20/12/2019

Retrospectiva 2019: Mobilização em defesa da ética e da valorização da Medicina

Atuação do Conselho envolve aproximação com os Três Poderes, outros Conselhos Profissionais e centros formadores. Também merecem destaque educação continuada, conscientização sobre segurança e saúde emocional dos médicos e fiscalização dos serviços de saúde

clique para ampliarclique para ampliarAno foi marcado pela mobilização em defesa do exercício ético da Medicina (Imagens: CRM-PR)
A mobilização em defesa do exercício ético da Medicina foi o grande destaque na retrospectiva do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) no ano de 2019. Em um período de muitas mudanças no cenário político e econômico, o Conselho promoveu a defesa da saúde pública e da classe médica por meio de diversas frentes de atuação.

O CRM-PR também já tem estabelecidas as suas metas prioritárias para 2020, reunidas na Carta de Curitiba, divulgada no início de dezembro após encontro de conselheiros e diretores das Delegacias Regionais. São 16 itens (leia aqui) a serem perseguidos ao longo do novo ano, que incluem qualidade na formação médica, revalidação obrigatória de diplomas obtidos no exterior, defesa do ato médico e de carreira médica no serviço público.

No campo da representatividade, a classe médica voltou a ocupar posições de destaque em cargos estratégicos no Executivo federal e estadual. Logo no início do ano, o médico ortopedista natural de Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta, foi nomeado Ministro da Saúde, estruturando uma equipe de secretários majoritariamente formada por médicos. No Paraná, o médico e ex-prefeito de Apucarana, Carlos Alberto Gebrim Preto, o Beto Preto, foi indicado pelo governador Ratinho Júnior para o cargo de Secretário Estadual da Saúde. Ao londo do ano, aliás, o governador reiterou os compromissos assumidos com a classe médica ainda no período eleitoral, quando esteve na sede do CRM-PR.

clique para ampliarclique para ampliarPrograma Médicos Pelo Brasil foi sancionado pelo Presidente da República no dia 18 de dezembro (Foto: Marcos Corrêa / PR)
Além do constante diálogo com as pastas da Saúde Estadual e Municipais, o CRM-PR atuou fortemente na aproximação institucional com os três Poderes. O objetivo foi sensibilizar os agentes públicos quanto às principais questões envolvendo a classe médica e a saúde pública. Os esforços também foram no sentido de apresentar e reforçar o posicionamento do Conselho em relação a temas como a segurança do médico, a saúde emocional desses profissionais e a formação médica de qualidade.

E o ano de 2019 termina com a sanção pelo Presidente Jair Bolsonaro da lei nº 6.176/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, permitindo a contratação de 18 mil médicos e a criação de uma carreira pública para esses profissionais. O presidente acolheu o apelo da classe médica brasileira e vetou a possibilidade de se realizar o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior por faculdades privadas (leia aqui).

clique para ampliarclique para ampliarConselho atuou na defesa da Medicina por meio de diversas frentes ao longo do ano (Foto: CRM-PR)
Ao fazer análise do desempenho do CRM-PR ao longo de 2019, o presidente Roberto Issamu Yosida diz que os relatórios das atividades atestam o grau de comprometimento com os objetivos assumidos. "São 15 meses da atual gestão, sendo que neste exercício alcançamos marcas expressivas, que ajudam o Paraná a manter seu status de destaque entre os singulares. São expressivas as estatísticas de fiscalizações, de participantes em atividades de educação médica e em agilidade nos procedimentos da Corregedoria. Ampliamos a interlocução com os poderes constituídos e organizações representativas entendendo os ganhos para a sociedade como um todo e também para o segmento médico e da saúde".

O presidente reforça: "Nossas metas traçadas para 2019 foram alcançadas e temos importantes desafios para o novo ano, que foram elencados na 'Carta de Curitiba', definida em reunião dos conselheiros e diretores das unidades regionais do CRM-PR. Esperamos contar com o apoio de nossos colegas e também daqueles que estão no processo formador para fortalecer a classe na busca de seus objetivos, que incluem o respeito aos princípios éticos e a valorização da atividade médica."

Aproximação com o Poder Executivo

Ao longo do ano, a diretoria do Conselho esteve reunida com diversos representantes do Poder Executivo, discutindo importantes questões ligadas às políticas de saúde pública. No mês de fevereiro, a prática de atividades físicas como promoção da Saúde foi o tema de reunião com as Secretarias Municipais de Saúde e do Esporte, Lazer e Juventude (leia aqui).


clique para ampliarclique para ampliarRepresentantes do CRM-PR debateram a segurança do médico com o Secretário da Segurança (Foto: CRM-PR)
Em março, os representantes da autarquia reuniram-se com o secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell (leia aqui). Um dos principais assuntos levantados pelo CRM-PR foi a violência contra médicos e demais profissionais da saúde no ambiente de trabalho, especialmente no serviço público. 

