O Projeto de Lei n° 1.912/2021, que tornava crime a prescrição de medicamentos off label (fora da indicação da bula), foi retirado de tramitação e enviado para o arquivo do Senado Federal. A decisão decorreu de pedido do autor da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

De acordo com ele, profissionais de saúde solicitaram a retirada do texto de tramitação. Desde sua apresentação, a população de uma forma em geral expressou sua contrariedade com respeito ao tema.

Rejeição

A rejeição popular à proposta se mostrou significativa em enquete promovida pelo Senado. Em pouco menos de uma semana (período em que ficou disponível), 27.885 pessoas afirmaram ser contra a iniciativa. Outras 985 disseram apoiar o PL.

“Eu sei fazer autocrítica quando acho que posso ter errado. Não faço ‘cavalo de batalha’ após consultar profissionais de uma determinada área”, explicou o senador Omar Aziz à imprensa.

O PL enviado para arquivamento estabelecia pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrevesse, ministrasse ou aplicasse produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente. Com esse objetivo, a proposta alteraria trecho do Código Penal.

Fonte: CFM