Proposta deverá ser enviada a deputados e senadores dentro de um mês

Recém-empossado no Ministério da Saúde, José Gomes Temporão diz que pretende mudar o modelo de gerenciamento da rede de hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida fará parte do primeiro projeto de lei que Temporão enviará ao Congresso Nacional.

O ministro disse que está tratando do assunto com o Ministério do Planejamento e que espera mandar a proposta para deputados e senadores em, no máximo, um mês.

- Vamos criar um novo modelo jurídico para os hospitais públicos. É uma figura jurídica que permite ao hospital operar com padrão de gerenciamento superior ao atual. É profissionalizar a gestão, tornála menos burocrática - disse Temporão.

"Os investimentos têm que se dar numa visão macro" O plano do ministro é criar um modelo novo, com mais autonomia, e que dê mais poder de decisão às unidades de saúde.
O relatório do Banco Mundial apontou a burocracia como um dos principais problemas de funcionamento do SUS. O documento critica a falta de autonomia na ponta do sistema.
Perguntado sobre as conclusões do estudo, Temporão preferiu não comentar. Disse ter conhecimento do texto, mas que ainda não tinha lido.

O ministro da Saúde comentou, pela primeira vez, o problema da destinação das emendas parlamentares para o setor. O mau uso dessa verba por alguns parlamentares gerou o escândalo dos sanguessugas, no qual deputados recebiam propina de empresários para destinar emendas para compra de ambulâncias por preços superfaturados.

Temporão disse que é preciso critério na destinação desses recursos.

- Os investimentos têm que se dar numa visão macro, deve-se definir onde serão investidos.

Os deputados defendem que, em suas inserções locais, são capazes de perceber demandas relevantes. É preciso, então, achar o ponto de equilíbrio, que é definir prioridade nacionais de políticas setoriais - disse.

As estratégias e as prioridades na Saúde, diz o ministro, têm que ser discutidas entre o governo federal e as secretarias de saúde municipais e estaduais.
Para ele, os deputados deveriam se orientar pelas reais necessidades de suas regiões.

- É preciso trabalhar em conjunto, focando as áreas estratégicas mais frágeis. Trabalhar de maneira mais razoável para impedir a pulverização e a fragmentação, que é de baixo impacto na saúde - diz.

"O Ministério tem que melhorar seus controles" O ministro da Saúde afirmou também que é preciso melhorar o controle do uso dos recursos da Saúde e dar mais transparência à aplicação do dinheiro, como divulgar esses dados na internet. Esse controle inclui para onde são destinadas essas emendas parlamentares: - O Ministério da Saúde tem que melhorar seus controles internos e aumentar a transparência no uso dos recursos, via web, para que o cidadão possa saber para onde os recursos estão indo, onde estão sendo aplicados e que retorno estão tendo. É direito do cidadão.

Temporão reafirmou ainda que uma das prioridades de sua gestão será a adoção de medidas para cuidar da saúde dos homens, que só procuram médicos quando estão doentes.

- Os homens morrem mais e mais precocemente. A sua expectativa de vida é muito baixa, e usam menos os serviços de saúde. Vamos checar o que alguns países, como Portugal, fizeram, e adotar no Brasil. TEMPORÃO: "O Ministério da Saúde tem que aumentar a transparência".


Fonte: O Globo 25/03/2007