Além disso, em junho, o Conselho firmou parceria com a Polícia Militar do Paraná para a realização de ações de educação e conscientização. As entidades acordaram em promover palestras e eventos sobre temas como segurança pessoal, saúde mental e bem-estar, beneficiando tanto os médicos como os integrantes da corporação no Estado (leia aqui). 

E a inclusão do aluno com deficiência foi o assunto de reunião realizada pelo CRM-PR em julho com a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Os órgãos discutiram formas de otimizar e reavaliar as políticas públicas voltadas à inclusão escolar de crianças e adolescentes que requerem aprendizado especial (leia aqui).

Aproximação com o Poder Legislativo

Na frente do Poder Legislativo, o ano também foi intenso em atividades. Ao longo de 2019, o Conselho reuniu-se com os três atuais senadores eleitos pelo Estado do Paraná: Oriovisto Guimarães (leia aqui), Alvaro Dias (leia aqui) e Flavio Arns (leia aqui). O objetivo dos encontros foi apresentar as principais pautas e preocupações da classe médica aos parlamentares.


clique para ampliarclique para ampliarCRM-PR apresentou as pautas e preocupações da classe médica aos três senadores eleitos pelo Paraná (Foto: CRM-PR)
Também nas esferas estadual e municipal o CRM-PR esteve presente. Em fevereiro, o presidente do CRM-PR, Dr. Roberto Issamu Yosida, juntamente com os conselheiros Drs. Carlos Roberto Naufel Junior e Fábio Luiz Ouriques, reuniu-se com representantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba (leia aqui). 

Os conselheiros debateram ainda temas como o trabalho junto às crianças com diagnóstico de autismo com o vereador curitibano Pierpaolo Petruziello (leia aqui). Em visita à sede do CRM-PR, o vereador curitibano Dalton Borba se colocou à disposição para tratar de temas relevantes à sociedade na área da Saúde (leia aqui).

E, em dezembro, o Conselho recebeu a visita do vereador Professor Euler, de Curitiba, que falou sobre projetos de interesse da área da Saúde e de sua proposição para fixar regras em relação à confecção de carimbos profissionais personalizados (leia aqui).

Aproximação com o Poder Judiciário

No âmbito da Justiça, o CRM-PR, juntamente com o CFM e outros Regionais, manteve-se atento a ações visando combater intromissões às competências médicas. Alinhou-se à mobilização dos médicos peritos da Justiça Federal, na preservação de seus direitos. Igualmente, manteve-se próximo da Justiça Federal e da Justiça Estadual para somar esforços na garantia dos direitos cidadãos envolvendo a saúde pública e suplementar.

Assim, mantém-se representado e ativo no Comitê Executivo de Saúde do Paraná que, desde 2017, realiza encontros periódicos visando aproximar a comunidade médica e jurídica e amenizar impactos da judicialização da saúde. No final de agosto ultimo, o Tribunal de Justiça do Paraná lançou o Programa Eficiência na Judicialização da Saúde Suplementar, tendo apoio do CRM-PR.

Mobilização com outros Conselhos

O ano foi marcado também pela aproximação entre o CRM-PR e os demais conselhos de classe do Paraná, gerando maior sinergia entre as instituições em prol de pautas comuns. Em janeiro, o CRM-PR e o Conselho Regional de Farmácia do Paraná posicionaram-se contra o Projeto de Lei do Senado nº 545 de 2018, que versa sobre a dispensa de prescrição para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos (antibióticos) (leia aqui). 

clique para ampliarclique para ampliarRepresentantes de conselhos profissionais reuniram-se na OAB/PR em setembro (Foto: OAB/PR)
Em maio, o CRM-PR iniciou um estreitamento de laços com a OAB-PR (leia aqui), sendo a preocupação com a qualidade na formação dos profissionais um dos principais pontos em comum. Os esforços de aproximação e delineamento de pautas comuns também ocorreram com o Conselho Regional de Psicologia (leia aqui); Conselho Regional de Enfermagem (leia aqui); Conselho Regional de Odontologia (leia aqui); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (leia aqui). 

Outro tema que mobilizou o Conselho foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108 de 2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos de Classe. A mobilização englobou diversas entidades, com a definição de estratégias para mostrar à sociedade a importância do zelo ético e organização e valorização de cada atividade profissional (leia aqui). Nesse sentido, em outubro, foi criado o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná, com representantes de 30 entidades de classe do Estado (leia aqui).

