05/10/2007
Postos de saúde de SP perdem 555 médicos em 3 anos
Rede municipal abriu concurso para preencher 700 vagas, mas houve só 70 inscrições
A cidade de São Paulo perdeu 555 médicos de seus postos de saúde nos últimos três anos - e até agora a Prefeitura não
conseguiu fazer uma reposição desses profissionais. Foi aberta uma contratação para cerca de 700 vagas, mas apenas 70 interessados
se inscreveram. Atualmente, a rede de postos tem 3.982 médicos trabalhando.
O quadro de déficit foi apresentado ontem pela manhã pela coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde,
Edjane Torreão, durante o evento As Unidades de Assistência Médica e Ambulatorial - AMAS no Sistema Público de Saúde, organizado
pela Faculdade de Saúde Pública da USP. O debate tratou de uma novidade que há dois anos foi acoplada aos postos de saúde,
as AMAs, para o pronto atendimento de casos simples, como dor de garganta, e para desafogar os prontos-socorros e os próprios
postos de saúde, que fazem o atendimento de rotina (pré-natal, por exemplo).
Segundo Edjane, no entanto, o déficit de médicos nos postos não prejudicou a população porque não houve redução do número
de consultas ofertadas. 'Conseguimos isso otimizando o trabalho', afirmou. Mais tarde a Secretaria da Saúde informou que a
otimização mencionada referia-se à cobrança do cumprimento da jornada de trabalho, entre outras medidas.
O representante das entidades médicas no Conselho Municipal de Saúde, José Erivalder de Oliveira, diz que o déficit crônico
de médicos na cidade deve-se principalmente à ausência de um plano de carreira, além dos baixos salários, falta de segurança
e de condições adequadas de trabalho nas unidades. 'Temos discutido a necessidade de melhorar o financiamento da saúde em
todas as esferas. A saída é um plano de cargos e salários, uma carreira de Estado, e condições de trabalho'.
Segundo a secretaria, os salários-base variam de R$ 1,9 mil a R$ 3 mil, mas podem chegar a R$ 8 mil se o profissional
cumprir plantões extras.
Durante o evento, especialistas apontaram falta de transparência no modelo das AMAs e riscos para o poder público. Hoje,
já há 51 dessas unidades instaladas na cidade. Para Maria Sylvia Di Pietro, professora de Direito Administrativo da USP, não
é justificável a ausência de uma lei para respaldar os convênios com entidades sem fins lucrativos que administram as AMAs
e contratam os funcionários. O juiz federal Silvio Luis da Rocha afirmou que as entidades deveriam investir verba própria
na saúde.
O secretário da Saúde, Januário Montone, afirmou que a Prefeitura irá colocar todos os convênios na internet. 'É um processo
em construção.' Montone destacou que a Prefeitura sempre realizou convênios, que as entidades são antigas parceiras e que
não haveria novidade no modelo das amas.
Números
3.982 é o número de médicos que atuam na rede de postos de saúde municipais de São Paulo
R$ 1,9 mil é o valor mínimo do salário-base de um médico da rede postos de saúde do Município. Esse valor pode saltar
para R$ 8 mil no caso de o profissional cumprir plantões extras.
Fonte: O Estado de S.Paulo