A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito à Saúde, promove no dia 7 de novembro o 1º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde – Repensando a Saúde. O simpósio, realizado em plataforma virtual, tem o objetivo de promover o diálogo construtivo para debater as transformações em curso no direito e na saúde, sob a ótica da gestão, dos profissionais da medicina, da advocacia e do Poder Judiciário.

O evento reúne profissionais reconhecidos das áreas jurídica e médica no debate sobre saúde pública e suplementar, telemedicina e bioética, entre outros temas. A conferência de abertura será com o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre “Judicialização da saúde suplementar – jurisprudência do STJ e atos normativos da ANS”. O simpósio conta com a parceria do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Federal de Medicina.

A sessão de abertura ocorre a partir das 9h, tendo a saudação do presidente da OAB-PR, Cassio Telles; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Roberto Issamu Yosida; e a coordenadora-geral da ESA/OAB-PR, Adriana D’Avila. O CFM estará representado pelo vice-presidente, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, que terá participação no Painel de Bioética, abordando reprodução assistida, juntamente com o conselheiro do CRM-PR Luiz Ernesto Pujol.

PARA SABER MAIS OU INSCRIÇÕES

Apresentação

Com a pandemia muita coisa mudou. Para refletir sobre as transformações em curso, um grupo de especialistas organizou o evento “Repensando a Saúde”. Trata-se do primeiro simpósio ao vivo com transmissão virtual promovido pela ESA/OAB/PR em parceria com a Comissão de Direito à Saúde, CRM e CFM.

O objetivo é promover o diálogo construtivo para debater os impactos no direito e na saúde, sob ótica da gestão, dos profissionais da medicina, advocacia e do poder judiciário. Será um dia inteiro de discussões com profissionais das áreas jurídica e médica, sobre saúde pública e suplementar, telemedicina e bioética, reconhecidos no cenário nacional.

PROGRAMAÇÃO

9h00 – 9h20

Sessão de Abertura

CASSIO TELLES – PRESIDENTE OAB-PR

ROBERTO YOSIDA - PRESIDENTE CRM-PR

ADRIANA D´AVILA – DIRETORA ESA

9h20 – 09h55

» Conferência de Abertura

Moderadora: MARILENA WINTER – VICE PRESIDENTE DA OAB/PR

Judicialização da saúde suplementar - jurisprudência do STJ e atos normativos da ANS

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - MINISTRO DO STJ

9h55 – 10h00

» Momento Cultural

10h00 – 10h50

» Painel de Saúde Suplementar

Moderadora: ANA CAROLINA MOROZOWSKI – JUÍZA FEDERAL

Planos de saúde, reajuste, limites e cálculo atuarial

FABIANO DE MORAES – PROCURADOR DA REPÚBLICA

Incorporação de novas tecnologias

ROGÉRIO SCARABEL – DIRETOR DA ANS

10h50 – 11h00

» Momento Cultural

11h00 – 12h00

Painel de Bioética: Reprodução Assistida

Moderador: LUIZ ERNESTO PUJOL – SECRETÁRIO GERAL DO CRM-PR

Reprodução Assistida

DONIZETE GIAMBERARDINO FILHO – VICE PRESIDENTE DO CFM

Reprodução humana assistida e os limites éticos e jurídicos

MARIA DE FÁTIMA SÁ - ADVOGADA E PROFESSORA (PUC/MG)

12h00 – 13h30

» Lançamento de Livros

13h30 - 14h10

» Painel Saúde Pública

Moderador: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO – DESEMBARGADOR FEDERAL

Farmacoeconomia e Decisões em Saúde

STEPHEN DORAL STEFANI – MÉDICO ONCOLOGISTA

Saúde Pública e a atuação do CNJ

LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA – JUÍZA FEDERAL

14h10 – 14h15

» Momento Cultural

14h15 – 15h00

» Painel de Responsabilidade Civil

Moderadora: VILMA REZENDE – DESEMBARGADORA DO TJPR

Responsabilidade Civil dos médicos e hospitais: debates contemporâneos

ANDRÉ DIAS PEREIRA – PROFESSOR DOUTOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

A Inteligência artificial na tomada de decisão médica

THIAGO JÚLIO – MÉDICO GERENTE DE INOVAÇÃO DO GRUPO DASA

15h00 – 15h05

» Momento Cultural

15h05 – 15h55

» Painel Telemedicina

Moderadora: ANDREZZA OIKAWA - ADVOGADA

Telemedicina e legislação

FERNANDA SCHAEFER – ADVOGADA E PROFESSORA

Telemedicina aplicada

FELIPE ALMEIDA – MÉDICO DO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

15h55 – 16h00

» Momento Cultural

16h00 - 17h00

» Painel LGPD e Sigilo

Moderador: GABRIEL SCHULMAN – ADVOGADO E PROFESSOR

O prontuário eletrônico, relação médico paciente e a LGPD

DAIANE DANTAS – ADVOGADA

O sigilo e os desafios perante as novas tecnologias

CARLA BARBOSA – ADVOGADA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE COIMBRA

17h00 – 17h45

» Conferência de Encerramento

Moderadores: RENATA FARAH – ADVOGADA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB/PR

FERNANDO CASTELO – PROCURADOR DO ESTADO E VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB/PR

A Direito à Saúde no Brasil e em Portugal

DES. NUNO COELHO - MAGISTRADO EM PORTUGAL