03/09/2024
Presidente do CRM-PR defende proibição do cigarro eletrônico em sessão da ALEP
Romualdo José Ribeiro Gama participou da abertura da sessão plenária nesta segunda-feira (2). Deputados Márcia Huçulak (PSD) e Tercilio Turini (MDB) reforçaram o alerta
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Presidente do CRM-PR, Romualdo Gama, abriu a sessão
plenária da ALEP na segunda-feira (2) (Foto: CRM-PR)
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Presidente do CRM-PR, Romualdo Gama, abriu a sessão
plenária da ALEP na segunda-feira (2) (Foto: CRM-PR)Conscientizar sobre os perigos para a saúde,
especialmente entre os jovens, dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, vaporizadores, canetas
vape, canetas de narguilé, cigarros eletrônicos, e-cigs e tubos eletrônicos no Brasil. Esse foi o objetivo
do pronunciamento do advogado e médico Romualdo Gama, presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná
(CRM-PR), feito na abertura da sessão plenária desta segunda-feira (2), da Assembleia Legislativa do Paraná
(ALEP), quando defendeu a proibição do comércio e da propaganda desses produtos no país.
Segundo Gama, esse debate se faz urgente porque há um projeto de lei (nº 5.008 de 2023, da senadora Soraya Thronicke), em debate no Senado Federal, dispondo sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos e dá outras providências, sob o pretexto da economia e arrecadação de impostos. Hoje já há duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a comercialização dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Entretanto, em todo o Brasil, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Na opinião do médico, a proposta constitui não só uma afronta a saúde pública, como também uma falta de noção quanto ao prejuízo e oneração dos cofres públicos, vinculado ao atendimento decorrente aos seus malefícios pelas instituições de saúde. O médico apontou as inúmeras consequências desse hábito, nocivo para a saúde – fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias. “Em 2023, de acordo com o Ministério da Saúde e o Estudo Nacional sobre Uso de Drogas entre Adolescentes, aproximadamente 1 em cada 4 jovens brasileiros com idades entre 18 e 24 anos (24,6%) já experimentou cigarros eletrônicos, mesmo com sua venda proibida no Brasil”, observou Gama. Na avaliação dele, “esse número reflete um crescimento em relação ao ano anterior, quando a estatística era de 20,3%. Este aumento significativo, em um curto período, alerta para a necessidade de intensificação das ações de prevenção e conscientização”, enfatizou.
Mobilização da sociedade
A participação do especialista na sessão plenária ocorreu por iniciativa da deputada Márcia Huçulak (PSD), líder do Bloco Parlamentar da Saúde Pública, e do deputado Tercilio Turini (MDB), presidente da Comissão de Saúde Pública. A deputada, que foi secretária de Saúde do município de Curitiba, reforçou a postura de Romualdo Gama. “Todos sabemos dos malefícios do tabaco. Porém, hoje, há uma ideia de que o cigarro eletrônico é mais seguro, o que não é verdade”, sublinhou a parlamentar. Conforme Márcia Huçulak, o crescimento acentuado do uso dos cigarros eletrônicos coloca em risco anos de evolução no combate ao tabagismo no Brasil, com reflexos importantes em todo o sistema de saúde e na qualidade de vida das pessoas. “Vemos a indústria, mais uma vez, usar de artifícios enganosos para emplacar um produto que vem se revelando tão nocivo quanto o cigarro tradicional”, frisou. “Querem aprovar esse PL (em Brasília) à revelia de medidas adotadas pela Anvisa”, acrescentou.
O deputado Tercilio Turini, que é médico, também reiterou, ao falar sobre a importância da discussão do tema pela Casa de Leis, que “já está comprovado cientificamente como o cigarro eletrônico faz mal à saúde, inclusive mais rapidamente que o cigarro tradicional – que por sinal também é um desastre para o organismo e continua matando”. A deputada Márcia Huçulak, assim como o presidente do CRM-PR, e o deputado Tercilio Turini, reforçaram a importância das lideranças e da sociedade paranaense buscar sensibilizar os deputados federais e os senadores, para que o projeto 5.008/2023 não prospere no Congresso Nacional. O PL está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Uso do dispositivo eletrônico é proibido
O cigarro eletrônico está proibido no Paraná há mais de 14 anos. De acordo com a Lei Antifumo (16.239/2009), não pode acontecer em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, que produza fumaça e o uso de cigarro eletrônico (Redação dada pela Lei 21.520/2023).
A resolução referente aos dispositivos eletrônicos para fumar foi atualizado, recentemente, e o Governo endureceu a proibição, vigente desde 2009. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou neste ano, uma resolução (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 855, de 23 de abril de 2024), que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
Doenças graves e mortalidade
Em sua exposição, o presidente do CRM-PR Romualdo Gama afirmou que como a maioria dos cigarros eletrônicos contém nicotina, usá-los pode levar ao vício. Lembrou que nicotina é uma droga altamente viciante encontrada em cigarros e outros produtos do tabaco. Alguns cigarros eletrônicos podem conter tanta nicotina quanto um maço de 20 cigarros. De acordo com Romualdo Gama, a nicotina pode prejudicar o cérebro em desenvolvimento: “A exposição à nicotina durante a adolescência pode ter efeitos duradouros, como o aumento da impulsividade e transtornos de humor, tendo efeitos a longo prazo em partes do cérebro responsáveis pela atenção, aprendizado e memória”.
