Mais de 110 pessoas, entre médicos, dirigentes de hospitais e profissionais de TI, participaram da palestra "Prontuário Eletrônico
do Paciente: aspectos éticos e legais" promovida pelo Conselho de Medicina do Paraná na noite do dia 26 de março. Cláudio
Giulliano Alves da Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (Sbis) e membro da Câmara Técnica de
Informática em Saúde do Conselho Federal de Medicina esteve na sede do CRM-PR para esclarecer dúvidas e explicar aos espectadores
sobre o funcionamento da certificação digital.
Para o palestrante o Paraná é um pioneiro na discussão do prontuário eletrônico no País, e defende que, a partir da implantação
do sistema digital, os médicos serão beneficiados com uma série de ferramentas que não são possíveis com a utilização do prontuário
de papel. "O principal objetivo é eliminar o papel. Todos os registros de saúde serão eletrônicos e para serem seguros e válidos,
em qualquer situação, o software deverá ser certificado e o documento deverá conter a certificação digital do médico", explicou
Cláudio.
Prontuário eletrônico x papel
De acordo com o palestrante, para compreender o processo de implantação do prontuário eletrônico é fundamental compreender
que a mudança não é simplesmente tornar o papel digital. "O eletrônico não é apenas uma digitalização do papel, é muito mais
do que isso. Vai permitir a organização, sumarização e indexação das informações do paciente, trazendo praticidade para o
médico, ganhos em produtividade, controle de custos e possibilidade de interação com outros sistemas".
Os requisitos para implantação do sistema estão sendo criados de forma criteriosa, de acordo com o que já existe padronizado
pelo ICP Brasil, assim evita-se um trabalho dobrado. Além disso, de acordo com Cláudio, o sistema utilizado tem o mais alto
grau de segurança para evitar adulterações e sua implantação caracteriza uma mudança conceitual. "Agora o documento original
torna-se o eletrônico e o impresso uma cópia dele", explica.
Certificação digital
Qualquer sistema que armazena informações eletrônicas de um paciente é um registro eletrônico. O registro de um laudo
armazenado no computador, por exemplo, ou até mesmo um e-mail enviado ao paciente. Porém, Cláudio explica que estes documentos
serão válidos apenas se o médico possuir sua certificação digital. "E para garantir a segurança do armazenamento dos dados,
recomenda-se utilizar somente softwares que possuam o selo de certificação da Sbis e do CFM, pois é a certeza de que atenderam
aos requisitos solicitados para que a segurança da informação seja garantida", completa. Sendo assim, fazer um prontuário
no computador em um programa como o "Word" não é recomendado.
O CFM está fechando uma parceria com a Caixa Econômica para disponibilizar a certificação digital para os médicos por
um baixo custo. "Por R$ 80 reais o médico terá sua certificação válida por três anos, renovável por mais três", explica Gerson
Zafalon Martins, conselheiro federal, coordenador da Câmara Técnica de Telemedicina do CFM e também membro da Câmara Técnica
de Informática em Saúde.
Realidade
No Brasil, o assunto está em discussão há dez anos. "Precisávamos desse período de amadurecimento do mercado e das ferramentas
para a implantação do prontuário eletrônico. Agora estamos prontos", afirma Cláudio. Inicialmente, a implantação dos prontuários
eletrônicos está sendo planejada no âmbito dos hospitais, pois até o momento os softwares homologados pela Sbis atendem apenas
a essas instituições e não há previsão de lançamento de versões para utilização em consultórios.
Nos Estados Unidos apenas 2% dos hospitais já estão funcionando com registro de saúde 100% digital. "Estes se encaixam
no conceito de hospitais 'paperless', ou seja, sem uso nenhum de papel", explica o palestrante. Já nos países escandinavos,
como Dinamarca e Noruega, 100% dos médicos já estão enquadrados no conceito paperless.
"Ainda não há uma estatística da nossa situação aqui no Brasil, estamos mapeando. Ainda são poucos os hospitais que estão
caminhando para o estágio mais alto de passagem dos registros em saúde para o meio eletrônico", explica Cláudio.
Digitalização de prontuários em papel
Uma dúvida recorrente é se após a digitalização de prontuários de papel e o armazenamento desses documentos em um sistema
adequado, com a certificação digital do médico, os originais em papel podem ser eliminados. A Sbis e o CFM recomendam não
eliminá-los ainda até que haja uma legislação clara sobre esse processo.
href="http://www.sbis.org.br/certificacao/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf " target="_blank">Cartilha
O evento também marcou o lançamento de uma
href="http://www.sbis.org.br/certificacao/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf " target="_blank">cartilha
educativa que aborda os conceitos-chaves da Certificação de Software e Certificação Digital, elaborada pelo CFM e a Sbis,
e que foi distribuída aos participantes. Nela, o médico e os demais interessados podem ter uma visão geral sobre PEP/RES,
Certificação Digital, Documento Eletrônico e quais as regras para um prontuário 100% digital (paperless - sem papel). Tudo
isso numa linguagem adequada para facilitar o entendimento de todos os profissionais. Ainda na cartilha estão os esclarecimentos
de algumas dúvidas recorrentes a respeito desse assunto, atendendo assim uma série de solicitações que o CFM e a Sbis vêm
recebendo durante os últimos anos. O conteúdo está disponível para download.