Após analisar estudos, os conselheiros chamam a atenção para os riscos de mortalidade e de morbidade envolvendo partos realizados fora de hospitais

Após análise criteriosa de estudos científicos realizados no Brasil e no exterior, o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu recomendar aos médicos e à sociedade a realização dos partos em ambiente hospitalar de forma preferencial por ser mais segura. "As mortes maternas e perinatais podem ser evitadas com adoção de medidas no âmbito da prevenção e da atenção, o objetivo do CFM ao se manifestar foi apontar a existência de uma zona de conforto, menos exposta aos riscos inerentes a qualquer procedimento", afirmou Roberto Luiz d'Avila, presidente da entidade.

No entendimento do CFM, há um "falso antagonismo" entre o parto domiciliar e o parto hospitalar que ofusca uma preocupação real: a preservação da vida e do bem estar da gestante e do recém-nascido. "É importante estar consciente sobre o equilíbrio entre riscos e benefícios envolvidos nos procedimentos médicos, de forma geral, para que as opções estejam legitimamente ancoradas em princípios bioéticos", justifica a entidade.

Em seu posicionamento, o CFM ressalta ainda que as autonomias do médico e da mulher devem ser respeitadas no âmbito da relação médico-paciente. No entanto, a "legitimidade da autonomia materna não pode desconsiderar a viabilidade e a vitalidade do seu filho (feto ou recém-nascido), bem como sua própria integridade física e psíquica". Para o plenário, o trabalho de parto constitui processo natural e independente, o que sugere a desnecessidade de intervenções, salvo em condições especiais. Entre elas, está a não execução de determinados movimentos pelo feto durante seu nascimento (distócia) e problemas que comprometem a saúde da mulher (toxemia, hemorragias e infecções).

"Estudos científicos importantes comprovam que partos realizados em ambiente hospitalar tem menor risco de gerar complicações, o que representa menores taxas de mortalidade e de morbidade para mães, fetos e recém-nascidos", ressalta o CFM em sua recomendação. A entidade chama atenção também para a evolução do conhecimento, da tecnologia e da atitude assistencial, que propiciam melhores condições para a correção de eventuais complicações.

Artigo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology encontrou uma taxa de morte neonatal de 0,2% (32 mortes em 16.500 nascimentos) em partos domiciliares planejados comparada a 0,09% (32 em 33.302 nascimentos) em partos hospitalares. Ou seja, o número de mortes de crianças nos procedimentos realizados em casa é duas vezes maior que os que ocorrem em hospitais. As conclusões desse trabalho foram baseadas em uma revisão sistemática da literatura médica que abraçou 237 estudos encontrados, alguns deles conduzidos na Austrália, no Canadá, na Holanda, na Suécia, na Suíça, no Reino Unido e nos Estados Unidos. O relatório final sugere que a menor intervenção obstétrica em partos domiciliares pode explicar a mortalidade neonatal aumentada.

Outro trabalho, publicado no jornal científico Obstetrical & Gynecological Survey, em 2010, sugere que os aparentes benefícios de um parto planejado em casa - incluindo os de caráter psicossocial e de menos intervenções médicas - são potencialmente contrabalançados por um aumento das taxas de mortalidade perinatal e neonatal. Segundo o estudo, evidências sugerem que evitar o uso da tecnologia médica (como o monitoramento eletrônico da frequência cardíaca fetal, por exemplo), pode representar um importante fator de risco para óbitos perinatais e neonatais evitáveis. Já British Medical Journal, em 2011, aponta que, para mulheres nulíparas [que nunca pariram] há evidências de que o nascimento planejado em casa está associado a um maior risco de um resultado perinatal adverso.

O CFM considerou ainda manifestação da Comissão de Prática Obstétrica do American College of Obstetricians and Gynecologists, que se manifestou sobre o tema, em 2011. A entidade americana afirmou que os hospitais são os cenários mais seguros para o nascimento. Contudo, apesar de expressar respeito ao direito da mulher, reforçou que essas pacientes devem ser informadas dos riscos e benefícios envolvidos com base em evidências recentes. Especificamente, deverá ser informado que, embora o risco absoluto possa ser baixo, o nascimento planejado em casa está associado com um risco duas a três vezes maior de morte neonatal quando comparado com o nascimento hospitalar.

As mulheres devem ainda ser informadas sobre a seleção adequada de candidatas para dar à luz em casa, sobre a disponibilidade de um profissional habilitado e certificado dentro de um sistema integrado de saúde e regulamentado, da possibilidade de pronto acesso à consulta e garantia de transporte seguro e oportuno para hospitais próximos. Esses cuidados - segundo o American College of Obstetricians and Gynecologists - são fundamentais para a redução das taxas de mortalidade perinatal e obtenção de resultados favoráveis de nascimento em casa.

Os indicadores analisados apontam um quadro preocupante no que se refere à mortalidade e a morbidade entre mulheres gestantes e crianças na fase perinatal. Por ano, morrem no mundo cerca de meio milhão de mulheres em consequência da gravidez, parto ou puerpério (período que se segue ao parto, pelo geral de 42 dias), ou seja, aproximadamente uma mulher a cada minuto. No Brasil, a razão de morte materna no país fica em torno de 55 casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro do indicador (20/100.000) recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com relação ao quadro perinatal, os dados também são ruins. A OMS estima cerca de 5,9 milhões de mortes perinatais no mundo. A mortalidade no nascimento e nos primeiros dias de vida expressa complexa conjunção de fatores biológicos, socioeconômicos e assistenciais, esses últimos relacionados à atenção à gestante e ao recém-nascido. Óbitos ocorridos antes do trabalho de parto (anteparto) - relacionadas com complicações da gravidez - têm maior impacto nos países desenvolvidos. Já as mortes durante o trabalho de parto (intraparto) possuem maior relação com a inadequada assistência ao nascimento e são mais frequentes nos países em desenvolvimento. Nestas áreas, menos de 40% dos partos são realizados em unidades de saúde na presença de pessoal qualificado para atendimento ao nascimento.

Leia a íntegra da Recomendação 001/2012.