Com o apoio de mais de 1,9 milhão de assinaturas, foi protocolado na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados o projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir na saúde pública 10% de sua receita corrente bruta. As assinaturas foram coletadas em todo país por mais de cem entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde - 10, entre elas todos os conselhos profissionais da área de Saúde, CNBB e OAB. Os organizadores esperam que haja votação célere da proposta nas duas Casas do Congresso para a aprovação antes do final deste ano.

— Vai ser difícil achar quem é contra essa proposta. Queremos o projeto aprovado antes do final do ano, para já impactar no orçamento do próximo ano. Hoje a União investe R$ 90 bilhões/ano em Saúde. Com os 10% serão mais R$ 45 bilhões adicionais por ano — afirmou Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e um dos integrantes do Saúde -10.:

Mesmo muito pressionado a vestir a camisa do movimento Saúde - 10, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) apenas colocou-a sobre os ombros e chegou a ser vaiado. Diante da reação da plateia, Henrique disse que não tinha esquecido o dia em que vestiu, no semestre passado em ato com pessoas da área da saúde, a mesma camisa. Neste dia, o presidente comprometeu-se em pautar o projeto de iniciativa popular assim que chegasse.

Nesta segunda-feira, cauteloso, o presidente da Câmara afirmou que é preciso um diálogo franco, responsável sobre esta questão. Henrique Alves que irá relatar aos líderes o que presenciou na solenidade, os pedidos feitos por todos para que a proposta tramite em regime de urgência na Casa, mas não se comprometeu em pautar ou votar. Numa demonstração de que o tema exige negociação e diálogo, acrescentou que é preciso esperar o resultado da conversa dos integrantes do movimento com o Executivo.

— Seria fácil fazer um discurso inflamado, prometer isso e aquilo, todos sairiam felizes, mas depois poderiam ficar frustrados. Com todo respeito à educação, prioridade absoluta para o Brasil se desenvolver, sem saúde não tem educação. Se há uma luta mais importante e que não vai parar é essa da saúde pública. A Maria do Socorro vai conversar com a Dilma.

Diga à presidente Dilma que me coloco na mesa de negociação com o governo quando precisar. O discurso aqui tem que ser claro para que possam me cobrar depois. Na hora de procurar caminhos responsáveis, ela (Dilma) pode convocar o presidente da Câmara — disse Henrique Alves.

Henrique Alves afirmou que a Câmara se prepara para aprovar o orçamento impositivo de emendas parlamentares e que cada parlamentar pode destinar 50% de suas emendas para a saúde. O presidente da Câmara disse que o projeto de iniciativa popular começará a tramitar pela Comissão de Legislação Participativa da Casa.

— Vou reunir os líderes, vou relatar o que vi e ouvi aqui. Vamos aguardar o Executivo. mas tenham certeza: esse projeto não ficará engavetado. A saúde pública já esperou demais. Está na hora do resgate —disse Henrique Alves, pedindo, em seguida que os organizadores da coleta de assinatura e ele se posicionassem atrás da pilha de assinaturas colhidas para uma foto histórica daquele momento.

O movimento criado há cerca de um ano coletou assinaturas em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo Ronald, em nove deles, o número de assinaturas ultrapassa 1% do eleitorado. O estado com o maior número de apoios foi Minas Gerais, com 786 mil ( 5,42% eleitorado). No Rio, foram coletadas 32,2 mil assinaturas. A lei exige o apoio em cinco estados e de cerca de 500 mil assinaturas. Segundo o integrante do Saúde -10, as assinaturas estão identificadas com o título eleitoral.

— Coletamos na igreja, nas praças, nas ruas, em reuniões, encontros do pessoal da saúde e até em jogo de futebol. Muitas vezes as pessoas não estavam com o título eleitoral, mas conseguimos localizar posteriormente, com o nome da mãe do eleitor e a data de nascimento — disse Ronald.

Mais de 600 pessoas estão em Brasília para a entrega das assinaturas na Câmara. Integrantes do movimento lotaram o auditório Nereu Ramos da Casa, onde o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), receberam a proposta. Muitos usaram camisetas do movimento Saúde - 10. Outros trouxeram cartazes em que pedindo apoio à saúde no país.

Fonte: Portal O Globo