19/11/2017
Temas incluem ato médico, autorização de imagens, sigilo, telerradiologia, parto em ambiente hospitalar, autonomia do médico, residência e título de especialista
Confira abaixo os pareceres publicados recentemente pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná. As consultas podem ser feitas por médicos e pela população em geral e sempre são respondidas por um conselheiro do CRM-PR.
O sistema de consulta é integrado com o Conselho Federal de Medicina e permite buscar normativas emitidas por todos os estados.
Parecer CRM-PR nº 2.613/2017
- Tratamento Médico - Autonomia do Médico - Fisioterapia. Indicação Médica - Métodos
e Técnicas Fitoterápicas - Fisioterapia Neurológica - Método de Cuevas Medek.
Parecerista:
Nazah Cherif Mohamad Youssef
Parecer CRM-PR nº 2.612/2017
- Possibilidade do médico da empresa atuar como assistente técnico - Ausência de proibição.
Parecerista:
Keti Stylianos Patsis
Parecer CRM-PR nº 2.611/2017
- Prescrição Médica - Responsabilidade profissional - Ato médico - Receita médica.
Parecerista:
Nazah Cherif Mohamad Youssef
Parecer CRM-PR nº 2.610/2017
- Ato Médico - Inserção de cateter venoso central - Paciente de UTI - Cirurgião - Plantonista
de UTI.
Parecerista: Nazah Cherif Mohamad Youssef
Parecer CRM-PR nº 2.609/2017
- Para fins de documentação de procedimento cirúrgico, a filmagem não é necessária,
mas quando realizada, deve ser expressamente autorizada pelo paciente - A guarda deve ser da instituição - O
custo dos instrumentais cirúrgicos deve ser contratualizado entre a operadora e a instituição.
Parecerista:
Carlos Roberto Naufel Junior
Parecer CRM-PR nº 2.608/2017
- DIU - Procedimento ambulatorial - Histeroscopia cirúrgica - Rol Hierarquizado - Papel do Médico Auditor -
Responsabilidade Médica.
Parecerista: Regina Celi Passagnolo Sergio Piazzetta
Parecer CRM-PR nº 2.607/2017
- Médico auditor interno de Hospital - Supervisão da atividade do médico auditor interno dentro da estrutura
organizacional do Hospital.
Parecerista: Fabio Luiz Ouriques
Parecer CRM-PR nº 2.606/2017
- Quebra de sigilo - Dados dos pacientes - Fichas de UTI.
Parecerista: Nazah Cherif Mohamad Youssef
Parecer CRM-PR nº 2.605/2017
- Presença de interprete de Libras durante consulta médica - Decidir sobre a permanência deste indivíduo
é direito do paciente - O interprete deve assinar um Termo de Ciência sobre o sigilo profissional - O médico
possui autonomia para limitar a permanência deste indivíduo, no todo, ou em alguma parte da consulta.
Parecerista:
Carlos Roberto Naufel Junior
Parecer CRM-PR nº 2.604/2017
- Telerradiologia. Responsabilidade ético- profissional dos médicos que participam de um procedimento médico
de diagnóstico por imagem por meio da Telerradiologia - Obrigatoriedade da presença de médico imaginologista
no serviço de diagnóstico por imagem, durante a realização de um exame de diagnóstico por
imagem Nível 2 e 3, segundo a Resolução CFM nº 2107/2013.
Parecerista: Lutero
Marques de Oliveira
Parecer CRM-PR nº 2.602/2017
- Partos em ambiente hospitalar - Melhores resultados em relação à morte fetal, materna e infantil -
Recomendação CFM nº 01/2012.
Parecerista: Regina Celi Passagnolo Sergio Piazzetta
Parecer CRM-PR nº 2.600/2017
- Câmera em consultório médico.
Parecerista: Álvaro Vieira Moura
Parecer CRM-PR nº 2.599/2017
- Escala de Plantão - Terapia Intensiva - Intervalo durante o plantão - Exigência trabalhista - Médico
residente substituto.
Parecerista: Mauro Roberto Duarte
Parecer CRM-PR nº 2.598/2017
- Consultório, sublocação de área.
Parecerista: Álvaro Vieira Moura
Parecer CRM-PR nº 2.597/2017
- Fornecedores de materiais, sala cirúrgica.
Parecerista: Álvaro Vieira Moura
Parecer CRM-PR nº 2.596/2017
- Maternidade SUS - Equipe Multiprofissional - Não realização de desprendimento de ombro - Demora na
extração do polo cefálico - Protocolo de atendimento da instituição.
Parecerista:
Regina Celi Passagnolo Sergio Piazzetta
Parecer CRM-PR nº 2.595/2017
- Residência médica é forma de pós-graduação - Remuneração e Regime
de Trabalho do médico residente, não comparáveis a outras categorias.
