24/05/2019
Encontro ocorreu em Curitiba, no escritório de apoio do parlamentar, que se declarou alinhado às causas que visem a melhor assistência à população
O senador Alvaro Dias (Podemos) recebeu representantes da Comissão de Assuntos Legislativos do Conselho Regional de Medicina do Paraná em seu gabinete de apoio em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (24). A reunião, solicitada pelo CRM, faz parte da proposta de aproximação com parlamentares paranaenses afinados com as instituições médicas e com as pautas voltadas à melhoria dos indicadores assistenciais e de saúde. No último dia 13 de maio ocorreu o encontro com o senador Oriovisto Guimarães, do mesmo partido que o de Alvaro Dias. A visita ao terceiro representante do Paraná no Senado Federal, Flavio Arns (Rede), ainda não teve agenda confirmada.
No encontro com Alvaro Dias, os conselheiros do CRM-PR entregaram documento pontuando algumas das principais preocupações atuais das organizações médicas, como a qualificação do ensino, defesa dos princípios e diretrizes do SUS, respeito à Lei do Ato Médico, carreira de Estado para médicos, interiorização da medicina e condições de trabalho adequadas, incluindo aí o combate à violência contra profissionais de saúde.
O presidente do CRM-PR, Roberto Issamu Yosida, destacou a proliferação de escolas médicas, que chegou a 336 em todo o País, sendo 22 no Paraná, além do aumento substancial de vagas de ingresso, que totalizam quase 32,5 mil, 2.239 delas em nosso Estado. De acordo com ele, o processo desordenado não observou a cobrança do aparelho formador, fazendo com que muitos profissionais despreparados cheguem ao mercado, comprometendo a atenção à saúde da população. Reiterou que na última década foram incorporadas 161 novas instituições, em sua maioria particulares, distribuídas em 132 municipalidades diferentes, sem que se explicitasse a real necessidade social e mecanismos para aferir a qualidade formadora.
Como assinalado no documento entregue ao parlamentar, o CFM e os Conselhos Regionais defendem o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e com a USP, por entender que é necessário exigir das escolas compromisso com o futuro dos profissionais que irão lançar no mercado. Até o primeiro quadrimestre deste ano, 65 escolas médicas tinham se inscrito para passar pela análise, sendo que 32 delas já concluíram o processo, dentre elas as paranaenses PUC e Universidade Positivo.
Outro ponto apresentado pelos representantes do CRM-PR foi a revalidação obrigatória e criteriosa dos diplomas médicos obtidos no exterior. Assim, fizeram a defesa do Revalida (Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos), que atualmente se encontra em processo de análise para aperfeiçoamento, contando com uma comissão com integrantes do MEC, Inep e CFM. Como destacado pelos conselheiros, a validação de diplomas e comprovação de proficiência são exigências presentes nas principais nações.
O senador Alvaro Dias declarou-se alinhado às causas defendidas pela classe médica, reforçando a defesa da revalidação dos diplomas e da oferta de ensino de qualidade. Recordou passagem frente ao executivo do Paraná, quando da instalação da Faculdade de Medicina do Maringá, período em que no Estado existiam apenas outras quatro escolas. Na época, disse, houve forte pressão para que estivessem asseguradas todas as condições para que o curso fosse de qualidade. Assim, também se posiciona, agora, pela moratória na abertura das escolas médicas, realçando a preocupação com a qualidade na formação que repetiu ainda na tarde desta sexta-feira, ao receber representantes da Associação Brasileira de Odontologia, que lhe apresentaram demanda parecida.
O parlamentar manifestou sua preocupação com o atual cenário político e econômico do País e disse que, pelo menos no Senado, há esforço coletivo para as pautas de relevância avancem. Ele assinalou que a bancado do Paraná, com o colega de partido Oriovisto Guimarães e com Flavio Arns, mantém postura harmônica e atenta aos interesses da Nação e do Paraná.
O encontro com o senador Alvaro Dias teve as participações, além do presidente Roberto Yosida, dos conselheiros Luiz Ernesto Pujol, secretário-geral; Nazah Cherif Mohamad Youssef, 1ª secretária; e Edison Luiz Almeida Tizzot, também professor da UFPR, e ainda os assessores jurídico, Martim Afonso Palma, e de comunicação, Hernani Vieira.