Atuação em defesa da Medicina 

clique para ampliarclique para ampliarEm outubro, o Conselho reuniu os coordenadores de 16 das 21 escolas médicas do Paraná (Foto: CRM-PR)
Todo o trabalho de engajamento com interlocutores dos Poderes Executivo e Legislativo e Conselhos Profissionais foi de fundamental relevância para a defesa da Medicina nas mais diferentes frentes de atuação. Em agosto, o CRM-PR comemorou o lançamento do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pelo Governo Federal para a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, fazendo renascer a carreira médica federal no serviço público (leia aqui). 

Outro tema de grande relevância foi a defesa da formação de qualidade. Em outubro, o CRM-PR reuniu as escolas médicas de todo o Estado para debater e fortalecer o processo formador. O ambiente de forte colaboração marcou a atividade inaugural, que reuniu representantes de 16 das 21 instituições convidadas (leia aqui). Nesse contexto, o Conselho também defendeu a necessária avaliação de competências dos médicos formados no exterior por meio de instituições públicas de ensino, assim como a acreditação das instituições pelo Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme).

Atuação em defesa do médico

O CRM-PR atuou de forma intensa na defesa dos médicos, manifestando repúdio a condutas desrespeitosas ou de violência contra os profissionais. Foi o caso ocorrido em relação ao radialista e deputado federal Emerson Petriv, o Boca Aberta. O radialista abordou médico em ambiente hospitalar e divulgou imagens nas redes sociais que atentavam contra a honra do profissional.


clique para ampliarclique para ampliarCRM-PR realizou ato de desagravo público em favor de médico da região de Londrina no final de maio (Foto: CRM-PR)
O CRM-PR emitiu prontamente nota de repúdio em conjunto com a Associação Médica do Paraná (leia aqui) e, após aprovação em Sessão Plenária, realizou ato de desagravo público em favor do médico (leia aqui). Outro desagravo (leia aqui) foi aprovado pela plenária de 16 de dezembro, em favor de médico ofendido pelo chefe do executivo municipal de Loanda, município do Noroeste paranaense.

Em abril, o Conselho emitiu nova nota de repúdio, desta vez contra a violência sofrida por colega profissional médica em unidade de pronto atendimento no município de Colombo. A profissional recebeu acompanhamento e orientação técnica de profissionais do CRM-PR ao se dirigir à repartição policial no dia seguinte à agressão (leia aqui).

Debate sobre a Telemedicina

O debate sobre a regulamentação da Telemedicina foi outro tema de grande destaque em 2019. A Resolução do CFM nº 2.227/2018 (atualmente revogada) definia e disciplinava a prestação de serviços médicos por meio de tecnologias. Acolhendo o pleito dos Conselhos Regionais – do qual o CRM-PR foi signatário – de que a matéria demandava maior debate com as entidades médicas e com a própria sociedade, o CFM revogou a normativa. 


clique para ampliarclique para ampliarFórum sobre Telemedicina realizado pelo CRM-PR no final de fevereiro teve a participação de cerca de 200 profissionais (Foto: CRM-PR)
No Paraná, o CRM-PR realizou fórum acompanhado por aproximadamente 200 profissionais, tanto pelo meio presencial como online, para coletar subsídios de médicos e sociedades de especialidade para aprimorar o texto que regulamentará a matéria (leia aqui). Além disso, foram coletadas centenas de contribuições ao longo do primeiro semestre, que foram reunidas e encaminhadas ao órgão federal.

Nos últimos meses de 2019, o CRM-PR propôs, ainda, às Delegacias Regionais de todo o Estado que coletassem contribuições adicionais para a regulamentação da Telemedicina. Foram realizadas reuniões, eventos e até pesquisas com os profissionais de cada região. Todas essas informações enriqueceram o debate e subsidiarão o desenvolvimento da nova normativa que deverá ser editada pelo CFM (leia aqui).

Eleições CFM

clique para ampliarclique para ampliarDrs. Donizetti (esq.) e Alcindo Neto, eleitos para o CFM (Foto: Arquivo)
Em setembro, todos os estados elegeram seus representantes para o Conselho Federal de Medicina. As eleições do CFM definiram a nova gestão de conselheiros federais, que conduzirão o órgão nos próximos cinco anos. Pelo Paraná, houve a inscrição de duas chapas, sendo eleitos como conselheiro efetivo o Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho, e como conselheiro suplente o Dr. Alcindo Cerci Neto (leia aqui). 

