23/08/2007
Presidente do CRM-PR abre encontro jurídico
Com intuito de aprimorar a rotina de acompanhamento de processos e sindicâncias relacionadas ao exercício profissional da
Medicina dos Conselhos Regionais das regiões Sul e Sudeste, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Gerson
Zafalon Martins, fez a abertura do Encontro Nacional dos Corregedores, Assessores Jurídicos e Funcionários do Setor de Processos/Sindicâncias
dos CRM´s na manhã de hoje (23 de agosto). Durante todo o dia foram debatidas questões em torno dos prazos e procedimentos,
rotinas de acompanhamento, interdição cautelar, recursos ao CFM, entre outros.
Pela manhã, o vice-corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, apresentou dados estatísticos e comparativos entre as decisões tomadas pelos Conselhos Regionais de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná em Processos Ético-Profissionais e as do CFM, quando coube recurso. Além disso, foram informados os principais artigos excluídos das decisões reformuladas pelo CFM. Em primeiro lugar ficou o artigo 29, que trata da responsabilidade profissional em relação à prática de atos danosos ao paciente que possam caracterizar como imperícia, imprudência ou negligência. Com base nestes dados, cerca de 33 corregedores, assessores e funcionários presentes na sede do Conselho do Paraná debateram o tema, apontando dificuldades e sugestões de padronização.
No período da tarde, o grupo foi dividido. De um lado, os funcionários trocaram experiências, apontando dificuldades na rotina de acompanhamento de processos, sindicâncias e em casos de interdição cautelar, bem como na utilização do Manual de Procedimentos Administrativos e do Sistema Integrado de Entidades Médicas e Sistema de Acompanhamento de Serviços (SIEM/SAS).
De outro, corregedores e assessores jurídicos trataram de assuntos relacionados às atividades da Corregedoria, padronização de acórdãos, atas e discussão sobre os sistemas e metodologias de votação adotados em cada Regional e pelo CFM, bem como julgamentos em câmaras e plenos, prazo de instrução, interdição cautelar, comunicações de decisões judiciais e apresentação de prazos e procedimentos. O Conselho Federal enviará os pontos relacionados à reforma do CPEP para posterior debate em Encontro Nacional.
O evento contou ainda com a presença do corregedor do CFM, Pedro Pablo Magalhães Chacel, e do Assessor Jurídico da entidade, José Alejandro Bullón. O objetivo deste encontro é interligar as regiões por meio do CFM e apontar direcionamentos para o setor.
Pela manhã, o vice-corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, apresentou dados estatísticos e comparativos entre as decisões tomadas pelos Conselhos Regionais de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná em Processos Ético-Profissionais e as do CFM, quando coube recurso. Além disso, foram informados os principais artigos excluídos das decisões reformuladas pelo CFM. Em primeiro lugar ficou o artigo 29, que trata da responsabilidade profissional em relação à prática de atos danosos ao paciente que possam caracterizar como imperícia, imprudência ou negligência. Com base nestes dados, cerca de 33 corregedores, assessores e funcionários presentes na sede do Conselho do Paraná debateram o tema, apontando dificuldades e sugestões de padronização.
No período da tarde, o grupo foi dividido. De um lado, os funcionários trocaram experiências, apontando dificuldades na rotina de acompanhamento de processos, sindicâncias e em casos de interdição cautelar, bem como na utilização do Manual de Procedimentos Administrativos e do Sistema Integrado de Entidades Médicas e Sistema de Acompanhamento de Serviços (SIEM/SAS).
De outro, corregedores e assessores jurídicos trataram de assuntos relacionados às atividades da Corregedoria, padronização de acórdãos, atas e discussão sobre os sistemas e metodologias de votação adotados em cada Regional e pelo CFM, bem como julgamentos em câmaras e plenos, prazo de instrução, interdição cautelar, comunicações de decisões judiciais e apresentação de prazos e procedimentos. O Conselho Federal enviará os pontos relacionados à reforma do CPEP para posterior debate em Encontro Nacional.
O evento contou ainda com a presença do corregedor do CFM, Pedro Pablo Magalhães Chacel, e do Assessor Jurídico da entidade, José Alejandro Bullón. O objetivo deste encontro é interligar as regiões por meio do CFM e apontar direcionamentos para o setor.