Parecerista:
Adonis Nasr
Parecer CRM-PR nº 2.594/2017
- A responsabilidade ético-profissional do médico voluntário, regularmente inscrito no Conselho Regional
de Medicina, é a de observar os ditames do Código de Ética Médica (CEM), independente do vínculo
com a instituição - O médico voluntário integra o corpo clínico da instituição,
seja ela pública ou privada.
Parecerista: Fabio Luiz Ouriques
Parecer CRM-PR nº 2.593/2017
- Atestado médico - Apresentação posterior - Justiça Eleitoral.
Parecerista:
Álvaro Vieira Moura
Parecer CRM-PR nº 2.592/2017
- Título de especialista.
Parecerista: Hélcio Bertolozzi Soares
Parecer CRM-PR nº 2.591/2017
- Desejo de Laqueadura Tubária - Direito Legal do paciente - Direito de negativa pelo profissional médico.
Parecerista:
Regina Celi Passagnolo Sergio Piazzetta
Parecer CRM-PR nº 2.590/2017
- Realização de procedimentos cirúrgicos por profissional sem título de especialista em Cirurgia
Geral.
Parecerista: Carlos Roberto Naufel Junior
Parecer CRM-PR nº 2.589/2017
- Necessidade de realização de exame complementar, ultrassonografia, para liberação de Autorização
de Internação Hospitalar (AIH) para herniorrafia inguinais e umbilicais.
Parecerista: Carlos
Roberto Naufel Junior
Parecer CRM-PR nº 2.588/2017
- Avaliação pré-anestésica - Médico anestesiologista - Termo de Consentimento Informado
para anestesia - Agendamento cirúrgico - Cirurgias eletivas.
Parecerista: Clovis Marcelo Corso
Parecer CRM-PR nº 2.587/2017
- Analgesia de parto - Óxido nitroso - Monitoração do paciente - Parto humanizado - Cobrança de
honorários - Enfermagem obstétrica - Trabalho de parto - Ato médico.
Parecerista:
Clovis Marcelo Corso
Parecer CRM-PR nº 2.586/2017
- Necessidade de Unidade de Terapia Intensiva em ambientes que se propõe a realizar cirurgia bariátrica e se
é necessária a presença desta unidade para colocação de balão intragástrico.
Parecerista:
Carlos Roberto Naufel Junior
Parecer CRM-PR nº 2.585/2017
- Impossibilidade de o médico atuar como perito nos casos que envolvam a empresa em que trabalha - Possibilidade de
atuar como assistente técnico em empresa em que trabalha ou trabalhou - Possibilidade de atuar como perito em casos
que envolvam empresas em que trabalhou, no passado, desde que isto seja informado ao Juízo, a quem cabe manter, ou
não a nomeação - Inexistência de proibição expressa, na Resolução CFM
nº 1488/1998.
Parecerista: Keti Stylianos Patsis
Parecer CRM-PR nº 2.584/2017
- Acompanhamento de gestante de risco por médico generalista da Atenção Primária, diante da indisponibilidade
de Serviço de Obstetrícia
Parecerista: Julierme Lopes Mellinger
Parecer CRM-PR nº 2.583/2017
- Reabilitação cardíaca - Atestado médico - Horário específico.
Parecerista:
Álvaro Vieira Moura
Parecer CRM-PR nº 2.582/2017
- Dispensa de servidor público para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoa da família - A avaliação
médica, da necessidade do acompanhamento, é privativa do Médico - A supervisão da efetiva utilização
da dispensa para o fim a que se propõe, pode ser realizada pelo Assistente Social.
Parecerista:
Keti Stylianos Patsis
Parecer CRM-PR nº 2.581/2017
- Atestado de Óbito - Óbito em domicílio - Declaração de Óbito - Responsabilidade
pela emissão da Declaração de Óbito
Parecerista: Dr. José Clemente
Linhares
Parecer CRM-PR nº 2.580/2017
- Registro em prontuário em atendimento de Matriciamento na Atenção Primária – O registro
deve ser realizado no prontuário do paciente, descrevendo a orientação fornecida pelo médico matriciado
- Em caso de atendimento compartilhado, o registro se dará como de habitual, em qualquer consulta, e assinado pelos
dois (2) médicos.
Parecerista: Tania Maria Santos Pires
Parecer CRM-PR nº 2.579/2017
- Plantão médico - Pronto-Socorro - Cirurgias de emergência - Plantão presencial - Anestesia -
Escala de plantão - Plantão à distância - Condições de trabalho médico.
Parecerista:
Clovis Marcelo Corso
Parecer CRM-PR nº 2.578/2017
- Plantão de anestesia - Escala de plantão - Plantão médico - Cirurgias de urgência e emergência
- Anestesias concomitantes - Contrato de trabalho.
Parecerista: Clovis Marcelo Corso