Após a posse dos novos conselheiros, foram eleitos os membros da diretoria que conduzirá o CFM nos próximos 30 meses, sendo eleito para o cargo de 1º vice-presidente o conselheiro federal pelo Paraná (leia aqui). 

Atividades de fiscalização 

Uma das principais frentes de atuação dos Conselhos de Medicina, a fiscalização do exercício profissional pelo CRM-PR apresentou crescimento em relação aos anos anteriores, atingindo 1.725 fiscalizações e 5.828 vistorias realizadas de janeiro até 20 de dezembro de 2019, o que mantém o Paraná como o estado com maior volume de atividades do tipo em todo o território nacional.


clique para ampliarclique para ampliarEquipe do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP) do CRM-PR (Foto: CRM-PR)
De acordo com dados do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP), foram 1.377 fiscalizações realizadas por agentes fiscais; 347 por médicos fiscais; e 224 pela Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME).

Entre os destaques do ano, em fevereiro, o CRM-PR retirou o indicativo de interdição ética da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, em Curitiba (leia aqui). Após a verificação de que as irregularidades e pontos críticos apontados pela vistoria anterior haviam sido sanados, a retirada do indicativo foi aprovada por unanimidade em Sessão Plenária. 

Em maio, foi aprovada também a retirada do indicativo de interdição ética do Serviço de Urgência e Emergência do Hospital da Universidade Estadual de Maringá (leia aqui). 

Informatização dos Serviços

O ano de 2019 marcou uma importante mudança na forma de recebimento das anuidades de pessoas físicas e pessoas jurídicas. Ao contrário dos anos anteriores, em que os boletos para pagamento das anuidades eram enviados pelos Correios, o documento foi disponibilizado diretamente via Portal de Serviços, de forma eletrônica. A mudança proporcionou economia com custos de impressão e postagem, além de contribuir com o meio ambiente.


clique para ampliarclique para ampliarAnuidade 2020 poderá ser paga com cartão de crédito
Lançada em 2017, a plataforma de acesso a serviços digitais do CRM-PR representou importante avanço na oferta de serviços pela autarquia, agilizando e desburocratizando o atendimento aos médicos e empresas da área da Saúde. Entre as medidas implementadas, está a solicitação de inscrição de Pessoa Jurídica, que já pode ser solicitada diretamente via Portal de Serviços, recebendo em muitos casos a inscrição provisória em até três dias úteis (leia aqui).

Dos aproximadamente 28,3 mil médicos ativos no CRM-PR, 90,4% já obtiveram algum serviço por meio do Portal. No caso das empresas ativas, o porcentual chega a 95,8% das 10,5 mil totais. Somente no ano de 2019, o Portal de Serviços do CRM-PR prestou 192,8 mil serviços, atendidos e finalizados de forma digital. Outra novidade foi a possibilidade de pagamento de taxas e serviços do Conselho por meio do cartão de crédito. A modalidade também estará disponível para pagamento da anuidade 2020. As bandeiras atualmente aceitas são Hipercard, MasterCard, Visa e Elo (leia aqui).

Séries Especiais e Saúde Emocional

clique para ampliarclique para ampliarSérie "Médicos Paranaenses pelo Mundo" foi uma das novidades de 2019
O ano também foi de novas séries jornalísticas especiais do CRM-PR, contemplando histórias de vida marcantes e personagens que inspiram a classe médica. A série “Médicos Paranaenses pelo Mundo” apresentou a história de colegas que extrapolaram os limites territoriais do país e hoje exercem a Medicina em países como EUA, Canadá e Inglaterra (leia aqui). 

Também a série “Medicina que é Vida; Vida que é Medicina!” foi lançada em 2019, resgatando a trajetória de expoentes éticos que já passaram dos 90 anos e que têm muitas lições a compartilhar com os colegas de profissão (leia aqui). 

Além disso, em outubro, o CRM-PR realizou um levantamento com médicos e estudantes de Medicina de todo o Paraná para avaliar a saúde emocional dessa população (leia aqui). O objetivo da campanha #REPENSE foi conhecer o perfil sociodemográfico dos dois grupos e sugerir ações que possam melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. A contribuições serão compiladas e analisadas, de forma a subsidiarem futuras ações do Conselho, sendo que os resultados serão divulgados em breve.

