23/08/2011
Prontuário médico na defesa profissional é tema de curso em Londrina
A palestra foi ministrada no VII Encontro das Comissões de Ética do Norte do Paraná, que faz parte do Projeto de Educação
Ética Continuada do CRM-PR
"Prontuário médico na defesa profissional" foi o tema da palestra do VII Encontro das Comissões de Ética do Norte do Paraná,
promovido pela Delegacia do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) no dia 20 de agosto. Destinada aos membros de
todas as comissões de ética médica de instituições de saúde de Londrina e região, a palestra foi ministrada pelo representante
do Paraná no Conselho Federal de Medicina (CFM), Gerson Zafalon Martins, atual 2.º Secretário do CFM. Os participantes também
debateram os casos contidos no Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica, publicação do CRM-PR.
Cerca de 15 representantes dos hospitais da região estiveram presentes. "A participação dos ouvintes foi excelente. Os
tópicos discutidos são de extrema importância, como a questão da confidencialidade e seus limites, situações que ameaçam a
segurança e a integridade física dos pacientes, prontuário eletrônico, entre outros", afirmou o conselheiro Luís Fernando
Rodrigues, coordenador do evento.
Para o pneumologista e perito judicial, Gerson Zafalon Martins, com o aumento do número de pacientes que se lançam em
processos com pedidos de indenização contra médicos, é inegável a importância do prontuário médico. "O registro nos prontuários
é um importante meio de defesa legal do médico, como prova documental em processos com tramitação nos conselhos de classe
e na justiça comum", afirma.
De acordo com o conselheiro, durante a palestra, um dos assuntos de maior preocupação dos participantes foi o sigilo profissional.
"Ressaltamos dentro do tema que as informações do prontuário do paciente só podem ser fornecidas mediante autorização expressa
do paciente, notificação compulsória de doença ou justa causa. Também falamos sobre a importância do prontuário ser devidamente
preenchido", afirmou.
Atividades em 2011
Com temática relacionada à Publicidade Médica, o V Encontro das Comissões de Ética de Londrina reuniu 20 participantes
no dia 16 de abril deste ano. Em 18 de junho, a temática do VI Encontro esteve relacionada às responsabilidades do diretor
técnico nas instituições de saúde, e o evento contou com a presença de nove participantes. Uma nova atividade está programada
para o dia 19 de novembro. O tema, sobre Ortotanásia e Cuidados Paliativos, deverá ser ministrado pelo conselheiro Luís Fernando
Rodrigues.
Projeto de Educação Ética Continuada do CRM-PR
As atividades fazem parte do Projeto de Educação Ética Continuada e são conduzidas por conselheiros e/ou delegados com
intuito de aproximar o CRM-PR dos estabelecimentos de prestação de serviços médicos e seus respectivos corpos médicos, bem
como estabelecer uma relação educadora, preventiva e de cooperação com as Comissões de Ética Médica. Em 2010, a média de participação
nas reuniões para capacitação de Comissões de Ética Médica dos Hospitais de Londrina e região foi de 15 médicos e ocorreram
duas edições, sendo uma em setembro e outra em novembro.
Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica
Para capacitar os participantes, o CRM utiliza o Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica, lançado em maio
de 2010. A obra possui 140 páginas e reúne módulos teórico e prático e legislação vigente, incluindo o novo Código de Ética
Médica, o Código de Processo Ético-Profissional e regulamento das Comissões de Ética. Durante as reuniões, um exemplar da
publicação é entregue gratuitamente aos participantes.