Entre os inúmeros dados citados, disse que “o aroma, o sabor e o formato deles podem até ser diferentes dos convencionais, mas os riscos à saúde são os mesmos”. “Ainda que esteja disfarçado de algo recreativo, o cigarro eletrônico também é derivado do tabaco e, por isso, causa a inalação de monóxido de carbono, alcatrão e tantas outras substâncias prejudiciais ao organismo. Os principais riscos do consumo do cigarro eletrônico são o surgimento de câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, como o infarto, morte súbita e hipertensão arterial”, detalhou. “Há, ainda, a possibilidade de contrair a doença pulmonar chamada EVALI, sigla em inglês de Lesão Pulmonar Associada ao Uso de produtos de Cigarro Eletrônico”, complementou. Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), os principais sintomas são dessa doença são: tosse, dor torácica e dispneia, além de dor abdominal, náuseas, vômitos, diarreia, febre, calafrios e perda de peso.
FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
Segundo Gama, esse debate se faz urgente porque há um projeto de lei (nº 5.008 de 2023, da senadora Soraya Thronicke), em debate no Senado Federal, dispondo sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos e dá outras providências, sob o pretexto da economia e arrecadação de impostos. Hoje já há duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a comercialização dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Entretanto, em todo o Brasil, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Na opinião do médico, a proposta constitui não só uma afronta a saúde pública, como também uma falta de noção quanto ao prejuízo e oneração dos cofres públicos, vinculado ao atendimento decorrente aos seus malefícios pelas instituições de saúde. O médico apontou as inúmeras consequências desse hábito, nocivo para a saúde – fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias. “Em 2023, de acordo com o Ministério da Saúde e o Estudo Nacional sobre Uso de Drogas entre Adolescentes, aproximadamente 1 em cada 4 jovens brasileiros com idades entre 18 e 24 anos (24,6%) já experimentou cigarros eletrônicos, mesmo com sua venda proibida no Brasil”, observou Gama. Na avaliação dele, “esse número reflete um crescimento em relação ao ano anterior, quando a estatística era de 20,3%. Este aumento significativo, em um curto período, alerta para a necessidade de intensificação das ações de prevenção e conscientização”, enfatizou.
Mobilização da sociedade
A participação do especialista na sessão plenária ocorreu por iniciativa da deputada Márcia Huçulak (PSD), líder do Bloco Parlamentar da Saúde Pública, e do deputado Tercilio Turini (MDB), presidente da Comissão de Saúde Pública. A deputada, que foi secretária de Saúde do município de Curitiba, reforçou a postura de Romualdo Gama. “Todos sabemos dos malefícios do tabaco. Porém, hoje, há uma ideia de que o cigarro eletrônico é mais seguro, o que não é verdade”, sublinhou a parlamentar. Conforme Márcia Huçulak, o crescimento acentuado do uso dos cigarros eletrônicos coloca em risco anos de evolução no combate ao tabagismo no Brasil, com reflexos importantes em todo o sistema de saúde e na qualidade de vida das pessoas. “Vemos a indústria, mais uma vez, usar de artifícios enganosos para emplacar um produto que vem se revelando tão nocivo quanto o cigarro tradicional”, frisou. “Querem aprovar esse PL (em Brasília) à revelia de medidas adotadas pela Anvisa”, acrescentou.
O deputado Tercilio Turini, que é médico, também reiterou, ao falar sobre a importância da discussão do tema pela Casa de Leis, que “já está comprovado cientificamente como o cigarro eletrônico faz mal à saúde, inclusive mais rapidamente que o cigarro tradicional – que por sinal também é um desastre para o organismo e continua matando”. A deputada Márcia Huçulak, assim como o presidente do CRM-PR, e o deputado Tercilio Turini, reforçaram a importância das lideranças e da sociedade paranaense buscar sensibilizar os deputados federais e os senadores, para que o projeto 5.008/2023 não prospere no Congresso Nacional. O PL está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Uso do dispositivo eletrônico é proibido
O cigarro eletrônico está proibido no Paraná há mais de 14 anos. De acordo com a Lei Antifumo (16.239/2009), não pode acontecer em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, que produza fumaça e o uso de cigarro eletrônico (Redação dada pela Lei 21.520/2023).
A resolução referente aos dispositivos eletrônicos para fumar foi atualizado, recentemente, e o Governo endureceu a proibição, vigente desde 2009. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou neste ano, uma resolução (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 855, de 23 de abril de 2024), que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
Doenças graves e mortalidade
Em sua exposição, o presidente do CRM-PR Romualdo Gama afirmou que como a maioria dos cigarros eletrônicos contém nicotina, usá-los pode levar ao vício. Lembrou que nicotina é uma droga altamente viciante encontrada em cigarros e outros produtos do tabaco. Alguns cigarros eletrônicos podem conter tanta nicotina quanto um maço de 20 cigarros. De acordo com Romualdo Gama, a nicotina pode prejudicar o cérebro em desenvolvimento: “A exposição à nicotina durante a adolescência pode ter efeitos duradouros, como o aumento da impulsividade e transtornos de humor, tendo efeitos a longo prazo em partes do cérebro responsáveis pela atenção, aprendizado e memória”.
Entre os inúmeros dados citados, disse que “o aroma, o sabor e o formato deles podem até ser diferentes dos convencionais, mas os riscos à saúde são os mesmos”. “Ainda que esteja disfarçado de algo recreativo, o cigarro eletrônico também é derivado do tabaco e, por isso, causa a inalação de monóxido de carbono, alcatrão e tantas outras substâncias prejudiciais ao organismo. Os principais riscos do consumo do cigarro eletrônico são o surgimento de câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, como o infarto, morte súbita e hipertensão arterial”, detalhou. “Há, ainda, a possibilidade de contrair a doença pulmonar chamada EVALI, sigla em inglês de Lesão Pulmonar Associada ao Uso de produtos de Cigarro Eletrônico”, complementou. Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), os principais sintomas são dessa doença são: tosse, dor torácica e dispneia, além de dor abdominal, náuseas, vômitos, diarreia, febre, calafrios e perda de peso.
FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