ano, ainda, o CRM-PR realizou mais de 2.500 ações fiscalizadoras sobre as condições para o exercício da Medicina, com os médicos fiscais e agentes percorrendo distância superior a 100 mil km, representando patamares acima da meta e maior que os registrados em exercícios anteriores.

O presidente do Conselho do Paraná lamenta que muitas das expectativas da classe médica não se cumpriram, sobretudo no que se refere à constituição de plano de carreira na esfera do SUS ou ainda o acolhimento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o Saúde -10, assinado por quase 3 milhões de brasileiros e apoiado por várias entidades da sociedade civil por defender mais recursos para saúde pública. A proposta, que previa acréscimo de R$ 50 bilhões no orçamento da saúde, foi sufocada no Senado pela pressão do governo federal, neste mês de dezembro. Mauricio Marcondes Ribas também vê com preocupação o processo de proliferação de escolas médicas sem a garantia da qualidade da formação, entendendo equivocada a política de multiplicar o número de médicos sem observar os meios necessários para a boa prática médica.

MUITAS PERDAS NA MEDICINA

Em meio às más notícias do ano, o presidente do CRM registra as perdas de grandes expoentes da Medicina, da Educação e da Cultura, cujas trajetórias são exemplos para construção de um Brasil melhor. “Rendemos aqui nossa homenagem a essas pessoas, dentre elas os médicos Adib Jatene, João Manuel Cardoso Martins, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Paulo Franco de Oliveira, Ismar Strachman, Javier Salvador Gamarra, Atlântido Borba Cortes, Luiz Carlos Benthien, Jorge Tsuneta, José Crippa, Glênio José Barbosa, Ari Antonio Pedrozo, Romão Sessak, Antônio da Motta, Alfredo Brianez, Adhemar Basso, Antônio Rogério Tupy Caldas Silveira da Mota, Leo Fernando da Silva Ditzel, José Joaquim de Oliveira Monte, Paulo de Tarso Monte Serrat, Dalton Fonseca Paranaguá, Alfreli Arruda Amaral, Geraldo Rotta, Armando Salvador Tuoto, Nadya Giselle de Almeida Lazarotto, Rafael Lodeiro Muller, Roberto Marchese de Seixas Pinto, Serafim Portes Rocha, Sérgio Massatoshi Fujimura, Carlos Felipe de Sio, Izrail Cat, Ali Zraik, Agenário Victor Batista, Alfredo Rodrigues Brianez e Wilson Nogueira, entre outros valorosos profissionais”, manifestou o conselheiro, estendendo a reverência a nomes da cultura e arte, como os escritores Rubem Alves, Ariano Suassuna, João Ubaldo Ribeiro e Ivan Junqueira. “E ainda a tantos outros personagens, em sua maioria anônimos, que lutaram por esses ideais ou que foram vitimados pela negligência das políticas públicas”, reforçou.

AÇÕES NO ÂMBITO FEDERAL

Representante do Paraná no Conselho Federal de Medicina, o conselheiro Donizetti Dimer Giamberardino Filho também enxerga um cenário preocupante para 2015, quando o orçamento da União para saúde terá acréscimo real de apenas R$ 2,39 bilhões. Para ele, se com o PIB positivo a situação já era crítica, nas condições atuais, de economia conturbada, as perspectivas são ainda mais sombrias. Agora como coordenador da Comissão Pró-SUS ‑ Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico do CFM, Donizetti Filho projeta um ano de muito trabalho e criatividade para avançar em temas como carreira de Estado, remuneração médica, graduação na Medicina e CBHPM. Muito do esforço deverá ser centrado no Congresso Nacional, onde tramitam propostas de relevância para atenção à saúde da população.

Citando a pesquisa realizada ainda durante o curso das eleições pelo Instituto Datafolha, a pedido do CFM e da Associação Paulista de Medicina, o conselheiro federal destaca que os serviços públicos e privados de saúde no Brasil foram considerados péssimos, ruins ou regulares por 93% dos eleitores brasileiros. A sensação também é de insatisfação em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo 87% da população. Em outra pesquisa recente do Ibope, sobre a avaliação do governo Dilma, a saúde voltou a ser apontada como a área de maior preocupação e decepção. Para Donizetti Giamberardino Filho, os desafios são muitos e vão exigir mudanças substanciais na condução das políticas públicas, não se permitindo mais a equívocos que afrontam os direitos constitucionais, como a exclusão do pediatra da atenção primária no sistema público de saúde.