A qualificação do ensino médico, com mecanismos capazes de amenizar as consequências da abertura indiscriminada de escolas, cujo número praticamente dobrou nos últimos 10 anos, e também a violência que alcança profissionais de saúde no exercício de suas atividades, foram os assuntos em destaque na reunião de representantes do Conselho Regional de Medicina do Paraná com o senador Oriovisto Guimarães (Pode). O encontro ocorreu na tarde de segunda-feira (13) no escritório de apoio do parlamentar, em Curitiba.

Oriosvisto Guimarães reafirmou os compromissos assumidos com as entidades médicas, que lhe emprestaram apoio na eleição de 2018, e diz acompanhar com especial atenção as matérias legislativas que impactam em melhorias para a atenção à saúde da população. O senador traçou um cenário de grandes dificuldades econômicas e políticas para este ano e que espera avanços no implemento de reformas para amenizar este quadro, em especial a da previdência.

O presidente do CRM-PR, Roberto Issamu Yosida, fez a entrega de ofício ao senador paranaense, onde realça a importância de o Parlamento debater e aprovar propostas de lei que ordenem o processo formador de médicos, de modo a assegurar qualidade assistencial e segurança aos pacientes, além de preservar os próprios profissionais de incidência de desvios éticos. Além de defender mecanismos como o Revalida, que impõe a revalidação de diplomas obtidos no exterior, a classe médica também defende o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), desenvolvido pelo CFM em parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e com a USP.

Como relatado no documento entregue ao parlamentar, o processo não se resume a uma avaliação pontual, específica e padronizada, baseada na apresentação de evidências, mas envolve também o acompanhamento dos cursos acreditados, com a preocupação de elevar o nível do ensino. Até o primeiro quadrimestre de 2019, 65 escolas médicas tinham se cadastrado para passar pela análise, sendo que 32 delas já concluíram o processo, dentre elas as paranaenses PUC e Universidade Positivo.

De acordo com levantamento do Conselho de Medicina, nesta década foram incorporadas 161 novas escolas médicas, em sua maioria particulares, distribuídas em 132 municipalidades diferentes. Além disso, houve substancial aumento no número de vagas de ingressantes, não somente nas escolas mais tradicionais, mas, também, nas que se iniciam e que sequer concluíram a primeira graduação. Assim, o Brasil chega a 336 cursos, que o posiciona como recordista mundial, levando em conta os indicadores populacionais. Em números globais, só perde para a Índia que, com população superior a 1,2 bilhão de pessoas, conta com 392 escolas médicas.

Na última década, o Paraná ganhou uma série de cursos públicos e privados, chegando ao patamar de 22 escolas, sendo várias recentes e que sequer formaram sua primeira turma. O total de vagas de ingressantes nas escolas paranaenses chega a 2.239. Como apresentado ao senador Oriovisto Guimarães, pelo menos por ora o atual governo estadual não levou adiante a proposta da gestão anterior de implementar o 23º curso, em Cornélio Procópio, iniciativa contestada pelas entidades médicas por não enxergar a sua necessidade e pelo elevado ônus aos cofres públicos.

“Do mesmo modo que o tema seja esgotado no âmbito do Parlamento, com o devido rigor legal a envolver o processo formador, esperamos que do Legislativo tenhamos o reforço necessário à campanha deflagrada em todo o país e que propõe maior proteção aos profissionais de saúde. O pleito por medidas contentoras foi levado às autoridades e, também, ao Congresso, onde tramita proposta de lei para tornar mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra os profissionais que atuam na assistência”, diz outro trecho do documento., em referência à multiplicação de incidentes em serviços público de saúde.

Participaram da reunião com o senador, além do presidente Roberto Yosida, o secretário-geral do Conselho, Luiz Ernesto Pujol, e a 2ª secretária Regina Celi Passagnolo Sergio Piazzetta, além dos assessores jurídico, Martim Afonso Palma, e de comunicação, Hernani Vieira. O senador Oriovisto Guimarães fez parte dos parlamentares apoiados pelo Instituto Brasil de Medicina (IBDM). Além dele, alinharam-se às causas da Medicina e Saúde os deputados federais Pedro Lupion, Evandro Roman (sucessor de Ney Leprevost) e Luciano Ducci, hoje vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Medicina.