Questão foi tratada em reunião do presidente do Conselho de Medicina com Secretaria Municipal de Saúde na segunda-feira,
27 de fevereiro.
A questão do prontuário eletrônico, implantado nas unidades de saúde de Curitiba, esteve em destaque na reunião solicitada
pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná e que foi realizada na última segunda-feira, 27 de fevereiro, na Secretaria Municipal
de Saúde. No encontro com a secretaria Eliane Regina da Veiga Chomatas e sua equipe, o conselheiro-presidente Alexandre Gustavo
Bley explicou que o CRM-PR via com muita preocupação os diversos relatos dos médicos acerca da dificuldade em se trabalhar
com a nova plataforma do prontuário eletrônico, vigente desde janeiro deste ano.
Como ressaltou o conselheiro Alexandre Gustavo Bley, o Conselho Federal de Medicina emitiu em 2007 a Resolução n.º
href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2007/1821_2007.htm" target="_blank">1.821/2007, que versa sobre
a possibilidade do abandono do papel e a utilização de ferramentas eletrônicas para o registro das informações médicas, desde
que exista certificação e que sejam seguidos os níveis de segurança estabelecidos. O presidente do CRM-PR fez alerta de que
a Secretaria Municipal de Saúde será responsabilizada solidariamente em eventuais processos éticos onde se constate que houve
problema com o armazenamento de dados, "pois cabe ao gestor dar as condições de trabalho ao profissional médico".
A secretária Eliane Chomatas assinalou que a preocupação dos profissionais procede e que todas as medidas estão sendo
tomadas para sanar as dificuldades encontradas. Garantiu que alguns pontos já foram resolvidos e que a tendência é a estabilidade
do sistema em poucos dias. Ainda sobre o sistema desenvolvido pela prefeitura, ela explicou que todos os certificados de segurança
foram contemplados no software. Como medida educativa, ainda, comunicou que nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, já seria
realizada reunião com médicos do serviço público para debater o assunto.
Como esclarece o presidente do CRM-PR, a adoção de medidas que visem um armazenamento de dados sustentável é uma busca
que a Medicina faz com a utilização dos programas de prontuário eletrônico. "As normas contidas na Resolução CFM n.º
href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2007/1821_2007.htm" target="_blank">1.821/2007 devem ser do conhecimento
de todos, permitindo, assim, que se alcance o armazenamento dos dados por meios éticos", reforça o conselheiro, lembrando
que, neste esforço, o CRM-PR promoverá em 26 de março próximo uma palestra com o presidente da Sociedade Brasileira de Informática
em Saúde (SBIS), Dr. Cláudio Giuliano Alves da Costa. Versando sobre "Prontuário eletrônico do paciente: aspectos éticos e
legais", o evento será aberto à toda classe médica, com especial atenção aos diretores de hospitais e clínicas.
O presidente do CRM-PR diz que a programação da atividade será brevemente disponibilizada, mas antecipa que será uma excelente
oportunidade para o médico conhecer mais sobre prontuário eletrônico, certificação eletrônica e legislação com um dos mais
renomados especialistas deste processo. Também saber mais sobre a nova carteira digital do médico, que poderá ativar o chip
para certificação de prontuário, e do novo software para uso do prontuário eletrônico em consultórios, que deve ser lançado
em abril. Por sua relevância, o assunto inspirou o tema deste ano do concurso anual de monografia do Conselho. A edição 23
do prêmio aborda "Prontuário médico eletrônico: validade e implicações ético-legais do compartilhamento de dados".
Para saber mais sobre Prontuário eletrônico - a certificação de sistemas de registro eletrônico de saúde,
href="http://www.sbis.org.br/certificacao/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf" target="_blank">acesse
a cartilha disponibilizada pelo CFM e SBIS e que poderá ter uma edição impressa lançada em breve e disponibilizada aos
médicos interessados.