29/12/2011
Remuneração e exercício da Medicina após aposentadoria por invalidez estão entre temas de novos pareceres
Para tirar dúvidas da classe médica e da população com relação a temas envolvendo questões éticas, legais e jurídicas do exercício
da Medicina, os conselheiros do CRM-PR emitem pareceres respondendo aos questionamentos recebidos. Esses documentos ficam
à disposição para consulta no href="http://www.portalmedico.org.br/php/pesquisa_pareceres.php" target="_blank">site do Conselho. Confira abaixo
os novos pareceres incluídos no Portal.
Exercício da Medicina após aposentadoria por invalidez é o tema do parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2351_2011.htm" target="_blank">2351/2011. A partir de outros documentos emitidos, o conselheiro Zacarias Alves de Souza Filho explica que, sob o ponto de vista ético, o médico aposentado por invalidez em serviço público pode atuar em outras atividades de sua profissão desde que não seja a que originou a aposentadoria, e que desta sua atuação não resultem possibilidades de danos a seus pacientes.
A tesoureira do Conselho, Roseni Teresinha Florencio, assina o parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2357_2011.htm" target="_blank">2357/2011, que esclarece dúvidas sobre a remuneração profissional do médico intensivista pediatra e neonatologista e a interferência das operadoras de planos de saúde na alta precoce da UTI.
O parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2358_2011.htm" target="_blank">2358/2011 trata do tema prescrição, indicação de dieta industrializada ou artesanal e a responsabilidade de tal ato. O parecerista, conselheiro José Carlos Amador, esclarece se a orientação feita por um médico nutrólogo pode ser trocada por um nutricionista e se o protocolo de uma prefeitura que normatiza a troca da dieta industrializada pela artesanal pode ter mais valor do que uma indicação médica.
A responsabilidade médica no ato do internamento é discutida no parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2352_2011.htm" target="_blank">2352/2011, emitido pelo conselheiro Luiz Sallim Emed. O parecerista esclarece se médico deve ou não ser responsabilizado pela falta de vagas para internamento de seu paciente no hospital e se é obrigado ou não a estar no hospital no ato do internamento.
O parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2353_2011.htm" target="_blank">2353/2011, emitido pela conselheira Keti Stylianos Patsis esclarece se é permitido a um médico não especializado em Medicina do Trabalho realizar exames médicos ocupacionais sem a coordenação de um médico especialista na área e se o atestado de saúde ocupacional pode ser emitido sem a existência do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Acesso a medicamento gratuito é o tema do parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2354_2011.htm" target="_blank">2354/2011, emitido pelo vice-presidente do Conselho, Alexandre Gustavo Bley, que também assina o parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2356_2011.htm" target="_blank">2356/2011 que trata sobre honorários de perito. O consultor jurídico do Conselho, Antonio Celso Cavalcanti de Albuquerque, esclarece dúvidas sobre o um decreto municipal que trata de gratificação aos médicos no parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2355_2011.htm" target="_blank">2355/2011.
Exercício da Medicina após aposentadoria por invalidez é o tema do parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2351_2011.htm" target="_blank">2351/2011. A partir de outros documentos emitidos, o conselheiro Zacarias Alves de Souza Filho explica que, sob o ponto de vista ético, o médico aposentado por invalidez em serviço público pode atuar em outras atividades de sua profissão desde que não seja a que originou a aposentadoria, e que desta sua atuação não resultem possibilidades de danos a seus pacientes.
A tesoureira do Conselho, Roseni Teresinha Florencio, assina o parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2357_2011.htm" target="_blank">2357/2011, que esclarece dúvidas sobre a remuneração profissional do médico intensivista pediatra e neonatologista e a interferência das operadoras de planos de saúde na alta precoce da UTI.
O parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2358_2011.htm" target="_blank">2358/2011 trata do tema prescrição, indicação de dieta industrializada ou artesanal e a responsabilidade de tal ato. O parecerista, conselheiro José Carlos Amador, esclarece se a orientação feita por um médico nutrólogo pode ser trocada por um nutricionista e se o protocolo de uma prefeitura que normatiza a troca da dieta industrializada pela artesanal pode ter mais valor do que uma indicação médica.
A responsabilidade médica no ato do internamento é discutida no parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2352_2011.htm" target="_blank">2352/2011, emitido pelo conselheiro Luiz Sallim Emed. O parecerista esclarece se médico deve ou não ser responsabilizado pela falta de vagas para internamento de seu paciente no hospital e se é obrigado ou não a estar no hospital no ato do internamento.
O parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2353_2011.htm" target="_blank">2353/2011, emitido pela conselheira Keti Stylianos Patsis esclarece se é permitido a um médico não especializado em Medicina do Trabalho realizar exames médicos ocupacionais sem a coordenação de um médico especialista na área e se o atestado de saúde ocupacional pode ser emitido sem a existência do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Acesso a medicamento gratuito é o tema do parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2354_2011.htm" target="_blank">2354/2011, emitido pelo vice-presidente do Conselho, Alexandre Gustavo Bley, que também assina o parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2356_2011.htm" target="_blank">2356/2011 que trata sobre honorários de perito. O consultor jurídico do Conselho, Antonio Celso Cavalcanti de Albuquerque, esclarece dúvidas sobre o um decreto municipal que trata de gratificação aos médicos no parecer CRM-PR n.° href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmpr/pareceres/2011/2355_2011.htm" target="_blank">2355/2011.