28/05/2019
Plenária do CRM-PR decide pela retirada do indicativo de interdição ética do pronto-socorro do HUM
Fiscalização realizada em 21 de maio constatou que as irregularidades apontadas pelo Conselho foram solucionadas; indicativo será retirado na próxima segunda-feira, dia 3
O Conselho Regional de Medicina do Paraná irá retirar o indicativo de interdição ética do Serviço de Urgência e Emergência
do Hospital da Universidade Estadual de Maringá. A decisão, tomada em sessão plenária do CRM-PR na noite desta segunda-feira
(27), é baseada em relatório de vistoria realizada no dia 21, véspera do encerramento do prazo para que o hospital regularizasse
os problemas apontados em dezembro do ano passado. Na próxima segunda-feira, 3 de junho, o indicativo será retirado pelo conselheiro
Márcio de Carvalho e pela diretora regional do CRM-PR em Maringá, Fabíola Menegoti Tasca.
“Constatamos que houve melhora significativa nas condições de atendimento do hospital, as escalas estão todas completas, sem furos nos últimos meses. A estrutura de atendimento também passou por mudanças, não temos mais a presença de pacientes nos corredores, e o fluxo interno do PS teve sua gestão aprimorada, o que consequentemente beneficia o funcionamento do hospital como um todo”, avalia o Gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do CRM-PR, Dr. Carlos Roberto Naufel Junior.
O aviso da retirada do indicativo foi feito por telefone à diretora técnica do HU, Dra. Daniela Alvares da Silva Matsumoto (CRM-PR 26.788), na manhã desta terça-feira (28). Em conversa com o vice-presidente do Conselho, Dr. Wilmar Mendonça Guimarães, ela foi informada da decisão e de que será agendada uma visita de representantes do CRM-PR ao hospital nos próximos dias para oficializar a retirada dos cartazes que registram o indicativo de interdição ética.
Em viagem a Brasília, a superintendente do HU, Dra. Elisabete Mitiko Kobayashi, comemorou a decisão e se comprometeu a manter e melhorar a organização do hospital sempre em prol dos pacientes. “Passamos por um período difícil, desde o ano passado, com um Pronto Atendimento lotado e cheio de desafios. Hoje, podemos dizer que a maior parte destes problemas foi solucionada, com muito empenho e trabalho das equipes e chefias do PA. Tenho a satisfação em dizer que o paciente, hoje, recebe um atendimento mais digno e melhor e a equipe de saúde também tem trabalhado mais tranquila e motivada.”
Para o Conselho o resultado é positivo. “Nossa intenção nunca será de fechar qualquer serviço que preste atendimento médico à população, porém precisamos garantir tanto que o médico tenha condições de trabalhar quanto que seja seguro para o paciente. Por este motivo foi elaborada a resolução que prevê o indicativo de interdição ética, ou seja, à instituição é oferecida a possibilidade de solucionar situações que são problemáticas sem interromper o seu funcionamento e deixar a sociedade desassistida”, finaliza o Dr. Naufel.
Relembre
O CRM-PR realizou uma fiscalização no pronto-socorro do HU da UEM no início de dezembro de 2018, após ser oficiado pelos profissionais da instituição a respeito das condições de trabalho a que estavam submetidos naquele setor. Entre as questões levantadas pelo Conselho estavam o número insuficiente de profissionais médicos e de enfermagem, gerando sobrecarga e impossibilitando o correto preenchimento das escalas de trabalho, além da falta de estrutura física, de equipamentos e insumos, prejudicando o atendimento à população.
O indicativo de interdição foi feito no dia 20 de dezembro de 2018. As razões pelas quais o procedimento foi adotado constam em documento que foi entregue aos gestores e em relatório do Defep. Foi fixado nas dependências do Hospital Universitário da UEM um aviso que indica que o pronto-socorro está sob Indicativo de Interdição Ética, sendo vedada a sua remoção. O Ministério Público também foi cientificado da decisão. A medida, além de buscar garantir aos profissionais que tenham os meios de trabalho adequados, também tem caráter de prevenção aos médicos quanto a desvios éticos e de segurança dos atendimentos feitos à população.
Em 17 de abril de 2019, alguns dias antes de vencer o prazo de 120 dias para solução dos problemas, a superintendente do HU, Elisabete Mitiko Kobayashi, e o Secretário Municipal de Saúde, Jair Francisco Pestana Biatto, protocolaram no Conselho um pedido para prorrogação por 30 dias. A solicitação foi aprovada e o prazo estendido até 22 de maio. A última vistoria do Conselho foi realizada em 21 de maio.
Esta é a segunda vez que o pronto-socorro do Hospital Universitário de Maringá recebe o Indicativo de Interdição Ética do CRM-PR. Em dezembro de 2015, após sucessivas denúncias da equipe e a não observância das recomendações originadas de vistorias do Conselho para solução dos problemas, a instituição recebeu prazo de 180 dias para fazer adequações na estrutura do pronto-socorro, entre outros itens. O indicativo foi retirado em junho do ano seguinte, após cumpridas as determinações do Conselho.