Dia do Médico

Também em outubro, o Conselho realizou sua homenagem aos médicos do Paraná que completaram 50 anos de formados, pelo histórico ético e trabalho social (leia aqui). Em evento alusivo ao Dia do Médico, 142 profissionais foram homenageados em cerimônia no Pequeno Auditório da Universidade Positivo, em um dos maiores eventos já realizados pelo CRM-PR. 


clique para ampliarclique para ampliarHomenagem aos médicos que completaram 50 anos de Medicina foi realizada em outubro na Universidade Positivo (Foto: CRM-PR)
Além disso, dois médicos receberam a Medalha de Lucas – Tributo ao Mérito Médico, em reconhecimento ao trabalho humanitário e social desenvolvido (leia aqui). Receberam a honraria o médico oftalmologista de Londrina, Dr. Nobuaqui Hasegawa, e a médica gineco-obstetra de Curitiba, Dra. Helen Anne Butler Muralha. Veja as galerias de fotos do evento aqui.

A solenidade mereceu edição especial do Jornal do CRM-PR (acesse aqui), na qual ainda foi incluído breve perfil de médicos integrantes da série “Medicina que é vida...”, os Drs. Carlos José Taques Franco da Costa, Sebastião Avelino Lopes, Theodoro Busso Beck, Francisco Busto Moreno e Hyzo Gondeberto dos Santos.

Num ano da chegada de muitos jovens médicos e de homenagens a grandes expoentes éticos da Medicina, o CRM-PR registra ainda sua homenagem àqueles que partiram, deixando importante legado de respeito aos valores hipocráticos. A coluna de obituário do Portal do CRM-PR (veja aqui) registra mais de 80 perdas, significativo número desses médicos presente na galeria de diplomados com o Mérito Ético-Profissional.

Educação Médica Continuada 

Outro grande foco de atuação do CRM-PR, a Educação Médica Continuada (EMC) continuou sua trajetória de expansão, atingindo em 2019 um total de 182 eventos realizados, com 18,8 mil participantes, dos quais 12,8 mil presenciais e 6,0 mil via web. 


clique para ampliarclique para ampliarSeminário com a presença dos psiquiatras Ronaldo Laranjeira (esq.) e Marco Antonio Bessa (Foto: CRM-PR)
Foram abordados temas urgentes para a saúde pública, como o manejo da febre amarela, da gripe e do sarampo. Além disso, importantes nomes da Medicina foram convidados para debater temas de destaque, como o psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Dr. Ronaldo Laranjeira, que participou de seminário realizado em junho pelo CRM-PR sobre a maconha (leia aqui), e o médico Fernando Kawai (MD FACP), Diretor do Programa de Residência de Cuidados Paliativos e Professor Assistente do New York Presbyterian Hospital Queens - Cornell University, que abriu a série “Ciclo de Palestras em Cuidados Paliativos” (leia aqui), em fevereiro.

clique para ampliarclique para ampliarSérie de eventos "Dicas do CRM-PR" abordou temas práticos para o dia a dia de médicos e estudantes de Medicina
Já a nova série da EMC, “Dicas do CRM-PR”, abordou temas práticos no dia a dia do médico, como conscientização de segurança, aposentadoria e emergências médicas em voos - sendo que este último assunto foi também tema de cartilha editada pelo CRM-PR com orientações a médicos e estudantes de Medicina para eventuais atendimentos de emergência (leia aqui). A participação do público mostrou-se expressiva tanto de forma presencial como online. Os eventos sobre Atendimento Pré-Hospitalar, realizados ao longo de todo o ano, garantiram recorde de público (leia aqui).

Outra novidade foram os “Bate-papos com o CRM-PR”, encontros mais informais em que os conselheiros do CRM-PR puderam apresentar as atividades realizadas pela autarquia para colegas médicos e estudantes de Medicina, tirando dúvidas e abrindo espaço para o diálogo. Foram realizadas nove edições ao longo de 2019 nas cidades de Foz do Iguaçu, Maringá e Curitiba. 

clique para ampliarclique para ampliarJulgamentos Simulados demonstraram como ocorrem os processos ético-profissionais dentro da autarquia (Foto: CRM-PR)
Por fim, os Julgamentos Simulados, em que o julgamento de um processo ético-profissional pelo CRM-PR é simulado perante o público, foram realizados em diversas localidades, com a presença de médicos e estudantes de Medicina e de Direito. Foram realizados quatorze eventos no total, um recorde, nas Delegacias Regionais de Toledo, Apucarana, Londrina, Foz (Medianeira), Campo Mourão e Ponta Grossa, além de edições específicas para alunos dos cursos de Medicina da UFPR, PUCPR, FEPAR, Positivo, e eventos realizados na OAB Maringá, SOGIPA e Semana Científica da Associação Médica de Cascavel.

Desde 2011, a Educação Médica Continuada do CRM-PR já realizou número superior a 800 eventos, atingindo um público de quase 80 mil participantes. O resultado disso está presente em 382 vídeos disponibilizados pelo Conselho (confira aqui), que já registram mais de 37 mil visualizações.

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