Foram publicados, no Diário Oficial de na última quarta-feira (3), os reajustes dos mil procedimentos da Tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), anunciados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A portaria 2.488, que autoriza o reajuste médio de 30%, é válida tanto para procedimentos ambulatoriais quanto para aqueles que dependem da internação dos pacientes.

Reivindicação antiga dos secretários estaduais e municipais de Saúde, o reajuste abrange os mil procedimentos mais defasados da tabela. Ele só foi possível, graças ao descontingenciamento de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. O montante referente ao reajuste desses procedimentos será de R$ 1,2 bilhão.
Um dos principais itens foi o aumento de 32,4% concedido à consulta médica. Alguns procedimentos tiveram o seu valor acrescido em 200%.

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que na maioria dos casos, os médicos que atendem pacientes pelo SUS com jornada de trabalho de 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2.000 e R$ 2.400 mensais. A tabela do SUS acumulou entre 1994 e 2002 uma defasagem de 110%.

De acordo com o ministro Temporão, outras medidas que serão anunciadas em breve pelo governo dentro do chamado "PAC" da Saúde vão ser decisivas para reduzir a defasagem de valor dos procedimentos da tabela.

A Tabela de Procedimentos do SUS é um detalhamento de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado por estados e municípios.

O governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro do próximo ano, os oito mil procedimentos listados hoje serão reduzidos pela metade, para cerca de quatro mil. Segundo o ministro, a medida vai eliminar a duplicidade de procedimentos e otimizar o uso dos recursos do SUS.

"Fizemos um grande esforço para atender as principais demandas de nossos parceiros. A seleção teve como critério os estudos encaminhados pela Confederação das Misericórdias, demandas de entidades de classe e de programas estratégicos do governo federal, e pedidos de nossos parceiros, os gestores estaduais e municipais", afirmou o secretário de Assistência à Saúde, José Noronha, responsável, junto com a Secretaria Executiva do Ministério, pela "engenharia técnica" e financeira para reajustar a tabela.



Confira alguns dos reajustes:

- Diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8,00

- As diárias para UTIs tiveram um aumento entre 60% e 70%, variando entre R$ 341,00 e R$ 363,00

- A diária para o acompanhante adulto subiu de R$ 2,65 para R$ 8,00

- O atendimento à insuficiência cardíaca foi reajustado em 10%, totalizando uma remuneração de R$ 635,00

- O valor do procedimento para parto normal passou de R$ 317 para R$ 403, representando uma aumento de 27%

- O custo de um procedimento para crise hipertensiva subiu de R$ 156,88 para R$ 172,27

- O Ecocardiografia passa a custar R$ 30,72, um reajuste de 50%

- O SUS pagará por uma ultra-sonografia obstétrica R$ 33,00, representando um aumento de 44,8%

- O pagamento por um eletrocardiograma subiu 60,94%, de R$ 3,2 para R$ 5,15

- A consulta médica teve um reajuste de 32,45%, passando de R$ 7,55 para R$ 10 (Um médico dá, em média, 3 a 4 consultas por hora trabalhada).

- O teste ergométrico passa a R$ 30, um aumento de 51,5%


Confira a Portaria nº 2788.


Fonte: Informa Saúde