09/02/2009
Relator do projeto que define salário do médico está otimista quanto à aprovação da proposta
O deputado Mauro Nazif (PSB/RO) demonstrou estar otimista quanto à aprovação do Projeto de Lei 3.734/2008, de autoria do deputado
Ribamar Alves (PSB-MA), que define o salário mínimo profissional do médico em R$ 7 mil. Relator do projeto na Câmara, Nazif
falou sobre as alterações que fez na proposição.
Segundo o parlamentar, a primeira mudança, feita após ouvir as entidades médicas, foi na carga horária, definida em 20 horas semanais ou quatro horas diárias. A segunda alteração, considerada a mais importante, foi quanto ao ponto que estabelecia o índice de reajuste. De acordo com o projeto original, o reajuste seria baseado no salário mínimo. Agora, com as alterações de Nazif, o reajuste terá como base o INPC.
"Já houve projetos do mesmo teor que foram aprovados pelas duas Casas (Câmara e Senado) e vetados pelo presidente da República por inconstitucionalidade, devido ao reajuste estar baseado no salário mínimo. O INPC é considerado constitucional pelo governo e essa alteração vai tornar o trâmite do projeto mais rápido na Casa", assinalou o deputado.
Outro ponto foi quanto ao prazo para o projeto entrar em vigor, definido para 90 dias após sua publicação. "Entendemos que esse projeto é muito importante para os profissionais que estão padecendo, trabalhando em um, dois ou três empregos. Com o salário mínimo de R$ 7 mil por 20h/semanais, ele vai poder investir mais na sua profissão, vai poder se atualizar, estudar, pagar cursos e a tendência é, sem duvida, melhorar a qualidade de vida do médico. Certamente, a maior beneficiária vai ser a população que utiliza os serviços desses profissionais nas unidades de saúde", comentou.
Mauro Nazif também explicou que mesmo o salário sendo para a iniciativa privada, quando aprovado, servirá de incentivo e de base para a remuneração na rede pública de saúde. "Por tabela, e é isso o que acontece, certamente o piso será acompanhado no setor publico, e esse é um dos objetivos da relatoria do projeto".
O parlamentar protocola o relatório amanhã (11) na secretária da Câmara dos Deputados.
Fonte: Fenam, com alterações.
Segundo o parlamentar, a primeira mudança, feita após ouvir as entidades médicas, foi na carga horária, definida em 20 horas semanais ou quatro horas diárias. A segunda alteração, considerada a mais importante, foi quanto ao ponto que estabelecia o índice de reajuste. De acordo com o projeto original, o reajuste seria baseado no salário mínimo. Agora, com as alterações de Nazif, o reajuste terá como base o INPC.
"Já houve projetos do mesmo teor que foram aprovados pelas duas Casas (Câmara e Senado) e vetados pelo presidente da República por inconstitucionalidade, devido ao reajuste estar baseado no salário mínimo. O INPC é considerado constitucional pelo governo e essa alteração vai tornar o trâmite do projeto mais rápido na Casa", assinalou o deputado.
Outro ponto foi quanto ao prazo para o projeto entrar em vigor, definido para 90 dias após sua publicação. "Entendemos que esse projeto é muito importante para os profissionais que estão padecendo, trabalhando em um, dois ou três empregos. Com o salário mínimo de R$ 7 mil por 20h/semanais, ele vai poder investir mais na sua profissão, vai poder se atualizar, estudar, pagar cursos e a tendência é, sem duvida, melhorar a qualidade de vida do médico. Certamente, a maior beneficiária vai ser a população que utiliza os serviços desses profissionais nas unidades de saúde", comentou.
Mauro Nazif também explicou que mesmo o salário sendo para a iniciativa privada, quando aprovado, servirá de incentivo e de base para a remuneração na rede pública de saúde. "Por tabela, e é isso o que acontece, certamente o piso será acompanhado no setor publico, e esse é um dos objetivos da relatoria do projeto".
O parlamentar protocola o relatório amanhã (11) na secretária da Câmara dos Deputados.
Fonte: Fenam, com alterações.