24/07/2008
Projeto prevê "fumo zero" em bares de Curitiba
Está tramitando na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que prevê a proibição total do fumo em bares e casas noturnas.
De acordo com a proposta seria proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero,
derivado ou não do tabaco, em restaurantes, em bares, casas noturnas, churrascarias, lanchonetes e estabelecimentos afins.
Se essa lei municipal for aprovada quem acender um cigarro e o dono do local serão multados em R$ 2 mil e, em caso de reincidência, em R$ 4 mil.
Segundo o projeto para que o dono do estabelecimento não seja multado, quando alguém acender um cigarro o responsável pelo local deve, junto com duas testemunhas, exigir que o fumante apague o cigarro ou saia do local. Caso contrário deve chamar alguma autoridade para multar o fumante.
Essa proposta foi apresentada mesmo já existindo um projeto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que prevê a criação de salas exclusivas para fumantes em recintos coletivos. A consulta pública desse projeto foi aberta em abril de 2007. Mas a regulamentação ainda não está em vigor.
De acordo com o que foi proposto pela Anvisa a área para fumantes deve ficar isolada para que as outras pessoas não sejam atingidas pela fumaça.
No caso do projeto de lei municipal o fumo seria proibido mesmo nos locais que têm fumódromo.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a Abrabar, está preparando um anti-projeto de lei para tentar impedir a aprovação na Câmara.
O presidente da Abrabar no Paraná, alega que o anti-projeto é para proteger os estabelecimentos que são específicos para fumantes e os bares e casas noturnas que já estão construindo salas de acordo com a sugestão da Anvisa.
O presidente da Abrabar acredita que o governo esteja exagerando nas normas que atingem os bares. Mas o que fumantes e não fumantes pensam desse projeto de lei municipal?
O vendedor Cláudio Santos é do tipo que só fuma de vez em quando. E acha o projeto muito rígido. O motorista Marcelo Pereira da Silva é fumante e mesmo sendo a favor do projeto diz que não freqüentaria bares caso o fumo fosse proibido.
Recém-chegada da Inglaterra, Marlei Passion, que tem marido inglês, adorou a idéia. Ele fuma. Ela não. Ela conta que na Inglaterra esse tipo de lei já funciona. O técnico em segurança do trabalho Fabiano Pires, fumante, acredita que essa lei não iria funcionar. Já a não- fumante Alice Alves Di Ângelo, de 82 anos, acredita em um meio termo, parecido com o projeto da Anvisa.
A previsão é que o projeto que prevê a proibição total do fumo em bares e casas noturnas seja votado em setembro. Agora a Câmara Municipal está em recesso, que começou no dia 1o e termina no dia 31. Mas os vereadores só devem voltar ao trabalho no dia 04 de agosto, segunda-feira.
Fonte: CBN Curitiba
Se essa lei municipal for aprovada quem acender um cigarro e o dono do local serão multados em R$ 2 mil e, em caso de reincidência, em R$ 4 mil.
Segundo o projeto para que o dono do estabelecimento não seja multado, quando alguém acender um cigarro o responsável pelo local deve, junto com duas testemunhas, exigir que o fumante apague o cigarro ou saia do local. Caso contrário deve chamar alguma autoridade para multar o fumante.
Essa proposta foi apresentada mesmo já existindo um projeto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que prevê a criação de salas exclusivas para fumantes em recintos coletivos. A consulta pública desse projeto foi aberta em abril de 2007. Mas a regulamentação ainda não está em vigor.
De acordo com o que foi proposto pela Anvisa a área para fumantes deve ficar isolada para que as outras pessoas não sejam atingidas pela fumaça.
No caso do projeto de lei municipal o fumo seria proibido mesmo nos locais que têm fumódromo.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a Abrabar, está preparando um anti-projeto de lei para tentar impedir a aprovação na Câmara.
O presidente da Abrabar no Paraná, alega que o anti-projeto é para proteger os estabelecimentos que são específicos para fumantes e os bares e casas noturnas que já estão construindo salas de acordo com a sugestão da Anvisa.
O presidente da Abrabar acredita que o governo esteja exagerando nas normas que atingem os bares. Mas o que fumantes e não fumantes pensam desse projeto de lei municipal?
O vendedor Cláudio Santos é do tipo que só fuma de vez em quando. E acha o projeto muito rígido. O motorista Marcelo Pereira da Silva é fumante e mesmo sendo a favor do projeto diz que não freqüentaria bares caso o fumo fosse proibido.
Recém-chegada da Inglaterra, Marlei Passion, que tem marido inglês, adorou a idéia. Ele fuma. Ela não. Ela conta que na Inglaterra esse tipo de lei já funciona. O técnico em segurança do trabalho Fabiano Pires, fumante, acredita que essa lei não iria funcionar. Já a não- fumante Alice Alves Di Ângelo, de 82 anos, acredita em um meio termo, parecido com o projeto da Anvisa.
A previsão é que o projeto que prevê a proibição total do fumo em bares e casas noturnas seja votado em setembro. Agora a Câmara Municipal está em recesso, que começou no dia 1o e termina no dia 31. Mas os vereadores só devem voltar ao trabalho no dia 04 de agosto, segunda-feira.
Fonte: CBN Curitiba