Indicativo de Interdição
O Ato de Indicativo de Interdição está amparado na Resolução CRM-PR n º 198/2015 e vem sendo aplicado no Estado como forma de corrigir distorções assistenciais e evitar risco à população. Maringá, Sarandi, Rolândia e Foz do Iguaçu já tiveram unidades com alerta de interdição, assim como o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral (ambos em Curitiba).
“Constatamos que houve melhora significativa nas condições de atendimento do hospital, as escalas estão todas completas, sem furos nos últimos meses. A estrutura de atendimento também passou por mudanças, não temos mais a presença de pacientes nos corredores, e o fluxo interno do PS teve sua gestão aprimorada, o que consequentemente beneficia o funcionamento do hospital como um todo”, avalia o Gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do CRM-PR, Dr. Carlos Roberto Naufel Junior.
O aviso da retirada do indicativo foi feito por telefone à diretora técnica do HU, Dra. Daniela Alvares da Silva Matsumoto (CRM-PR 26.788), na manhã desta terça-feira (28). Em conversa com o vice-presidente do Conselho, Dr. Wilmar Mendonça Guimarães, ela foi informada da decisão e de que será agendada uma visita de representantes do CRM-PR ao hospital nos próximos dias para oficializar a retirada dos cartazes que registram o indicativo de interdição ética.
Em viagem a Brasília, a superintendente do HU, Dra. Elisabete Mitiko Kobayashi, comemorou a decisão e se comprometeu a manter e melhorar a organização do hospital sempre em prol dos pacientes. “Passamos por um período difícil, desde o ano passado, com um Pronto Atendimento lotado e cheio de desafios. Hoje, podemos dizer que a maior parte destes problemas foi solucionada, com muito empenho e trabalho das equipes e chefias do PA. Tenho a satisfação em dizer que o paciente, hoje, recebe um atendimento mais digno e melhor e a equipe de saúde também tem trabalhado mais tranquila e motivada.”
Para o Conselho o resultado é positivo. “Nossa intenção nunca será de fechar qualquer serviço que preste atendimento médico à população, porém precisamos garantir tanto que o médico tenha condições de trabalhar quanto que seja seguro para o paciente. Por este motivo foi elaborada a resolução que prevê o indicativo de interdição ética, ou seja, à instituição é oferecida a possibilidade de solucionar situações que são problemáticas sem interromper o seu funcionamento e deixar a sociedade desassistida”, finaliza o Dr. Naufel.
Relembre
O CRM-PR realizou uma fiscalização no pronto-socorro do HU da UEM no início de dezembro de 2018, após ser oficiado pelos profissionais da instituição a respeito das condições de trabalho a que estavam submetidos naquele setor. Entre as questões levantadas pelo Conselho estavam o número insuficiente de profissionais médicos e de enfermagem, gerando sobrecarga e impossibilitando o correto preenchimento das escalas de trabalho, além da falta de estrutura física, de equipamentos e insumos, prejudicando o atendimento à população.
O indicativo de interdição foi feito no dia 20 de dezembro de 2018. As razões pelas quais o procedimento foi adotado constam em documento que foi entregue aos gestores e em relatório do Defep. Foi fixado nas dependências do Hospital Universitário da UEM um aviso que indica que o pronto-socorro está sob Indicativo de Interdição Ética, sendo vedada a sua remoção. O Ministério Público também foi cientificado da decisão. A medida, além de buscar garantir aos profissionais que tenham os meios de trabalho adequados, também tem caráter de prevenção aos médicos quanto a desvios éticos e de segurança dos atendimentos feitos à população.
Em 17 de abril de 2019, alguns dias antes de vencer o prazo de 120 dias para solução dos problemas, a superintendente do HU, Elisabete Mitiko Kobayashi, e o Secretário Municipal de Saúde, Jair Francisco Pestana Biatto, protocolaram no Conselho um pedido para prorrogação por 30 dias. A solicitação foi aprovada e o prazo estendido até 22 de maio. A última vistoria do Conselho foi realizada em 21 de maio.
Esta é a segunda vez que o pronto-socorro do Hospital Universitário de Maringá recebe o Indicativo de Interdição Ética do CRM-PR. Em dezembro de 2015, após sucessivas denúncias da equipe e a não observância das recomendações originadas de vistorias do Conselho para solução dos problemas, a instituição recebeu prazo de 180 dias para fazer adequações na estrutura do pronto-socorro, entre outros itens. O indicativo foi retirado em junho do ano seguinte, após cumpridas as determinações do Conselho.
Indicativo de Interdição
O Ato de Indicativo de Interdição está amparado na Resolução CRM-PR n º 198/2015 e vem sendo aplicado no Estado como forma de corrigir distorções assistenciais e evitar risco à população. Maringá, Sarandi, Rolândia e Foz do Iguaçu já tiveram unidades com alerta de interdição, assim como o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral (ambos em Curitiba).