O Conselho Federal de Medicina (CFM) tomará medidas para qualificar o preenchimento de declarações de óbitos auxiliando o
controle epidemiológico no país. Ações já estão previstas como o estímulo nas escolas de Medicina, atualizações das normatizações
e a republicação da cartilha que traz o passo a passo do preenchimento.
O assunto foi levantado na quinta-feira, 14 de julho, em visita do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa,
à 6.ª Sessão Plenária do CFM, que expôs como fundamental o papel dos médicos na vigilância epidemiológica: "são os médicos
que contribuem com os estudos das doenças que entram no país".
O secretário de Vigilância em Saúde informou ao CFM que está revendo a Portaria MS n.º 104 para simplificar a Lista de
Notificação Compulsória. "Estamos fazendo uma modulação de doenças e eventos importantes. Buscaremos soluções tecnológicas
que ajudem o médico na notificação".
Além da notificação prévia, Jarbas Barbosa lembrou da importância de se melhorar a qualidade da declaração de óbito. O
secretário de Vigilância apontou que muitas pessoas morrem por ano sem ter a causa da morte identificada. "Índice elevado
expõe imprecisão na coleta de dados, dificultando definição de políticas públicas para prevenção e mapeamento de doenças".
Ele observou que nem todas as mortes ocorridas no Brasil chegam aos cadastros oficiais, da mesma forma como ocorre com os
nascimentos.
Declaração
Desconhecida, ignorada ou indeterminada. Essas palavras se revezam nas certidões de óbito cujas causas são mal definidas.
Antes de uma investigação detalhada, caso a caso, elas podem ser traduzidas sobretudo, de acordo com o secretário do Ministério
da Saúde, de duas maneiras: falta de médico ou dificuldades no preenchimento das declarações de óbito pelos profissionais
disponíveis.
O presidente do CFM, Roberto d Ávila, lembrou que não há, nas faculdades de Medicina, aulas destinadas ao ensinamento
do correto preenchimento das declarações e se comprometeu a fazer ações diretas nas escolas.
D Ávila também se comprometeu a estimular a atualização dos pareceres da entidade e estudar uma minuta de resolução que
incentive o profissional. "É fundamental o empenho e o compromisso do médico com relação à veracidade, completitude e fidedignidade
das informações registradas na DO, uma vez que é o profissional responsável pelas informações contidas no documento".
Em 2006 o CFM, em parceria com o Ministério da Saúde, publicou a cartilha
href="http://www.portalmedico.org.br/arquivos/cartilha_do_cfm_ms.pdf" target="_blank">A Declaração de Óbito: documento
necessário e importante para auxiliar o profissional. A proposta é reeditar a publicação.
Fonte: CFM