18/11/2007
Receita para remédio amargo no preço
A relações públicas Luciana França Teixeira comprou uma pomada na farmácia para tratar de um ligeiro problema de saúde. Pagou
R$ 30 pelo medicamento. Dias depois, se dirigiu ao mesmo estabelecimento para adquirir outra unidade do produto para dar sequência
ao tratamento, quando foi alertada pelo farmacêutico que existia a versão genérica daquele remédio, ao preço de R$ 15.
De imediato, comprou o medicamento genérico e garantiu sua economia de 50%. Luciana Teixeira só não fez isso desde a sua
primeira ida à farmácia porque não sabia que a pomada prescrita pela sua médica tinha versão genérica. "Ela simplesmente me
indicou a marca da pomada, alegando ser o único produto que resolveria o meu problema. Na receita médica não indicava o genérico
e nem o princípio ativo", relata.
Pela regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento genérico deve ser lançado no mercado
com preço 35% abaixo do produto de referência. Atualmente, em média, eles são 42% mais baratos, segundo dados da Associação
Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos). Conforme regulamentação da própria Anvisa, em consultas
feitas pelo SUS o médico deve prescrever na receita médica a versão genérica do medicamento patenteado, bem como o seu princípio
ativo.
Contudo, nas consultas particulares o profissional se reserva no direito de prescrever tanto a marca do medicamento quanto
o seu genérico. É nessa seara que pipocam os conflitos de interesses.
"Sabemos que muitos médicos recebem favores dos grandes laboratórios para indicarem tão-somente medicamentos da respectiva
marca nas consultas particulares", salienta o presidente da comissão de saúde e saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte,
Elias Murad (PSDB).
Jabá
O resultado dessa troca de gentilezas é o fomento da máfia dos medicamentos industrializados, observou o vereador. No
final das contas, quem perde é o consumidor, que paga mais caro pelo remédio. Por mais que o médico não prescreva o medicamento
genérico na receita, durante uma consulta particular, o paciente tem ao menos o direito de saber o princípio ativo do remédio,
alerta o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRMMG), Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen.
"Contudo, se o médico não indicar o princípio ativo, não há o que ser feito contra ele", completou. A coordenadora do
Procon Municipal, Stael Riani, rebate a alegação do dirigente do CRMMG.
Constatada a lesão ao consumidor, por ter gasto muito mais pelo medicamento que possuía fórmula genérica, cabe indenização
nas consultas particulares. "Se a consulta se der por convênio com algum plano de saúde, é mais interessante acionar judicialmente
a operadora", aconselha. Também pode-se denunciar o médico junto ao CRMMG.
Manipulado é alternativa barata
Em função da precária fiscalização do poder público, até nas consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido
comum não constar o princípio ativo nem o medicamento genérico na receita médica. A desempregada Antônia de Faria, 31, só
comprou o medicamento genérico contra dor de garganta por ter sido alertada pelo farmacêutico no balcão da farmácia, já seu
médico não prescreveu o princípio ativo. Na receita médica de sua consulta, realizada pelo SUS, constava apenas o nome da
marca do remédio.
"A omissão da prescrição dos genéricos na receita médica ainda é uma cultura muito forte no Brasil, até em situações em
que o ato se faz obrigatório, como nas consultas pelo SUS", pondera o assessor técnico do Conselho Regional de Farmácia de
Minas Gerais (CRFMG), Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos.
O medicamento manipulado é outra alternativa aos remédios industrializados e medicamentos genéricos. Devidamente confeccionado
nas farmácias especializadas, possuem a mesma qualidade e eficácia dos demais remédios, observa o assessor técnico do CRFMG.
No entanto, eles costumam ser mais baratos.
Sem sobras
O remédio manipulado é prescrito na quantidade e dosagem exata para o tratamento. Ou seja, não gera sobras, e com isso
o paciente paga somente pelo que vai utilizar. O produto é fabricado e comercializado diretamente com o cliente, sem intermediários,
e via de regra, possuem embalagens mais simples, o que torna os preços menores.
O remédio manipulado pode ser até 80% mais barato que os medicamentos industrializados, segundo dados do mercado. No entanto,
assim como o genérico, é preterido por vários médicos na prescrição das receitas.
Fonte: O Tempo (MG)