A Assembleia Geral de prestação de contas e das atividades do Conselho Regional de Medicina do Paraná foi realizada na noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, na sede em Curitiba, com transmissão online para o interior. Participaram 35 conselheiros, 29 pessoalmente e seis via web.

O conselheiro José Clemente Linhares, gestor do Departamento Financeiro do CRM-PR, apresentou um compilado de dados relativos aos resultados do ano passado, como demonstrativo de receita, projetos orçamentários, números do Departamento de Fiscalização, de Educação Médica Continuada, custeio de salários e encargos, além das demais atividades dos diferentes departamentos da sede e das Delegacias Regionais.

A íntegra da apresentação você confere aqui.

Na sequência o Tesoureiro também apresentou a proposta para a nova regulamentação das diárias, jetons e auxílios representação dos conselheiros, Delegados, colaboradores e eventuais convidados do Conselho, revogando as Resoluções CRM-PR nº 204/2017 e 206/2017.

As contas de 2017 e a nova regulamentação foram aprovadas por unanimidade pelos participantes.

2017 em resumo

O último exercício teve incremento substancial dos serviços disponibilizados aos médicos, em especial o sistema on-line de emissão de documentos e o Programa de Educação Médica Continuada. O Portal de Serviços, lançado em janeiro do ano passado e que é uma iniciativa inovadora entre os Conselhos de Medicina, teve um total de 172.403 solicitações de documentos no período de um ano, ou mais de 14,3 mil mensais. Além da agilidade e comodidade para os interessados, o modelo digital vem representando elevada economia de recursos humanos e financeiros.

O programa de Educação Médica Continuada (EMC), por sua vez, teve 321 eventos diversos sob iniciativa do Conselho ou em parcerias e apoio, com um total de 12.801 participantes ao longo de 2017. No ano anterior tinham sido 9.596 participantes, ou seja, aumento de quase 34%. As atividades de 2018 já estão sendo iniciadas com eventos de orientação sobre febre amarela (dia 28/02) e debate sobre judicialização na terminalidade (1º de março). O CRM-PR tem à disposição dos médicos todos os vídeos dos eventos próprios, que estão hospedados na área restrita do site mas que, em breve, o acesso será público.

No ano passado, o Conselho fez a inscrição de 1.992 novas pessoas físicas, número ligeiramente superior ao do ano anterior, que foi de 1.855. Nas jurídicas, passou de 923 em 2016 para 1.008 em 2017. Atualmente, o Paraná já conta com 25.923* médicos ativos e 8.819* entidades jurídicas inscritas. (*Dados atualizados em 27/02/2018)

O número de fiscalizações realizadas pelo Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep) aumentaram em 22%. Em 2016 tinham sido 1.112, passando para 1.362 no ano passado, de modo a verificar as condições dos serviços de saúde e para a boa prática da medicina.

A Corregedoria também teve um ano de muitas atividades, o que a consolida como uma das mais ágeis entre as singulares dos Conselhos na resposta à sociedade. De acordo com o relatório do departamento, em 2017 foram instauradas 567 sindicâncias e 147 processos ético-profissionais, que se somam a 7.777 ofícios emitidos, 634 relatórios, 131 declarações de conduta, 61 cartas precatórias e 220 audiências realizadas.

Dos 147 julgamentos realizados, envolvendo 178 profissionais, 135 foram em primeira instância, nas câmaras técnicas, e 12 em segunda instância, ou seja, em grau de recurso no Pleno. Foram 96 absolvições, 66 condenações e mais um caso de extinção. Das penalidades aplicadas, 16 foram pela letra “A” (advertência confidencial em aviso reservado), 21 pela “B” (censura confidencial em aviso reservado), 24 pela “C” (censura pública em publicação oficial) e 5 pela “E” (cassação do exercício profissional). Não houve nenhum caso de suspensão do exercício profissional (letra “D”).

Ao longo de 2017, foram apresentadas em sessão plenária um total de 777 sindicâncias, sendo que 577 foram arquivadas e 156 motivaram abertura de processo ético. Ainda, 35 propostas de termo de ajustamento de conduta foram aprovadas e nove procedimentos foram extintos por decisão administrativa.

Na área de comunicação, além da criação da conta no Instagram, o CRM-PR manteve atualizações diárias de seu Portal e conta no Facebook, além de emitir dezenas de informativos eletrônicos ou por SMS com informações úteis ao médico, aos acadêmicos de medicina, às pessoas jurídicas com atuação na saúde e à sociedade de modo geral. Dos e-mails enviados, a média de abertura passou para 22,15%. Em 2016 a média foi de 22,07%. Também houve a publicação de uma edição impressa da revista Iátrico, que se junta às quatro edições trimestrais da Revista Arquivos, que é exclusivamente digital e pode ser acessada no Portal. Também podem ser conferidos nas versões digitais o Jornal do CRM-PR nº 94, que destaca a solenidade do Dia do Médico de 2017; e os livros “Concurso Literário Médicos do Paraná 2017”, “Desafios de um médico no interior”, “João em Pessoa”, “O caminho do diálogo” e “Dignificando a Medicina”, obra que reúne editoriais publicados pelo Conselho em 25 dos seus 60 anos de atividades.

Vale leitura o texto com a retrospectiva de 2017, publicado no Portal ao final do exercício.

Portal da Transparência

Em consonância à legislação vigente, o CRM-PR mantém atualizado seu Portal da Transparência, com informações que podem ser conferidas a qualquer tempo. Elas incluem atividades conselhais, ações e programas, gestão de pessoas, receitas e despesas, auditorias, licitações, contratos e legislação, com destaque para resoluções e pareceres emitidos.